Corte internacional
Lideranças da oposição no Congresso vem avaliando enviar uma comitiva à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos EUA, para denunciar supostos excessos do STF. A acusação ao Judiciário surge na esteira das recentes operações da PF contra membros do PL, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizadas pela Suprema Corte.
Transição tranquila
Após ser alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, nesta quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro lamentou a prisão de aliados. O ex-mandatário nega ter relação com qualquer tentativa de golpe de Estado e garante que realizou uma transição de governo “sem problemas”.
Minuta golpista
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a operação contra Bolsonaro e aliados, aponta que o ex-presidente não somente possuía conhecimento de uma “minuta golpista”, como também havia pedido modificações no documento. O material previa a execução de um golpe de Estado, somada à prisão de diversas autoridades, sob a alegação de interferência do Judiciário no Executivo.
Possíveis impactos
A recente operação da PF contra Bolsonaro pode impactar a organização do PL para as eleições municipais, em outubro. Apesar do risco, lideranças do PT reconhecem que a narrativa de “perseguição política” está consolidada na base eleitoral do partido de oposição, a qual possui significativa lealdade e aderência à legenda.
Anúncio prévio
A Direção-Geral da Polícia Federal comunicou o Exército antecipadamente sobre a operação da PF realizada nesta quinta-feira contra Bolsonaro, aliados e militares. O anúncio prévio da ação, a qual foi acompanhada por oficiais da força armada, decorre de uma reunião protocolar de “respeito” ao comandante da instituição.
Equipamento legalizado
A defesa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, preso nesta quinta-feira por posse ilegal de arma de fogo, afirma que o armamento está legalizado e registrado no nome de um de seus filhos. A detenção do líder partidário ocorreu por acaso, quando a PF encontrou o equipamento em seu quarto, no hotel Meliá, em Brasília, durante as buscas da Operação Tempus Veritatis.
Pepita do garimpo
Junto da arma de fogo ilegal apreendida no quarto de Valdemar Costa Neto, a Polícia Federal encontrou uma pepita de ouro de aproximadamente 39 gramas. Após a peça ser submetida à perícia, foi constatado que o pedaço de metal precioso é proveniente do garimpo.
Prisões decretadas
Além de Costa Neto, a operação da PF desta quinta-feira resultou também na prisão do major Rafael Martins, do coronel da reserva, Marcelo Câmara, e do ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins. As detenções foram executadas a partir de mensagens encontradas em aparelhos eletrônicos do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid.
Monitoramento ilegal
Documentos integrados à operação da PF contra Bolsonaro, apontam que o tenente-coronel Mauro Cid integrou um time de monitoramento de agenda e deslocamento do ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante o governo anterior. A ação era realizada para que o magistrado fosse preso logo após a instauração do golpe de Estado que o entorno do ex-presidente vinha arquitetando.
Comunicação proibida
Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto estão proibidos de manter contato, inclusive por meio de terceiros, após a deflagração da Operação Tempus Veritatis. A determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, se estende também aos outros investigados em meio à ação, os quais também estão com a comunicação entre si vetada.
Ameaça persecutória
Ao comentar sobre a operação da PF contra Bolsonaro e militares, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) relacionou a ação a “inquéritos eternos que buscam ‘pelo em ovo’”. Nas redes sociais, o parlamentar descreveu as movimentações como uma “ameaça persecutória” e solicitou uma resposta das Forças Armadas e da Justiça Militar ao contexto.
Crime possível
Mesmo criticando a operação da PF, Hamilton Mourão reconhece que há militares que eventualmente “podem ter cometido crimes em função militar”. O senador defende que o Exército deveria ter aberto um inquérito policial militar para conduzir as investigações sobre as potenciais irregularidades, as quais deveriam ser levadas à Justiça Militar.
Candidatura indefinida
Quando questionado nesta quinta-feira sobre a possibilidade de concorrer à reeleição ao Planalto, o presidente Lula afirmou que “essa é a pergunta mais difícil”. O chefe do Executivo segue dizendo que a candidatura permanece indefinida e que sua prioridade no momento é o atual mandato.
Volta por Cima
O governo gaúcho encaminhou nesta quinta-feira o pagamento do primeiro lote de recursos previstos pelo Programa Volta por Cima. Ao todo, 3.468 famílias de 56 municípios gaúchos recebem o benefício, destinado às pessoas afetadas por eventos climáticos extremos entre outubro e dezembro de 2023.
Bairro Empreendedor
A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta quinta-feira o projeto Bairro Empreendedor, voltado ao fomento do desenvolvimento empresarial de pequenos negócios. A ação, realizada em parceria com o Sebrae-RS, oferecerá inicialmente 120 vagas de capacitação para empreendimentos localizados no 4º Distrito e no Centro Histórico da Capital.
Sistema de Defesa
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quinta-feira a lei que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Porto Alegre. A iniciativa visa fortalecer a estrutura do órgão, junto ao Gabinete do prefeito, de modo a mitigar danos nos desastres naturais e avançar com ações preventivas.