Reforma agrária
O governo federal deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas voltadas à reforma agrária, que deve incluir a compra de propriedades improdutivas pelo Executivo para redistribuição. O conjunto de projetos deve prever também a disponibilização de linhas de crédito para a aquisição de sementes e maquinários para utilização nas terras.
Instabilidade temporária
O ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, está otimista quanto à estabilização da Petrobras nos próximos dias. O chefe ministerial reconheceu que as recentes especulações sobre a petrolífera impactaram negativamente em seu desempenho na bolsa, mas destacou que o governo deve se dedicar ao equilíbrio do cenário.
Sistema de Cultura
O presidente Lula sancionou nesta semana o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Chamado de “SUS da Cultura”, o conjunto de leis ampara a garantia de direitos culturais em todo o país por meio da colaboração entre os entes federativos.
Críticas ao rival
Apesar da campanha de despolarização promovida pelo Planalto, o presidente Lula voltou a fazer menções ao governo de Jair Bolsonaro durante o lançamento do novo Sistema de Cultura. O chefe do Executivo criticou a extinção do Ministério da Cultura durante a gestão anterior, além do tratamento dado a artistas pelo ex-presidente.
Imposto seletivo
O Conselho Nacional de Saúde quer que o governo federal estenda o “imposto do pecado”, criado pela reforma tributária, para alimentos ultraprocessados e agrotóxicos. Atualmente, a previsão é de que o tributo seletivo incida sobre itens como bebidas alcoólicas e cigarros.
Apuração de ameaças
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF a abertura de inquérito para investigar o ex-presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (União-PE). O órgão pede que a Corte apure supostas ameaças feitas pelo parlamentar contra o novo líder da legenda, Antônio Rueda.
Votações retomadas
Passado o feriadão prolongado em função do período de janela partidária, o Senado retoma na próxima semana a rotina comum de votações no plenário. Entre os temas de maior expectativa da Casa para os próximos dias, está a PEC das Drogas, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes em qualquer quantidade.
Negociações coletivas
A Comissão de Direitos Humanos do Senado discutirá na próxima semana, em audiência pública, a regulamentação das negociações coletivas no serviço público. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a discussão deve abordar recomendações da Organização Internacional do Trabalho para a regulação do mecanismo no setor.
Anistia improvável
O senador petista Humberto Costa (PE) será o relator dos projetos de lei no Senado que concedem anistia a parte dos integrantes dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Por serem projetos da oposição sob responsabilidade de um parlamentar da base governista, a expectativa é que os textos não sigam adiante na Casa.
Câmeras para vigilantes
Antes de ascender ao STF, o ex-senador e atual ministro da Corte, Flávio Dino, apresentou no Senado um projeto de lei que obriga o uso de câmera corporal por profissionais de segurança privada. A proposta, que aguarda relatório na Comissão de Segurança Pública, visa prevenir e reduzir possíveis excessos de uso da força e similares pelos vigilantes.
Incentivos fiscais
O deputado Geraldo Mendes (União-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei que institui um programa de incentivos fiscais para empresas automobilísticas instaladas nas regiões Sul e Sudeste. A medida isenta as companhias da incidência do PIS/Pasep e Cofins, além de oferecer isenção de IPI para os veículos comercializados.
Irrigação ampliada
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou nesta sexta-feira, a prefeitos da Associação da Região Central do RS, uma proposta para ampliar projetos de irrigação nos municípios do grupo. Em fase de expansão, a iniciativa contempla a demarcação de 5,4 mil pontos de acumulação de água nas principais bacias hidrográficas do Estado.
Segurança integrada
O governador Eduardo Leite inaugurou nesta sexta-feira, em Erechim, o novo Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Região Norte do RS. A construção da unidade, viabilizada através do investimento de R$522 mil pelo Executivo gaúcho, está entre os avanços da nova organização administrativa das Regiões Integradas de Segurança Pública do Estado.
Manejo vegetal
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o MPRS assinaram nesta semana, como intervenientes, um plano de ação para manejo vegetal, firmado entre a prefeitura de Porto Alegre e a CEEE Equatorial. O planejamento deve auxiliar na prevenção e mitigação dos impactos de quedas de árvores na rede elétrica durante eventos climáticos extremos.
Mudanças no secretariado
Cinco titulares de secretarias municipais de Porto Alegre deixaram as pastas para concorrer às eleições municipais em outubro. Além dos chefes do secretariado, outras 14 lideranças, entre diretores e adjuntos, abdicaram dos cargos para participar do pleito.
Transferência de pacientes
Em meio à crise de superlotação vivida nas unidades hospitalares da Capital, a prefeitura de Porto Alegre começou a transferir pacientes, nesta sexta-feira, para seus municípios de origem. A medida, destinada a internados com condições menos graves, integra o plano de contingência construído junto ao governo estadual para evitar a ampliação do colapso no sistema de saúde porto-alegrense.