Desgaste contínuo
Integrantes da cúpula das Forças Armadas têm apresentado irritação com a revelação gradual de informações sobre o envolvimento de militares no suposto plano golpista arquitetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno. Na avaliação de lideranças do Alto Comando, o desdobramento público parcelado das investigações promove um desgaste contínuo nas instituições militares.
Desgaste contínuo II
Outro ponto que desagrada os militares na investigação sobre o plano golpista, é a falta de acesso na íntegra às apurações sigilosas sobre o caso. Há também um questionamento sobre a justificativa da prisão preventiva de membros das Forças Armadas em meio ao inquérito, os quais ainda não foram condenados.
Previsões positivas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se mostrou otimista na sexta-feira quanto à retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia ainda em 2024. Ao destacar os benefícios que a consolidação do tratado deve trazer para o agronegócio brasileiro, o líder ministerial afirmou que acredita que os negociadores dos blocos devem voltar a discutir a questão no segundo semestre deste ano.
Descriminalização da maconha
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Apesar da expectativa de avanço do tema frente aos votos favoráveis já manifestados por cinco dos 11 ministros, os magistrados ainda divergem sobre o critério de diferenciação entre usuário e traficante.
Atitude inconcebível
O vice-presidente Geraldo Alckmin criticou na sexta-feira a ação de Israel que resultou na morte de 100 palestinos que aguardavam a entrega de ajuda humanitária. Ele afirmou estar “absolutamente chocado” com o ataque israelita, destacando que o bloqueio do acesso de indivíduos à ajuda humanitária é “inconcebível sob qualquer perspectiva”.
Prevenção ao mercúrio
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na última semana uma proposta que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. Na esteira da larga utilização do metal nos garimpos ilegais da Amazônia, a medida visa reduzir os danos à saúde e ao meio ambiente causados pelo contato com o material, o qual é tóxico.
Agravamento penal
A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou na Câmara um projeto de lei que impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulheres. A proposta sugere ainda o agravamento da pena de importunação sexual, ampliando a reclusão mínima em casos do gênero de um para dois anos.
Impactos do clima
A Comissão Especial sobre Desastres Naturais da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira para dialogar sobre os impactos das mudanças climáticas sobre o território brasileiro e o planeta Terra. O encontro contará com a presença de pesquisadores de diferentes institutos de estudo do clima, os quais abordarão os principais reflexos de fenômenos do gênero, os quais se tornarão cada vez mais frequentes.
Volta Por Cima
O governo gaúcho realizou na sexta-feira o repasse do segundo lote dos recursos previstos pelo Programa Volta Por Cima. Cerca de 2,7 mil famílias de 35 municípios impactadas por eventos climáticos ocorridos entre 28 de outubro e 31 de dezembro do ano passado receberam o aporte de até R$2,5 mil.
Experiências de transporte
Durante a passagem por Bogotá, na última semana, o prefeito Sebastião Melo conheceu o sistema TransMilenio, principal meio de transporte público metropolitano da cidade colombiana. O líder porto-alegrense participou de um seminário junto à diretoria da iniciativa, na busca de experiências bem-sucedidas para replicar na capital gaúcha.
Leitura de hidrômetros
A emissão das contas dos consumidores de água de Porto Alegre passa a ser feita a partir deste mês pela empresa Conceito Prestação de Serviços. Contratada pelo DMAE por um período de 180 dias, a partir de um investimento de R$2,26 milhões, a entidade ficará responsável pela leitura dos hidrômetros, impressão e entrega das contas.
Início das oitivas
A CPI da CEEE Equatorial na Câmara Municipal inicia nesta quinta-feira a rodada de depoimentos de convidados e interrogatório dos convocados no colegiado em meio à apuração da atuação da concessionária em Porto Alegre. O conjunto de oitivas iniciará com integrantes do Poder público, ouvindo membros da FEPAM e das secretarias municipais de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente da Capital.
Migrantes em pauta
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre segue com as inscrições abertas para a etapa municipal da 2ª Conferência Nacional sobre Migrações, Refúgio e Apatridia. A reunião preparatória, agendada para o dia 9 de março, precede o evento nacional no qual serão abordadas questões relacionadas ao alcance de um futuro mais justo e inclusivo às pessoas vindas do exterior para o Brasil.
Feira modelo
A prefeitura de Porto Alegre inaugura nesta semana, na região do 4° Distrito, a Feira Modelo do Caldeira. Ao todo, o local deve contar com nove bancas de hortifrutigranjeiros, integrando o conjunto de 35 feiras Modelo e nove chamadas Mercadão do Produtor, presentes na Capital.
Patrimônio histórico
O vereador Pedro Ruas (PSOL) cobrou providências na Câmara Municipal na última semana sobre a preservação dos paralelepípedos originais portugueses da fundação de Porto Alegre, na Rua dos Andradas. O parlamentar municipal cobra uma mudança de comportamento da prefeitura sobre a estrutura da via, tombada pelo patrimônio histórico, destacando que a atenção ao local é um “direito da cidadania” da Capital.