Realinhamento pós-crise
O PL deve reunir suas lideranças na próxima semana para mensurar os impactos da recente operação da PF contra membros da legenda nos preparativos para as eleições municipais. O partido, agora um pouco mais aliviado após a soltura de seu líder, Valdemar Costa Neto, deve realinhar suas estratégias para o pleito de modo a contornar eventuais repercussões negativas.
Em busca de alternativas
Entre os principais desafios do PL para as eleições municipais, está o veto na comunicação entre os investigados pela Operação Tempus Veritatis, determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. A legenda trabalha desde já com a hipótese de encontrar alternativas para Valdemar Costa Neto e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que até então eram responsáveis ativos pelas articulações para o pleito em outubro.
Ato na Paulista
O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo nesta segunda-feira convocando apoiadores para um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 25 de fevereiro. O ex-mandatário solicitou que os participantes do evento, no qual promete se defender de recentes acusações, estejam trajando verde e amarelo e não utilizem faixas contra “quem quer que seja”.
Viagem cancelada
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro cancelou as agendas que teria junto a lideranças conservadoras dos EUA nesta semana, após seu marido, Jair Bolsonaro, ser alvo da operação Tempus Veritatis. A ausência foi confirmada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a qual segue em Miami se preparando para participar da série de eventos em igrejas evangélicas estadunidenses.
Agendas internacionais
O presidente Lula retoma nesta terça-feira suas agendas no exterior, embarcando para uma viagem ao Egito e à Etiópia. A visita ao continente africano, integrada à estratégia de reposicionamento do Brasil no cenário global, visa avançar com novas alianças e estreitamentos de laços comerciais.
Aguardando confirmação
O Exército decidiu avançar com apurações internas sobre militares envolvidos no plano golpista articulado em 2022 somente após a Polícia Federal concluir as investigações sobre o caso. A determinação ocorre em meio à necessidade de confirmação das suspeitas apontadas pela corporação, de modo a evitar o avanço de processos internos sem fundamento.
Corrupção no filé
O Ministério Público Militar iniciou uma investigação para apurar supostas irregularidades em duas licitações para a aquisição de filé mignon para as Forças Armadas na gestão Bolsonaro. A investigação ocorre em meio à suspeita de favorecimento ilegal de uma empresa nos pregões, além da incompatibilidade do número de produtos adquiridos em relação ao período para o qual eram destinados.
Escola para pais
Tramita no Senado um projeto de lei que prevê a instalação de medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoce. A proposta, que segue em análise na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, estabelece a oferta de creches e espaços lúdicos adequados em ambientes escolares, para quando pais e mães estudantes precisarem permanecer com seus filhos.
Segurança digital
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nos próximos dias duas propostas voltadas ao reforço da segurança no ambiente digital. Dentre as medidas estão uma PEC que estabelece competência privativa à União para legislar sobre defesa cibernética e um projeto de lei que estipula normas para a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Segurança digital II
A Câmara dos Deputados deve votar neste ano o PL das Fake News, já aprovado pelo Senado Federal. O texto, que está entre as prioridades da Casa, prevê a regulamentação das plataformas digitais, com destaque para a responsabilização das big techs sobre os conteúdos veiculados em suas plataformas.
Mudanças na Educação
O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista da Educação disposto a avançar com mudanças na estrutura do Novo Ensino Médio. Entre as alterações propostas pelo parlamentar está a criação de uma base comum para os itinerários da fase escolar e maior influência do Conselho Nacional de Educação na elaboração de diretrizes nacionais.
Autorregularização tributária
A Receita Estadual lançou um programa de autorregularização para estabelecimentos ativos do setor de pescados no RS que possuem divergências ou inconsistências tributárias. A iniciativa será oferecida a 471 unidades atuantes no segmento, com as quais o órgão pretende arrecadar cerca de R$1,8 milhão de ICMS devido ao Estado.
Vigilância ativa
A Secretaria Estadual da Agricultura segue em vigilância ativa no RS após a confirmação no domingo de um novo foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade no município de Rio Pardo. Apesar do caso identificado em duas aves silvestres, o status sanitário local e nacional, assim como o comércio de avícolas, permanece sem alterações.
Suporte às mães
O plenário da Câmara de Porto Alegre aprovou na última semana um projeto de lei que garante acompanhamento psicológico às mães de vítimas fatais de crimes violentos. Além da previsão de atendimento profissional junto à rede pública municipal ou conveniada, a proposta incentiva a criação de grupos de apoio junto aos CRAS da Capital, de modo a acolher as mulheres integradas ao contexto.
Saúde em alerta
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre segue em alerta frente ao aumento sem precedentes nos casos de dengue na Capital. A pasta municipal deve firmar nesta semana uma parceria com o Exército para ampliar o número de agentes atuantes na vistoria de potenciais criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.