Por Bruno Laux | 19 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Vai e volta
Para o desagrado do líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo federal devolveu ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a atribuição de liberar emendas parlamentares ao Congresso. Como esperado, a decisão incomodou deputados do Centrão e deve ampliar as tensões entre o grupo parlamentar e o governo.
Mandato encerrando
Deputados da base governista desacreditam que o conjunto de ações articuladas por Arthur Lira na Câmara, em resposta ao atrito com Alexandre Padilha, tenha um impacto significativo. Os parlamentares destacam que o mandato do líder da Casa Legislativa está na reta final e que fatores como as eleições municipais e o recesso do Congresso em julho devem diminuir ainda mais o seu tempo de atuação.
Dependência de apoio
Outro fator que tranquiliza os governistas em relação à Lira, é o movimento que o parlamentar vem realizando para emplacar um sucessor no comando da Câmara. A avaliação dos aliados do governo Lula é de que apesar de descontente com Padilha, o líder parlamentar ainda precisa do apoio do Planalto para ter sucesso na empreitada.
Presença confirmada
Seguindo com os acenos às Forças Armadas, o presidente Lula deve participar nesta sexta-feira do evento de celebração do Dia do Exército, no QG da instituição em Brasília. Este será o segundo ano consecutivo que o chefe do Executivo participa da cerimônia, em meio à estratégia de estreitamento de laços com os militares.
Sem cartazes
Mantendo a orientação do ato político realizado na Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu a apoiadores que não levem “cartazes ou faixas” à manifestação que está organizando para o feriado de Tiradentes, em Copacabana. O ex-mandatário afirma que o evento deve ser pacífico e servir como uma “fotografia para o mundo”.
Trabalho convicto
Constantemente pressionada pelo Centrão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que deseja seguir no comando da pasta até o final do atual mandato do governo Lula. Apesar de reconhecer que a decisão cabe ao presidente, a líder ministerial relata que está bastante convicta quanto ao trabalho que realiza na pasta.
Foco nas rodovias
Técnicos do governo federal afirmaram à Comissão de Agricultura da Câmara que o Executivo pretende ter 80% das rodovias federais em boas condições até o final do ano. A expectativa surge frente ao orçamento destinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no atual mandato, que possui o dobro de recursos em relação ao governo anterior.
Caça às bruxas
O vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE) solicitou apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para liberar as visitas de parlamentares ao que chama de “presos políticos”. O senador acusa o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de promover uma “caça às bruxas” contra a oposição e cometer abusos à frente de inquéritos na Corte.
Oitiva venezuelana
A Comissão de Relações Exteriores do Senado receberá em audiência pública a líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado. Proposta pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e colegas da Casa, a sessão visa apurar os motivos pelos quais a política venezuelana foi impedida de disputar as eleições presidenciais no país liderado por Nicolás Maduro.
Isenção tributária
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) celebrou nas redes sociais a aprovação na Câmara do projeto que isenta a tributação sobre o farelo de milho. A medida, que retorna para análise do Senado, estende ao produto agrícola o mesmo tratamento tributário atualmente concedido à soja.
Endividamento rural
O senador Ireneu Orth (PP-RS) se reuniu nesta semana com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para dialogar sobre demandas de urgência do setor rural no RS. O parlamentar deu destaque ao atual endividamento dos agricultores devido às estiagens no estado e elogiou a decisão da pasta em adiar a prorrogação de parcelas de investimentos do segmento já vencidas e a vencer neste ano.
Proteção local
O governador em exercício, Gabriel Souza, assinou nesta quinta-feira um decreto que veta, a partir de 2025, a concessão de benefício fiscal a empresas que utilizam em seu processo industrial leite em pó ou queijo importados. A medida visa proteger e fortalecer o setor leiteiro no RS e no mercado nacional, frente aos impactos causados pela importação de produtos lácteos.
Estacionamento garantido
Doadores de sangue poderão ter direito à reserva de ao menos uma vaga em estacionamento público ou privado em frente aos banco de sangue e hemocentros localizados em Porto Alegre. O projeto de lei que concede o benefício, já aprovado na Câmara de Porto Alegre, aguarda sanção do prefeito Sebastião Melo.
Autonomia feminina
O vereador Giovane Culau e Coletivo (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. A proposta prevê o acesso à autonomia financeira e educação profissionalizante, além da geração de emprego e renda, a partir de parcerias com a iniciativa pública e privada.
Cannabis Terapêutica
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta semana a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica. Sugerido pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), o grupo pretende fomentar a discussão na capital gaúcha, além de desenvolver alternativas para garantir o acesso da população aos medicamentos produzidos a partir da planta.
Votação de oitivas
Vereadores integrantes da CPI da CEEE Equatorial na Câmara de Porto Alegre rejeitaram em votação um convite ao governador Eduardo Leite para prestar depoimento na próxima reunião ordinária do grupo. Na mesma sessão, o colegiado aprovou a oitiva do diretor ou presidente da empresa Setup, que presta serviços terceirizados à concessionária.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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