Por Bruno Laux | 28 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Emergência permanente
O governo federal está discutindo internamente a edição de um decreto que deve reconhecer estado de emergência climática de forma permanente em mais de mil municípios brasileiros. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que a proposta visa abranger locais considerados como mais vulneráveis aos efeitos de mudanças climáticas.
Emergência permanente II
A medida deve proporcionar a realização de obras preventivas pensadas a médio e longo prazo, de modo a se antecipar em ações de mitigação de impactos de desastres climáticos. Além disso, para garantir a transparência financeira do programa, a ministra propõe ainda a criação de uma estrutura permanente de supervisão de aplicações de recursos públicos.
Zerando o déficit
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou nesta segunda-feira que o governo federal prevê zerar o déficit nas contas públicas do país até o final de 2024. Ela afirma que o movimento deve ser possível a partir das definições contidas no novo arcabouço fiscal, que deve ser apresentado pela União nos próximos dias.
Revisão de reparações
A Comissão de Anistia do governo federal retoma suas atividades nesta quarta-feira, iniciando de imediato a revisão de milhares de solicitações negadas em gestões anteriores. O colegiado é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas de perseguição política durante o período do regime militar no Brasil.
Proteção da biodiversidade
O Ministério do Meio Ambiente anunciou que está elaborando um plano de detecção precoce e resposta rápida a espécies exóticas de plantas e animais invasoras no país. A iniciativa busca detectar focos de espécimes em estágio inicial, que possam apresentar risco à biodiversidade, de modo a possibilitar o seu controle e erradicação.
Balanço ministerial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara recebe nesta terça-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a realização de um balanço dos primeiros meses à frente da pasta. Dino deve apresentar maiores explicações sobre as ações realizadas pelo ministério após os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Balanço ministerial II
O ministro deve ainda levar ao colegiado maiores detalhes sobre a visita que fez no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, no dia 13 deste mês. Dino dará maiores explicações sobre as manifestações de discriminação social, racial e de criminalização da pobreza relacionadas ao episódio.
Crianças desaparecidas
O Senado encaminhou para sanção do presidente Lula uma proposta que amplia e agiliza a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto busca a inclusão de informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Ética e Decoro Parlamentar
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nesta terça-feira, iniciando o ano com representações contra 16 senadores. Durante a reunião de instauração ocorrerá ainda a votação para a presidência e vice-presidência do colegiado.
Convocação de servidores
Mais de 1300 aprovados em concursos do RS serão chamados pelo governo estadual para atuação na área de segurança pública. Entidades como a Brigada Militar, a Susepe, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros serão incorporadas pelos servidores.
Convocação de servidores II
O governador Eduardo Leite destacou que a determinação é realizada com o principal objetivo de retirar os policiais militares das seguranças dos presídios. Através do reforço de servidores nos serviços penitenciários, o Estado deve realocar os brigadianos para o reforço de atuação nas ruas.
Validade de concursos
As convocações para a Polícia Civil dependem ainda da aprovação da Assembleia gaúcha em relação ao projeto de lei encaminhado pelo governo estadual, que busca ampliar a validade dos concursos públicos já realizados aqui no RS. Através da prorrogação do período em um ano, o Estado terá tempo hábil para convocação dos servidores já aprovados.
Assistência Social
O Conselho Estadual de Assistência Social da gestão 2023-2025 deu posse nesta segunda-feira aos seus novos integrantes. O colegiado possui, entre outras funções, a garantia de efetivação de um sistema descentralizado e participativo da assistência social no RS.
Festival Paralímpico
Porto Alegre foi escolhida pelo Comitê Paralímpico Brasileiro como sede do Festival Paralímpico 2023. Sediando o evento pelo segundo ano consecutivo, a Capital deve receber a experimentação esportiva em duas etapas, respectivamente nos dias 20 de maio e 23 de setembro.
Homenagem à Porto Alegre
O prefeito Sebastião Melo participou nesta segunda-feira da sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 251 anos de Porto Alegre, O chefe do Executivo municipal agradeceu o reconhecimento proposto pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), apontando ações de destaque na geração de um cenário positivo para a cidade.
Reforma tributária
Sebastião Melo segue na capital federal nesta terça-feira para participar da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O prefeito deve integrar um painel sobre a reforma tributária no país, onde defenderá a reformulação simplificada de tributos e uma maior autonomia municipal sobre os impostos.
Isenção revogada
A Câmara Municipal revogou nesta terça-feira o projeto de lei que estabelecia a isenção de pagamento de taxa mínima de água e esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de tarifa social. A determinação havia sido proposta para auxiliar na mitigação dos impactos da calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
Repasse aos indígenas
As secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social realizaram o repasse de uma tonelada de alimentos para a comunidade Kaigang acampada no Parque Harmonia. Os recursos entregues aos indígenas são provenientes de doações realizadas por feirantes do Mercadão do Produtor.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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