Por Bruno Laux | 5 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Previsão positiva
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, adiantou nesta segunda-feira que o contingenciamento orçamentário do governo federal será significativamente menor do que o esperado para 2024. A líder ministerial atribui a previsão positiva ao crescimento da arrecadação federal acima das expectativas nos primeiros meses deste ano.
Alinhamento ministerial
O presidente Lula deve reunir na próxima semana todas as lideranças ministeriais do governo para o primeiro encontro de alinhamento da Esplanada em 2024. O chefe do Executivo deve repassar uma orientação geral sobre a concessão de entrevistas e realização de agendas nos estados brasileiros, integrada à estratégia de aprimoramento da divulgação de ações da atual gestão federal.
Obstáculo na AGU
A Advocacia-Geral da União pode se tornar um obstáculo para o avanço da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, a qual vem sendo defendida significativamente pelo presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. Integrantes do órgão de defesa afirmam que devem agir para barrar a tramitação do texto, o qual apontam estar repleto de inconstitucionalidades.
Prioridades do BC
Além da PEC que amplia sua autonomia, o Banco Central tem dentre as prioridades deste ano a regulamentação de criptoativos e o monitoramento do uso de inteligência artificial. A área de regulação da autarquia segue focada nas duas temáticas, de modo a consolidar diretrizes relacionadas aos setores até o final do ano.
Incentivos tributários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar nesta quarta-feira com lideranças da Câmara para dialogar sobre a retirada de incentivos provenientes do Programa de Retomada Emergencial do Setor de Eventos. Dando continuidade à estratégia de ampliar a arrecadação do governo, o líder ministerial deve buscar apoio para a derrubada dos benefícios tributários, prevista em uma Medida Provisória anteriormente publicada pelo Executivo.
Retomada iminente
Caso o Supremo Tribunal Federal avance com o julgamento sobre a posse e porte de drogas para uso individual, a expectativa é de que o Senado retome a tramitação da PEC que criminaliza ambas situações. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que está disposto em pautar o texto, o qual permanece estagnado na Comissão de Constituição e Justiça.
Discussão limitada
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a Corte não está discutindo a “descriminalização de coisa alguma” em meio ao debate sobre o porte e posse de drogas. O magistrado afirma que o Supremo deve definir apenas a quantidade que deve ser considerada para diferenciar usuários de traficantes, amparando a legislação já existente sobre o tema.
Limite sonoro
A Comissão de Meio Ambiente do Senado debate nesta quarta-feira o projeto de lei que cria limites para a propagação sonora de tempos religiosos. De autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), o texto prevê um volume máximo de 85 decibeis no som que chega ao ambiente externo, reduzindo ainda para 80 dB em zonas comerciais e 75 dB em locais próximos às residências.
Segurança armada
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a realização de rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias e financeiras. A medida visa reforçar a prevenção de atividades criminosas, ampliando permissões para empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.
Visita holandesa
O vice-governador Gabriel Souza recebeu nesta segunda-feira, no Porto do Rio Grande, uma delegação comercial de empresários e lideranças diplomáticas da Holanda. O líder estadual apresentou ao grupo um conjunto de ações e investimentos do Executivo gaúcho, dando destaque às áreas de portos e energias renováveis como potencial alvo de ações e investimentos.
Recursos contra a dengue
A Secretaria Estadual Saúde deve concluir na primeira quinzena deste mês o pagamento dos recursos de repasse extraordinário de R$13,8 milhões para o reforço de ações de vigilância e assistência no combate à dengue e outras arboviroses nos municípios gaúchos. O aporte deve viabilizar a ampliação do atendimento aos pacientes com doenças do gênero, através da aquisição de insumos hospitalares e subsídio salarial de profissionais.
Inovação em limpeza
O Gabinete de Inovação da prefeitura de Porto Alegre assinou nesta segunda-feira a ordem de início para os testes de soluções inovadoras voltadas aos serviços de limpeza urbana. Coordenada pelos consórcios Gestão Urbana Moderna, a ação deve buscar produtos e iniciativas tecnológicas que aprimorem o atendimento do setor na Capital.
Posse na Câmara
A assistente social Polaca Rocha (PT) tomou posse nesta segunda-feira na Câmara de Porto Alegre, assumindo a cadeira do vereador em licença, Aldacir Oliboni (PT). Selecionada a partir do sistema de rodízio de posse de suplentes implementada pelo seu partido, a vereadora deve integrar as discussões da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa.
Transporte para o EJA
A Câmara de Porto Alegre segue avaliando um projeto de lei que integra alunos da Educação de Jovens e Adultos na lista de beneficiados pelo transporte escolar gratuito do programa Vou à Escola. A proposta visa garantir a todos os estudantes da rede pública de ensino da Capital o direito básico à educação, incluindo discentes do EJA que não possuem condições de arcar com o custeio de deslocamentos.
Estrutura no Marinha
O Sport Club Internacional construirá 20 churrasqueiras e um módulo de banheiros no Parque Marinha, em Porto Alegre, a partir de doação viabilizada pela Secretaria Municipal de Parcerias. A ação visa atender à demanda de torcedores que se concentram no parque em dias de jogos, evitando a poluição e montagem de equipamentos irregulares no local.
Tributos preocupantes
O grupo especial de mercados de Gramado realiza nesta quarta-feira um debate sobre o aumento do ICMS nos principais itens da cesta básica do RS. Na esteira dos recentes decretos do Executivo estadual que derrubam incentivos fiscais de diferentes produtos, a reunião deve abordar os potenciais impactos negativos das medidas para a economia gaúcha.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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