Driblando a crise
O presidente Lula decidiu centralizar o anúncio dos desdobramentos do Caso Marielle no ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para auxiliar a pasta a driblar a crise causada pela fuga de criminosos em Mossoró (RN). Pessoas próximas ao chefe ministerial afirmam que a coletiva concedida por ele para divulgar as prisões de envolvidos no crime repercutiu positivamente para sua imagem.
Papel decisivo
O ex-secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou o papel do ministro do STF, Flávio Dino, nos avanços do Caso Marielle. Ao comentar sobre sua experiência próxima à força-tarefa liderada pela PF para resolução do crime, ele destacou que o ex-chefe da pasta federal foi “decisivo” para o avanço da corporação nas investigações.
Explicações diplomáticas
O Itamaraty acionou o embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai, para esclarecer por que a embaixada concedeu abrigo para o ex-presidente Jair Bolsonaro por dois dias em fevereiro. O ex-mandatário se hospedou na sede diplomática após ser alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, quando teve o passaporte apreendido.
País amigo
Após a repercussão da passagem pela embaixada húngara, Jair Bolsonaro afirmou que possui “um círculo de amizade com chefes de Estado pelo mundo”. A defesa do ex-presidente afirmou em nota que ele esteve no local conversando com autoridades do “país amigo”, pois mantém uma boa relação com o premier da Hungria, Viktor Orbán.
Prisão preventiva
Lideranças petistas ecoaram nas redes sociais a passagem de Bolsonaro pela embaixada da Hungria, pedindo pela prisão preventiva do ex-presidente. Os parlamentares alegam que o estreitamento de laços com Viktor Orbán sugere uma possível premeditação de fuga do país, para “escapar ao sistema de justiça brasileiro”.
Pé de Meia
O governo federal entregou nesta segunda-feira os primeiros cartões do programa Pé de Meia, voltado à diminuição da evasão escolar e incentivo à conclusão dos estudos. O presidente Lula participou pessoalmente da cerimônia de lançamento, a qual marcou o anúncio do pagamento da primeira parcela do benefício.
Atendimento integrado
As agências dos Correios passarão a disponibilizar serviços relacionados ao PIS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e FGTS, a partir de uma parceria com a Caixa Econômica Federal. A integração entre as instituições viabilizará também a postagem e retirada de encomendas em agências lotéricas.
Refundação das polícias
O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que o Congresso precisa dar atenção ao avanço de reformas das polícias. Dando destaque ao envolvimento de agentes de segurança do Rio de Janeiro com o crime organizado, o magistrado afirmou que as Casas Legislativas devem pensar em uma “refundação” das instituições do setor.
Reajustes abusivos
A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo por mais de dez anos com a seguradora. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da medida, afirma que atualmente há correções abusivas para contratantes da faixa etária que mantém relações de serviços prolongadas com empresas do ramo.
Problema federativo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe governadores da região Sul e Sudeste nesta terça-feira, para dialogar sobre a renegociação de dívidas de estados com a União. O parlamentar defende que a solução para os débitos não deve passar por medidas extremas e considera as pendências financeiras como “o maior problema federativo”.
Importância social
Em meio às comemorações do bicentenário do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o papel do Legislativo federal no avanço de políticas sociais. O parlamentar ressaltou a importância de discussões na Casa em diferentes períodos da história, desde a abolição da escravatura, no período imperial, até a Lei de Cotas, nos dias atuais.
Necessidades de infraestrutura
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) se reuniu junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na última semana para solicitar apoio na resolução de deficiências de infraestrutura no RS. O parlamentar destacou a urgência em avançar com as obras das pontes sobre o Rio Ibicuí, na BR-472, e Arroio Bossoroca, na BR-290, além da nova travessia internacional entre Porto Xavier (RS) e San Javier, na Argentina.
Renovação de equipamentos
A Polícia Penal do RS entregou na última semana um conjunto de equipamentos eletrônicos, mobiliários e ferramentas, às dez regiões penitenciárias do Estado. O investimento, realizado através da soma de verbas estaduais e federais, totalizou mais de R$ 3 milhões em instrumentos para diferentes instituições penais.
Tá na Mesa
A Federasul recebe o prefeito Sebastião Melo nesta quarta-feira, para participação no evento “Tá na Mesa”. Integrando a tradição alusiva ao aniversário da Capital, o chefe do Executivo municipal deve falar sobre os “Desafios e Oportunidades da Porto Alegre que queremos”.
Isenção condicionada
A Câmara de Porto Alegre está discutindo um projeto de lei complementar que impõe condições para sindicatos usufruírem da isenção de IPTU e ISSQN. O vereador Jessé Sangalli (Cidadania), autor da medida, propõe a limitação do benefício às entidades que informarem à Casa com antecedência mínima de dez dias a data, o local e o horário das suas reuniões, que instituam ou majorem contribuições.
Restrição de publicidade
O vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) apresentou à Câmara da Capital um projeto que veda a divulgação de campanhas publicitárias de órgãos públicos em veículos de notícias condenados por difusão de fake news ou por crimes de preconceito. A proposta define a restrição em plataformas físicas e digitais, por até dois anos, a partir da data da sentença condenatória transitada em julgado.