Presença relâmpago
Ainda impedido de manter contato com Jair Bolsonaro por decisão do STF, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tomará uma série de precauções para participar da manifestação organizada pelo ex-presidente em Copacabana, no feriado de Tiradentes. O líder partidário deve comparecer ao evento antes do ex-mandatário, discursar e ir embora em seguida.
Promessa de discurso
O pastor Silas Malafaia adiantou que deve ser extremamente rígido no discurso que fará na manifestação articulada por Jair Bolsonaro no próximo domingo. O líder religioso, que está entre os organizadores do ato, afirmou que a fala dele sobre a Corte, realizada no evento anterior, na Avenida Paulista, parecerá “água com açúcar” perto do que planeja dizer em Copacabana.
Tentativa de anulação
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro vem tentando articular a anulação da Operação Tempus Veritatis junto ao STF. Defensores do ex-mandatário apresentaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental à Corte, em nome do Progressistas, que afirma que o inquérito foi aberto sem solicitação da Procuradoria-Geral da República.
Demonstração de poder
Lideranças do Centrão afirmam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deve avançar com a ideia de instalar novas CPIs nas próximas semanas. Os parlamentares acreditam que as falas do deputado sobre a possibilidade foram apenas uma demonstração de poder ao Planalto, uma vez que a abertura de comissões do tipo afetaria o espaço de barganha do líder da Casa com o Executivo.
Desvio de foco
O próprio Arthur Lira (PP-AL) afirmou a aliados que é contrário à instalação de qualquer CPI no atual momento. O presidente da Câmara deve manifestar o posicionamento na próxima reunião de lideranças da Casa, destacando o risco de desvio de foco das discussões sobre a Reforma Tributária.
Proibição mantida
A Anvisa decidiu nesta sexta-feira manter o veto à importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A diretoria do órgão formou maioria para seguir com a proibição aos dispositivos, além de avançar com o aprimoramento de medidas já existentes para o combate ao uso do produto.
Nome alterado
O presidente da CPI das Apostas Esportivas no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO), solicitou a alteração do nome da comissão. Buscando ilustrar a total abrangência dos trabalhos do grupo, o colegiado passa a se chamar “CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas”.
Lista de criminosos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar em turno suplementar um projeto de lei que permite a consulta pública do nome completo e do CPF de acusados de crimes contra a dignidade sexual, a partir da condenação em 1ª instância. A proposta, apresentada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), determina ainda a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para condenados em sentença final.
Conectividade rural
Tramita no Senado uma proposta do senador Jayme Campos (União-MT) que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo. A medida visa estabelecer diretrizes gerais de atuação do governo federal para promover a expansão de tecnologias digitais e do acesso à internet no agronegócio e nas escolas rurais.
Vetos em pauta
O Congresso Nacional pode votar na próxima quarta-feira todos os 32 vetos pendentes de análise no Legislativo. A lista integra desde suspensões mais antigas, do governo de Jair Bolsonaro, até a mais recente determinada pelo presidente Lula, no projeto que trata das “saidinhas” nos presídios.
Direito à demarcação
O senador Paulo Paim (PT-RS) aproveitou a celebração do Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira, para defender a demarcação de terras a esta população. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que o processo é um “direito garantido no artigo 231 da Constituição Cidadã”.
Cumprimento opositor
Deixando diferenças políticas de lado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o presidente Lula se cumprimentaram nesta sexta-feira durante a cerimônia alusiva ao Dia do Exército, em Brasília. O congressista acompanhou o evento próximo do chefe do Executivo, em um lugar no palanque principal das autoridades presentes.
Mais Comunidade
De volta a Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo cumpre neste sábado mais um roteiro do Programa Mais Comunidade, na Região Eixo Baltazar. O líder municipal se reunirá com a comunidade para dialogar sobre demandas locais e posteriormente realizar uma vistoria das solicitações feitas na assembleia do Orçamento Participativo.
Padronização de layout
A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta semana o projeto Design System, para padronizar o visual dos sistemas desenvolvidos pelo órgão. A alteração nas plataformas visa facilitar a usabilidade e aprimorar a experiência dos usuários dos serviços digitais do Executivo municipal.
Ataque hacker
Um dia após a Procempa iniciar a padronização visual de suas plataformas, o site da prefeitura de Porto Alegre foi alvo de um ataque hacker. Ao acessar o sítio eletrônico na tarde desta sexta-feira, que foi desativado temporariamente logo após a ação, os usuários se depararam com uma série de ofensas aos gaúchos e à Capital, além de menções ao time do Grêmio.