Por Bruno Laux | 2 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Pacificação do MPF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, inicia neste mês um giro de visitas por todas as procuradorias regionais do país para a realização de oitivas com os procuradores de cada região. Além de ouvir as demandas locais e apresentar suas prioridades para este ano, o PGR deve tentar acalmar os ânimos no âmbito do Ministério Público Federal, o qual ficou significativamente dividido a partir da gestão anterior da PGR.
Megafederação à vista
A vitória de Antônio Rueda na disputa pela presidência nacional do União Brasil, nesta quinta-feira, amplia as chances da legenda em formar uma “megafederação” partidária com o PP e o Republicanos. Caso a ideia avance, as três siglas passarão a ter uma bancada de 149 deputados na Câmara e 17 parlamentares no Senado, ampliando a sua relevância e poder de voto no Legislativo.
Demissão recomendada
Parlamentares da oposição recomendaram ao Ministério da Saúde a demissão dos dois secretários da pasta que assinaram nesta semana uma nota técnica sobre aborto legal. O material, publicado na quarta-feira, foi suspenso pela líder da pasta, Nísia Trindade, após uma ampla reação de deputados e senadores contrários ao atual governo.
Embargo a Israel
A bancada do PSOL na Câmara e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) estão unidos a parlamentares de outros 12 países na assinatura de uma carta que defende um embargo contra a venda e exportação de materiais bélicos para Israel. Coordenada pela Progressive International, a ação reúne 218 signatários que alegam que as “bombas e balas” de seus países não podem ser usadas para “matar, mutilar e desapropriar palestinos”.
Ações concretas
Ao discursar na 8ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da CELAC, nesta sexta-feira, o presidente Lula defendeu o avanço de ações concretas para cessar o conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza. O líder brasileiro sugeriu a elaboração de uma moção da cúpula pelo fim do embate, no qual ele afirma que vem ocorrendo um “genocídio” contra o povo palestino.
Carnificina no Oriente
Lula criticou o que chama de indiferença da comunidade internacional quanto à situação vivida no Oriente Médio, solicitando urgência na discussão do tema pelo Conselho de Segurança da ONU. O chefe do Executivo brasileiro pediu que os cinco membros permanentes do colegiado “deixem de lado suas diferenças”, de modo a avançar com um consenso para o fim do que classifica como “carnificina” decorrente do conflito.
Reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que a regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada ainda em 2024. O líder ministerial alega que o assunto já está significativamente alinhado junto aos estados e municípios, e que o Congresso já realizou um amplo debate sobre os detalhes da questão, durante a tramitação da PEC que trata do tema.
PEC das igrejas
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a ampliação da imunidade tributária a templos religiosos. A inclusão do assunto na pauta da Casa foi confirmada pelo relator da proposta, deputado Fernando Máximo (União-RO), mas depende ainda do consenso de lideranças partidárias.
Novas condenações
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira para condenar mais 15 réus por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Somado aos julgamentos anteriores, a Corte já condenou 101 pessoas envolvidas no episódio, com penas que variam de 3 a 17 anos.
Segurança viária
A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta sexta-feira a Operação Nacional de Segurança Viária, voltada à redução do número de acidentes nas rodovias do país. A corporação deve ampliar o número de ações de segurança nas vias ao longo de 2024, reforçando o efetivo em trechos das estradas considerados críticos.
Índice preocupante
O número de gestantes que contraíram dengue em 2024 vem preocupando o Ministério da Saúde e chamando a atenção para os cuidados diferenciados demandados por este público. De acordo com a pasta, casos da doença em mulheres grávidas tiveram um aumento de mais de 345% nas primeiras seis semanas deste ano, em relação ao mesmo período em 2023.
Ações contra a dengue
O Comitê de Operações Estratégicas liderado pelo governo gaúcho definiu nesta semana uma série de ações que serão executadas para o combate ao mosquito Aedes aegypti e à contenção da propagação da dengue no RS. O grupo deve encaminhar campanhas de conscientização contra a doença nas escolas, eliminar focos de reprodução do inseto, inclusive em prédios públicos, além de reforçar o tratamento oferecido pela Atenção Primária nos municípios.
Alertas de trânsito
A Central do Cidadão-156 da prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta sexta-feira o envio de alertas de trânsito via SMS ou Whatsapp para os moradores da Capital. Para ter acesso ao serviço, que deve informar situações como interdições de vias devido a obras, alagamentos, acidentes e similares, basta realizar um cadastro através do número de Whatsapp do órgão.
Consulta pública
A consulta pública sobre o projeto de construção, operação e manutenção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas segue aberta até o dia 21 de março. Pessoas físicas e jurídicas podem encaminhar sugestões à prefeitura da Capital, as quais serão analisadas e possivelmente incorporadas na futura parceria para o funcionamento do local, que ocorrerá no modelo de concessão administrativa.
Proteção de dados
Mais de 130 gestores de 16 estados, 11 capitais e 27 municípios confirmaram presença no Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios que será realizado em Porto Alegre na próxima semana. O evento deve abordar temáticas sobre a adequação das gestões municipais à Lei Geral de Proteção de Dados, além de auxiliar lideranças do meio a avançar com ações de transparência e integridade.
Anfiteatro público
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei do vereador Pedro Ruas (PSOL) que visa impedir a concessão da área do Anfiteatro Pôr do Sol à iniciativa privada, idealizada pela prefeitura. A medida, que oficializa o local como espaço público para atividades culturais, pretende tornar o espaço apropriado para a promoção de eventos externos e garantir a preservação ambiental.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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