Poder de sabatina
Deputados da oposição querem estender à Câmara o poder de sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal, atualmente exclusivo do Senado. Os parlamentares vêm articulando o avanço de uma proposta para tratar do tema, a qual deve tramitar em paralelo à PEC que prevê a fixação de mandatos para os ministros da Suprema Corte.
Discursos na África
O presidente Lula deve discursar em uma sessão especial da Liga Árabe nesta quinta-feira, durante a passagem pela cidade do Cairo, capital do Egito. No giro pela África, o líder brasileiro deve também tomar a palavra na reunião da cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, onde participará como convidado de honra.
Aliança contra a fome
Durante a cúpula da União Africana, o presidente Lula deve articular apoio para avançar com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A temática, que está no centro das propostas prioritárias do Brasil na presidência do G20, deve ser abordada pelo chefe do Executivo, ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, junto a diferentes lideranças africanas.
Articulação direcionada
Equipes do Planalto seguem elaborando um diagnóstico sobre as principais falhas e demandas da articulação do governo junto ao Congresso. O material será entregue ao presidente Lula após o retorno da viagem à África, quando ele deve iniciar uma rodada de diálogos estratégicos com parlamentares.
Parceria da Malásia
O primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, deve vir ao Brasil no final deste ano para uma visita oficial, a convite do presidente Lula. Os líderes nacionais conversaram por telefone na última semana, quando dialogaram sobre parcerias na área energética e potenciais alianças no setor de semicondutores.
Ajuda ao caribe
O Itamaraty anunciou nesta segunda-feira o envio de 125 toneladas de leite em pó do governo brasileiro para Cuba. A medida, que deve encaminhar ainda mais lotes do produto, além de milho e soja, integra um pacto firmado pelo Brasil com a ilha caribenha e os Emirados Árabes na COP 28, voltado à promoção da segurança alimentar e nutricional na América Latina.
Ajuda ao Caribe II
O governo brasileiro segue em contato com as autoridades de Trinidad e Tobago para oferecer assistência na contenção de danos do derramamento de óleo que atingiu a costa do país caribenho. O Itamaraty emitiu uma nota nesta segunda-feira lamentando o ocorrido e se colocando à disposição para o fornecimento de assistência.
Carnaval prolongado
Devido ao feriado esticado dos deputados e senadores, as reuniões de comissões e sessões do Congresso devem ser retomadas somente na próxima semana. Enquanto o Senado possui pautas agendadas para a segunda-feira, dia 19, a Câmara volta aos trabalhos somente na quarta.
Espionagem ilegal
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência no Congresso deve apurar a suposta infiltração de agentes da Abin em campanhas eleitorais em 2022. A investigação, adiantada pelo futuro presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ocorre frente ao esquema de espionagem ilegal sugerido à época pelo ex-GSI, general Augusto Heleno, e recentemente identificado pela Polícia Federal.
Incentivo à IA
A Câmara dos Deputados segue analisando um projeto de lei que prevê a instalação de incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial no Brasil. A proposta, do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), inclui o segmento na lista de projetos em tecnologias e segurança da informação beneficiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Rouanet para rodeios
O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que inclui rodeios, vaquejadas, laços e similares como beneficiários da Lei Rouanet. O parlamentar destaca o caráter de manifestação cultural nacional nas atividades, afirmando que a extensão dos benefícios da legislação ao setor é uma questão de “justiça”.
Brasil nas telas
A Embratur e a Ancine seguem elaborando um projeto conjunto voltado à promoção das atividades turísticas no Brasil através do setor de produções audiovisuais. A iniciativa deve avançar com o lançamento de obras no exterior voltadas à valorização da cultura nacional, além de incentivar o avanço de produções estrangeiras em cenários brasileiros.
Futuro do Gasômetro
O presidente da Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (PL), participa nesta quinta-feira de uma vistoria da prefeitura sobre as obras da Usina do Gasômetro. O Executivo municipal deve apresentar os detalhes sobre os possíveis usos futuros do local, o qual deve ter sua reforma concluída até maio deste ano.
Futuro do Gasômetro II
Antes de avançar com o edital de concessão para gestão da Usina do Gasômetro, a prefeitura lançará uma consulta pública para recolher sugestões sobre o futuro do prédio histórico. A previsão é de que o local tenha diferentes espaços explorados comercialmente através de concessão única ou compartilhada.
Ingressos grátis
Os ingressos para as arquibancadas dos desfiles das escolas de samba de Porto Alegre no Complexo Cultural do Porto Seco serão disponibilizados gratuitamente. A medida, implantada pelo segundo ano consecutivo, visa garantir a máxima ocupação dos locais do início até o fim das apresentações.