Viagem marcada
O Palácio do Planalto confirmou o reagendamento da viagem do presidente Lula à China para o próximo dia 11 de abril. Ele deve cumprir um roteiro no país similar ao planejado inicialmente, mantendo o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping.
Plenamente recuperado
Anteriormente a viagem estava agendada para o dia 25 de março, mas foi cancelada em função de um diagnóstico de pneumonia do presidente. Já recuperado, ele anunciou nesta sexta-feira, em sua conta do Twitter, que deve retomar as atividades no Palácio do Planalto na próxima semana.
Reajustes nos medicamentos
O governo federal aprovou nesta sexta-feira o reajuste de 5,6% nos valores de medicamentos no país. O aumento, que já está em vigor, deve impactar diretamente nos preços de cerca de 10 mil produtos.
Prioridade de julgamento
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF prioridade no julgamento de ações relacionadas ao combate ao trabalho escravo no país. O órgão solicita que julgamentos de matérias sobre o assunto sejam realizadas pela Corte ainda no primeiro semestre de 2023.
Retirada de tramitação
O presidente Lula solicitou ao Congresso a retirada de tramitação de um projeto de lei que visa regulamentar a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas. A proposta havia sido encaminhada à Câmara, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Justificativa de decreto
A Comissão de Segurança Pública do Senado convidará o ministro da Justiça, Flávio Dino, para apresentar explicações sobre o decreto que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito. Ele deve apresentar estudos e dados estatísticos que justifiquem a restrição para os CACs e particulares.
Insegurança jurídica
O requerimento de convite foi apresentado pelo Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em conjunto com outros parlamentares da Casa. Eles afirmam estar preocupados com a insegurança jurídica de fabricantes e comerciantes de armas a partir do decreto.
Ampliação recusada
A ampliação da quantidade de deputados integrantes das comissões mistas do Congresso foi recusada pelos líderes partidários do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, confirmou para a próxima semana a instalação das comissões mistas das medidas provisórias com 12 representantes de cada parte do Congresso.
Ordem de cumprimento
Pacheco negou o pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em realizar uma sessão no Congresso para discussão do rito de tramitação das Medidas Provisórias. O presidente do Senado afirmou que o cumprimento da regra estabelecida pela Constituição sobre o assunto é uma ordem.
Julgamento interrompido
O STF determinou nesta sexta-feira a suspensão temporária do julgamento referente à validade da liminar do ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, que suspendeu parte da Lei das Estatais, de 2016. A interrupção ocorreu a pedido do ministro Dias Toffoli, que solicitou um pedido de vista do processo.
Salário dos servidores
O governo federal encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira o projeto de lei que concede aumento de 9% no salário dos servidores públicos federais. O reajuste, que já estava previsto no Orçamento deste ano, teve seu valor definido na semana passada após reunião com entidades representantes das categorias.
Integração periférica
O governo estadual oficializou uma parceria com a Central Única das Favelas, que destinou R$ 700 mil para a realização da Expo Favela e da Taça das Favelas pela primeira vez no RS. Os eventos buscam promover a integração econômica e social da população periférica.
Incentivos à indústria
A implementação de mais incentivos para o RS em 2023 através do Fundopem e do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial foi confirmada pelo governo do Estado. No total, R$ 79,2 milhões devem ser investidos em dez projetos, que irão gerar 69 novos postos de trabalho.
RS Digital
A Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão promoveu nesta sexta-feira o ato de adesão ao projeto RS Digital. Contando inicialmente com a aderência de 32 municípios, a iniciativa deve apoiar as prefeituras na ampliação da oferta de serviços digitais à população, com base na estratégia digital da plataforma rs.gov.br.
RS Digital II
O projeto prevê apoio no diagnóstico digital, acesso a capacitações e auxílio na elaboração de um plano de governo digital nos municípios, buscando a criação de um portal de serviços para cada prefeitura. O objetivo do governo estadual é tornar o RS referência em serviços na área.
Inovação no RS
A Rede de Laboratórios Públicos do RS lançou nesta sexta-feira, no South Summit Brazil, um manifesto que promove a criação de um ecossistema de inovação no setor público gaúcho. O documento foi assinado por representantes do governo estadual, do Poder Judiciário, do Ministério Público e de prefeituras do Estado, os quais integram a rede.
Explicações do litoral
A prefeitura de Xangri-Lá, no litoral norte do RS, informou em nota que a ação policial realizada para desarticular uma organização que fraudava licitações no município não possui relação com nenhum servidor da atual gestão municipal. A operação se refere a um contrato emergencial firmado pela gestão anterior em 2020, que foi rescindido no início de 2021.