Por Bruno Laux | 11 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Discussão independente
A contragosto do Executivo, integrantes das Frentes Parlamentares do Empreendedorismo, do Comércio e da Agropecuária, devem apresentar nesta semana, na Câmara, um conjunto de projetos para regulamentar a reforma tributária. Três propostas independentes sobre o texto devem ser protocoladas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, onde o líder do colegiado, deputado Danilo Forte (União-CE), está disposto a avançar com a discussão.
Desagrado esperado
Como esperado, a movimentação de parlamentares para apresentar projetos de regulamentação da reforma tributária à revelia do Executivo causou irritação entre membros do Planalto. Lideranças governistas garantem que o governo deve enviar ao Congresso, até o fim do mês, propostas próprias que tratam da regulação do texto.
Tour de aproximação
O presidente Lula deve realizar, nas próximas semanas, um itinerário pelos estados brasileiros que são redutos do agronegócio. A passagem prevista por locais como Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul, integra a estratégia do chefe do Executivo em estreitar laços com o setor, o qual é ainda vinculado à base eleitoral do seu opositor, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
PEC dos Militares
O relator da PEC dos Militares, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), está confiante quanto à votação do texto ainda no mês de março. A proposta aguarda a realização de sessões temáticas no Senado, solicitadas pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), para então ser votada na Casa.
PEC dos Militares II
Apesar das sessões propostas por Mourão, de modo a ganhar tempo na discussão sobre a PEC que dificulta a candidatura de militares a cargos políticos, a medida pode ser levada à votação com sua estrutura atual. Irredutível sobre as articulações governistas para facilitar o avanço da medida, Jorge Kajuru afirma que caso o texto seja alterado, poderá abdicar da relatoria.
Agenda eleitoral
De olho nas eleições municipais deste ano, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, segue realizando agendas pelo Brasil para manifestar apoio aos pré-candidatos de seu partido, o Rede Sustentabilidade. Principal representante da sigla, a líder ministerial é vista pela legenda como fundamental para o fortalecimento partidário e de suas candidaturas.
Combate à desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral lança nesta terça-feira o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, em Brasília. Comandado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, o órgão deve auxiliar entidades públicas e privadas na fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral neste ano.
Permissão para viajar
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve solicitar permissão ao Supremo Tribunal Federal para viajar para Israel. Na última semana, o ex-mandatário, que está com o passaporte apreendido pela Corte, afirmou ter recebido um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para visitar o país no Oriente Médio.
Banco privado
Em uma nova crítica ao líder do Banco Central, Roberto Campos Neto, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT), sugeriu que ele “termine quieto o seu mandato”. A parlamentar afirma que a autarquia já possui uma ampla autonomia, enquanto entidade pública, e questiona se o chefe do órgão quer torná-la um “banco privado”.
Monetização indevida
Tramita na Câmara um projeto do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que pretende proibir a monetização de publicações de agentes públicos com mandatos eletivos nas redes sociais. A proposta mira parlamentares que têm recebido receitas de conteúdos produzidos com dinheiro público e veiculados nas plataformas digitais.
Câmeras corporais
Equipes do Ministério da Justiça vem avaliando uma medida de punição a policiais que fizerem mau uso de câmeras corporais no exercício da função. A discussão surge na esteira de inúmeras denúncias de agentes que obstruíram gravações ou removeram os equipamentos durante as abordagens.
Fortalecimento do PAC
Ministros do governo Lula têm articulado junto a deputados e senadores para que enviem recursos de emendas às ações do Programa de Aceleração do Crescimento Seleções. O movimento visa fortalecer o novo PAC do governo, de modo a avançar com o maior número possível de obras através da iniciativa.
Financiamentos para o agro
O Badesul Desenvolvimento, ligado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, anunciou a captação de R$651,2 milhões em propostas de financiamento durante a Expodireto Cotrijal 2024. Tiveram destaque solicitações de linhas de crédito voltadas à aquisição de máquinas agrícolas, à construção e ampliação de armazéns e ao desenvolvimento de iniciativas de irrigação.
Capacitação para emergências
A Defesa Civil de Porto Alegre realizou na última semana um curso de capacitação com o 3º Batalhão de Suprimentos do Exército Brasileiro, voltado à melhoria de atendimentos emergenciais. A iniciativa, integrada por militares que já colaboraram anteriormente com órgão municipal, promoveu treinamentos sobre a realização de primeiros socorros e o atendimento pré-hospitalar tático.
Tarifa zero
A Câmara de Porto Alegre instala nesta terça-feira a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. Proposto pela vereadora Karen Santos (PSOL), o grupo deve discutir, junto a movimentos sociais, parlamentares e sociedade civil, alternativas para avançar com a isenção de pagamento no transporte coletivo da Capital.
Suspensão de voos
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara de Porto Alegre se reúne nesta terça-feira para dialogar sobre os processos de interdição parcial do aeroporto Salgado Filho. O colegiado deve dialogar sobre desdobramentos recentes relacionados às discussões sobre a suspensão de voos no local em dias de neblina e mau tempo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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