Por Bruno Laux | 3 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reavaliação possível
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconheceu nesta terça-feira a possibilidade do governo rediscutir a meta fiscal da União para 2024 e 2025. A chefe ministerial adiantou que o Executivo deve ponderar as necessidades de despesas frente à realidade de arrecadação, para então decidir o futuro do atual objetivo de zerar o déficit público.
Apoio do Congresso
Em meio às dificuldades de arrecadação do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a pedir apoio do Congresso e do Judiciário para atingir as metas fiscais da União. O líder da equipe econômica do Executivo afirma que decisões dos demais poderes sobre a prorrogação de incentivos fiscais e desoneração da folha têm impactado diretamente na gestão das contas públicas.
Agenda retomada
O vice-presidente Geraldo Alckmin retomou as agendas públicas nesta terça-feira, depois de um breve afastamento em função de uma infecção por covid-19. Após cumprir isolamento e passar por reavaliação médica, o sub-líder do Planalto foi autorizado a retornar aos compromissos oficiais.
Parecer aguardado
A Procuradoria-Geral da República deve se manifestar até o fim da semana sobre os esclarecimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à hospedagem na embaixada húngara, em fevereiro. O parecer é aguardado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que seguirá com a análise do caso somente após receber o posicionamento do órgão.
Recusa à prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou a pessoas do seu entorno que não aceitará ser preso. Ao comentar sobre a possibilidade de ser privado da liberdade em meio aos inquéritos em que é investigado, o ex-mandatário afirmou que prefere a morte do que a prisão.
Despolitização dos militares
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o silêncio do governo federal sobre os 60 anos do golpe de 1964 ocorreu em paralelo a um movimento de “despolitização” do papel dos militares. O chefe ministerial salientou que não houve nenhum impedimento de manifestações por parte do governo, mas destacou que o presidente Lula não quis dar destaque à discussão de “quem é favor e quem é contra”.
Encontro de chanceleres
O chanceler brasileiro Mauro Vieira recebeu nesta semana, em Brasília, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Ilia Darchiashvili. Os diplomatas dialogaram sobre as prioridades do Brasil no G20, além de debater temáticas internacionais como a guerra na Ucrânia e no Oriente Médio.
Penalização rigorosa
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pune com mais rigor o cônjuge que transmitir conscientemente uma doença incurável ao parceiro. A medida, protocolada pelo deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê o aumento em até dois terços da pena atual atribuída ao crime, de dois a oito anos de reclusão.
Monetização proibida
A Comissão de Administração e Serviços Públicos da Câmara deve analisar nos próximos dias o projeto de lei que proíbe a monetização de conteúdos relacionados ao exercício do mandato político. A restrição, que se estende também a materiais produzidos com recursos públicos, abrange membros de todos os cargos do Legislativo e Executivo do país.
Distribuição justa
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados pela Lei Rouanet. Em oitiva na Comissão de Educação do Senado, a chefe ministerial relatou que a pasta constatou um histórico muito concentrado de recursos da iniciativa na região Sudeste e que vem trabalhando para que o fomento chegue em todas as regiões do país.
Potencial cinematográfico
Ainda no Senado, Margareth Menezes destacou o potencial do Brasil em ampliar a divulgação de obras cinematográficas nacionais no exterior. A ministra da Cultura afirmou que a pasta vem avançando com ações de fomento do setor, de modo a aproveitar participações internacionais do governo brasileiro para estender a visibilidade do segmento.
Ressarcimento dobrado
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que obriga infratores que desviarem dinheiro público a ressarcir o Estado em dobro. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Iniciação científica
A Fundação de Amparo à Pesquisa do RS lançou nesta terça-feira o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Iniciação Tecnológica e de Inovação. A ação, viabilizada através de um investimento de R$ 13,4 milhões, oferecerá auxílios de R$ 700 mensais para alunos de graduação, de modo a avançar com a qualificação de recursos humanos do Estado.
Estátua do Jango
O prefeito Sebastião Melo se reuniu nesta terça-feira com representantes de movimentos que solicitam a instalação de uma estátua do ex-presidente João Goulart na Capital. O líder porto-alegrense afirmou que a proposta transita com tranquilidade no governo municipal e que deve chegar a um consenso nos próximos dias para o transporte e fixação da peça de homenagem.
Troca de experiências
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre recebeu nesta terça-feira uma comitiva da prefeitura de Porto Velho (RO) para uma troca de experiências sobre o setor. O líder da pasta porto-alegrense, Adão de Castro Júnior, apresentou aos visitantes os principais resultados do Programa Mais Transporte, voltado ao incremento de viagens e da qualidade dos terminais de ônibus.
Climatização das escolas
A Câmara de Vereadores de Canoas aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a implementação de sistemas de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de ensino. A medida, proposta pelo vereador Abmael Almeida (PP), designa à Secretaria Municipal de Educação o poder de escolha do tipo de equipamento a ser instalado, levando em conta as particularidades climáticas da região.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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