Caso Marajó
O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) quer convocar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de abuso e exploração sexual na Ilha do Marajó, no Pará. O assunto repercutiu nas redes na última semana, após a cantora gospel Aymeê mencionar em uma música casos do gênero ocorridos na região.
Caso Marajó II
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, negou na sexta-feira as especulações de que o governo federal teria cancelado políticas e ações voltadas à Ilha do Marajó. O líder ministerial reconhece que há um “problema gravíssimo” vivido no local, mas destaca que no ano passado o Planalto lançou o programa Cidadania Marajó, voltado ao combate a crimes de exploração sexual e garantia de direitos na região.
Solicitação à Haia
Deputados da oposição encaminharam na sexta-feira um pedido ao Tribunal Penal Internacional de Haia pedindo a investigação do presidente Lula em função da comparação feita por ele entre Israel e o Holocausto. Coordenados pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), os parlamentares pedem pela condenação do líder brasileiro por crime contra a humanidade.
Receio da oposição
A possibilidade do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comandar uma eventual sessão no Senado para julgar o pedido de impeachment do presidente Lula, tem feito a ala bolsonarista repensar o avanço do pedido de cassação ainda neste ano. Parlamentares do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o magistrado pode favorecer o chefe do Executivo na análise da solicitação, apresentada a partir da sua recente declaração contra Israel.
Contrariedade nos bastidores
Apesar de ter defendido o presidente Lula no início da última semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin não gostou da comparação feita pelo chefe do Executivo entre Israel e o Holocausto. Pessoas próximas a ele afirmam que mesmo discordando da citação do colega no Planalto, o também ministro do Desenvolvimento não deve discordar do líder brasileiro publicamente.
Risco partidário
Após a cúpula do PL ser alvo da Operação Tempus Veritatis, prefeitos e pré-candidatos do partido têm avaliado a possibilidade de mudar de legenda. Lideranças do Centrão têm sido procuradas por membros da sigla, os quais temem a possível prisão de Jair Bolsonaro e o eventual bloqueio de recursos partidários.
Fuga em Mossoró
A Comissão de Segurança Pública do Senado se reúne em caráter restrito nesta terça-feira para dialogar sobre a recente fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O colegiado ouvirá autoridades do Ministério da Justiça ligadas ao sistema penitenciário de modo a apurar as falhas que levaram à ação criminosa.
Isenção de IPVA
O Senado pode votar nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que prevê a isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais. O texto, recentemente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, visa ampliar a nível nacional a imunidade tributária que já é concedida na maioria dos estados brasileiros.
Prioridades no Senado
Lideranças partidárias apresentaram na última semana ao líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), as propostas de discussão da reforma eleitoral e da fixação de mandatos de ministros do STF como prioridades para 2024. Os chefes das legendas também devem dar atenção especial ao projeto de reoneração da folha de pagamentos, o qual será enviado pelo Planalto ao Congresso.
Combate ao garimpo
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve analisar nesta semana um projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no Brasil. A ação, que estipula a proibição de transações com o metal precioso extraído de Terras Indígenas, visa auxiliar no combate ao garimpo ilegal no país.
Isolados na Câmara
O PSB deve permanecer alheio à formação de qualquer bloco partidário na Câmara após ter deixado o grupo liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). O afastamento, anunciado no início do mês, surgiu em meio à insatisfação da bancada da legenda com recentes posicionamentos do líder da Casa.
Prisão em flagrante
A Câmara dos Deputados segue analisando um projeto de lei que permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial. A medida, que altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha, deve levar em conta elementos que indiquem a autoria do crime, como gravações e laudos médicos, para avançar com a detenção imediata.
Repatriação de artefatos
Tramita também na Câmara federal um projeto de lei que institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. A proposta visa incentivar a devolução voluntária de artefatos culturais e históricos de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais do Brasil.
Recolhimento de cabos
A prefeitura de Porto Alegre anunciou o recolhimento de cerca de duas toneladas de fios e cabos em desuso de empresas de telecomunicações desde o início de uma força-tarefa para retirada dos materiais das ruas em janeiro. Ao todo, cerca de 15 quilômetros de dez vias da cidade foram alvos da operação, realizada em conjunto com a CEEE Equatorial e algumas operadoras de internet e telefones.
Pesquisa de mobilidade
O Consórcio CGC retoma nesta terça-feira o estudo de mobilidade urbana na Capital promovido pela prefeitura. O grupo segue realizando pesquisas de pista e entrevistas nos domicílios de modo a embasar o planejamento urbano e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o transporte e a infraestrutura de Porto Alegre.