Embate preocupante
O conflito entre Poderes em Brasília vem causando preocupação no presidente Lula, que deseja colocar em panos quentes a rixa entre o STF e o Congresso. Apesar de se manter afastado do embate, frente à independência das instituições, o chefe do Executivo recomendou ao Judiciário a necessidade de uma trégua.
Desgastes do governo
O principal motivo que preocupa Lula na desavença entre magistrados do Supremo e parlamentares é o reflexo da disputa no andamento da agenda do Planalto no Congresso. O presidente teme ainda que o avanço de uma CPI contra o Judiciário, a qual vem sendo cogitada na Câmara, desgaste a imagem do governo e a boa relação que mantém com o Judiciário.
Combate à corrupção
A Controladoria-Geral da União solicitou nesta semana a colaboração de 30 ministérios para elaborar um plano nacional de combate à corrupção. A expectativa é de que a iniciativa seja implementada pelo governo até o final do ano, integrando ainda questões relacionadas à transparência, controle de qualidade do gasto público e a integridade nas relações entre o poder público e a iniciativa privada.
Previsibilidade orçamentária
O ministro da Defesa, José Múcio, conta com o apoio do Congresso para aprovar uma PEC que amplia o orçamento destinado à pasta. O líder ministerial alega que a continuidade de programas de defesa nacional depende da previsibilidade orçamentária do órgão.
Fiscalização municipal
Deputados federais se reuniram nesta semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para articular um projeto de lei que visa municipalizar a fiscalização da concessão de energia elétrica no país. A expectativa é de que a proposta seja apresentada em caráter de urgência na Casa, já nos próximos dias, e votada até o início de maio.
Intriga interna
A decisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em dar continuidade na ação que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), irritou o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário, que já havia pedido ao líder partidário pela desistência do processo, reclamou da decisão do colega de legenda para aliados próximos.
Boletim de oposição
Dando continuidade à empreitada de retomar o protagonismo político nacional como oposição, o PSDB lançou nesta quarta-feira uma publicação semanal na qual pretende elencar falhas na gestão do governo Lula. O boletim, produzido junto ao Instituto Teotônio Vilela, apresentou na primeira edição críticas à Petrobras, ao avanço da dengue e às contas do Planalto.
Apelo atendido
A Diretoria da Anvisa deve debater nesta sexta-feira a possível revisão da resolução que proíbe cigarros eletrônicos no Brasil. A retomada da discussão surge frente aos apelos do setor de tabaco e dos resultados de uma recente consulta pública, na qual 59% dos participantes se mostraram contrários ao veto dos dispositivos.
Discussão do PNE
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira um requerimento da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) para a realização de seminários regionais no RS voltados ao debate do Plano Nacional da Educação. As reuniões devem avaliar experiências e resultados do documento vigente, além de propor diretrizes para a próxima edição.
Casas temporárias
O governo gaúcho entrega nesta sexta-feira, em Arroio do Meio, as primeiras 28 casas temporárias construídas para desabrigados pelas inundações no Vale do Taquari em setembro de 2023. As residências, construídas com materiais doados por empresas da construção civil associadas ao Sinduscon-RS, foram construídas a partir de uma parceria entre a entidade, a prefeitura do município e o Executivo estadual.
Agendas em São Paulo
O prefeito Sebastião Melo viajou nesta quarta-feira à São Paulo para uma reunião com o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. Os líderes municipais dialogaram sobre questões relacionadas à governabilidade, com destaque para a contabilização das despesas com pessoal das organizações sociais nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agendas em São Paulo II
Ainda no estado de São Paulo, Sebastião Melo participa nesta quinta e sexta-feira, em Ribeirão Preto, da 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. O prefeito porto-alegrense integrará painéis sobre reforma tributária, despesa com efetivo das OSs e sobre ações de adaptação climática e descarbonização do transporte público.
Leis sancionadas
Na ausência de Melo, o prefeito em exercício, Ricardo Gomes, sancionou nesta quarta-feira nove projetos de lei de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD). As propostas tratam de questões das áreas de saúde, mobilidade urbana, energia e cultura.
Leilão eletrônico
A prefeitura de Porto Alegre vai leiloar na próxima semana, em processo eletrônico, 18 imóveis de diferentes bairros da Capital. O Executivo municipal pretende atrair investidores e interessados na aquisição de propriedades em locais estratégicos, com a expectativa inicial de arrecadação de R$43,7 milhões.
Tarifa zero
A Câmara Municipal começou a analisar um projeto de lei complementar que propõe a instituição da tarifa zero no transporte público de Porto Alegre. Para custear a iniciativa, o vereador Roberto Robaina (PSOL), autor do texto, propõe a inclusão de uma Taxa de Mobilidade Urbana na cartela de tributos cobrados de empresas que possuam funcionários usuários do sistema, substituindo o pagamento do vale-transporte.
S.O.S Idoso
O vereador Cláudio Janta (Solidariedade) apresentou na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que cria o serviço S.O.S Idoso – 24h. A ação deve receber denúncias de crimes e maus-tratos praticados contra pessoas idosas na Capital, a partir de um fluxo administrativo formal por meio da Coordenação de Direitos do Idoso.