Por Bruno Laux | 8 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Comissão de desaparecidos
O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério dos Direitos Humanos a reinstalação em até 60 dias da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Atendendo à pressão de movimentos sociais, o órgão alega que os trabalhos do colegiado devem continuar, visto a necessidade de execução das condenações impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e do tratamento de outras demandas do período da ditadura militar.
Comissão de desaparecidos II
O governo federal possui uma minuta de recriação da Comissão sobre Desaparecidos Políticos tramitando na Esplanada desde o ano passado, mas segue hesitando em consolidar o texto. A demora na retomada do grupo, exigida por movimentos sociais próximos ao presidente Lula, ocorre em meio ao temor do chefe do Executivo em criar ruídos com as Forças Armadas, setor o qual vem tentando se reaproximar.
Reavaliação possível
O presidente Lula está disposto a reavaliar, junto ao Congresso, o teto de gastos da União para este ano, caso o governo consiga ampliar a sua arrecadação. O chefe do Executivo vislumbra uma possível alteração no limite de despesas, de modo a incorporar mais recursos nos projetos do novo Programa de Aceleração do Crescimento.
Prudência recomendada
Apesar do interesse de Lula em rever o teto de gastos, aliados mais liberais do governo veem com maus olhos a possibilidade de mexer no limite de despesas definido para este ano. A avaliação de membros próximos do governo que integram o mercado financeiro é de que o Planalto deve seguir as metas inicialmente impostas, de modo a garantir a estabilidade e previsibilidade econômica do país.
Mercado alternativo
O maquiador da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro lançará no dia 21 de março uma linha de perfumes assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da fragrância que será apresentada no dia do seu aniversário, o ex-mandatário já assinou uma linha de sapatos, botas, tênis e chinelos, confeccionada por apoiadores.
Destituição do governo
A Corregedoria-Geral da União decidiu destituir os servidores federais Antônio Élcio Franco e Roberto Ferreira Dias de cargos públicos comissionados por envolvimento em irregularidades na contratação de seguro internacional no Ministério da Saúde. Ambos ocupavam cargos de alta gestão na pasta durante a gestão Bolsonaro, quando praticaram as atividades ilícitas na cobertura de riscos relativos à responsabilidade civil de vacinas contra a covid-19.
PL dos motoristas
A Comissão de Trabalho da Câmara deve instituir na próxima semana um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo. Recém eleito para o comando do colegiado, o deputado Lucas Ramos (PSB-PE) quer garantir que o núcleo parlamentar participe de forma significativa da análise da temática.
Fim da reeleição
O Senado federal deve pautar ainda neste mês a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a reeleição para cargos no Executivo. Apesar da manifestação contrária do presidente Lula ao texto, o líder da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) segue convicto em aprovar o texto na CCJ já na próxima semana.
PEC das Drogas
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar na próxima quarta-feira a PEC que criminaliza o porte e posse de drogas. Após o Senado ter adiado novamente a discussão sobre o assunto nesta semana, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desistiu de esperar a decisão da Corte para avançar com a pauta.
Distanciamento estratégico
O governo federal permanece sem posição definida sobre o debate da PEC das Drogas no Senado Federal. O distanciamento do assunto visa evitar potenciais crises com o STF ou Senado, os quais, de modo geral, têm posicionamentos majoritários divergentes sobre a temática.
Dívida em pauta
O governador Eduardo Leite participou nesta quinta-feira de uma nova audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o endividamento e questões fiscais do RS. O líder gaúcho solicitou ao chefe ministerial a alteração dos indexadores da dívida com a União, de modo a reduzir os juros que tem ampliado gradualmente o débito do Estado.
Recursos antecipados
A Secretaria Estadual da Saúde decidiu antecipar nesta quinta-feira o repasse extraordinário de recursos para o reforço de ações contra a dengue e outras arboviroses nos municípios gaúchos. O encaminhamento de cerca de R$ 13,8 milhões deve auxiliar no reforço de atendimentos médicos, realização de exames e pagamentos de profissionais da saúde.
POA 252 anos
A prefeitura de Porto Alegre promoverá durante o mês de março um conjunto de atividades alusivas à celebração dos 252 anos da Capital, comemorado no próximo dia 26. Uma série de espetáculos teatrais, shows musicais e oficinas de danças serão oferecidos pela gestão municipal, além de exposições de arte, corridas esportivas, trilhas ecológicas e o lançamento de um documentário.
Sede da Guarda
O Executivo municipal iniciou nesta quinta-feira as obras da nova sede da Guarda Municipal, no Parque Marinha do Brasil. O complexo, com previsão de entrega para o próximo ano, será montado a partir da reforma de uma estrutura já existente no local, que passa a ser gerida pela Secretaria Municipal de Segurança.
Força das feiras
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico iniciou nesta semana a primeira etapa de um projeto inédito de análise dos impactos econômicos e sociais das feiras da cidade. Nesta fase, a pasta realiza uma pesquisa amostral com os consumidores, de modo a analisar o perfil e as preferências dos usuários.
Incentivo ao voluntariado
A Câmara de Porto Alegre vem analisando um projeto de lei que isenta do pagamento de IPTU os proprietários de imóveis que cederem funcionários contratados sob o regime de CLT para trabalho voluntário em episódios climáticos extremos. A proposta, apresentada pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania), ocorre na esteira da mobilização popular realizada durante os temporais que atingiram Porto Alegre no final de 2023.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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