Por Bruno Laux | 2 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Salário mínimo
O Grupo de Trabalho elaborado para discussão da valorização do salário mínimo realiza sua primeira reunião nesta segunda-feira. O GT integra representantes do governo federal e indicados por centrais sindicais que irão debater a estruturação de uma nova política para o piso.
Sem obstáculos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a tramitação da nova regra fiscal da União no Congresso não deve ser afetada pelo impasse sobre as MPs entre os presidentes das Casas Legislativas. Ele destaca que o novo arcabouço deve ser apresentado como um projeto de lei complementar, ficando isento de qualquer obstáculo relacionado à questão.
Estabilidade tributária
Outro ponto reforçado por Haddad é que o governo federal não deve determinar a criação de novos impostos ou aumentar as alíquotas dos atuais tributos a partir da nova regra fiscal. Ele afirma que a União visa aumentar a receita através da tributação de setores que atualmente desfrutam de isenções e benefícios considerados “abusos fiscais”.
Aumento de arrecadação
O Ministério da Fazenda irá anunciar na semana que vem uma série de medidas que buscam avançar com a arrecadação no país. Entre as ações planejadas pela pasta, está uma fiscalização maior de empresas de varejo asiáticas e companhias que utilizam de offshores para exportação, além da tributação de sites de apostas online.
Primeiras impressões
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participará de um almoço com megaempresários na próxima quarta-feira. O encontro foi agendado logo após o anúncio do novo arcabouço fiscal, e deve ter em sua pauta de conversa as primeiras impressões sobre a nova âncora da União.
Isenção para a pesca
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins para a ração usada na criação de pescado, que representa 75% do custo operacional da produção. Ele visa diminuir o custeio da atividade de modo a promover o consumo dos produtos com a redução de preço no mercado.
Prazo prorrogado
O prazo de adequação da Nova Lei de Licitações foi prorrogado pelo governo federal através de uma Medida Provisória publicada nesta sexta-feira. A MP determina que gestores municipais terão até o último dia útil de 2023 para se adaptarem à nova legislação.
Expectativa de indicação
Alexandre de Moraes, ministro do STF, declarou que espera “integridade, competência e coragem” do indicado à Corte para substituição do ministro Ricardo Lewandowski após sua aposentadoria. Ele destacou ainda que cabe ao presidente da República e ao Senado a aprovação da indicação, eximindo o Supremo da análise.
Renúncia de tributos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu o papel do Estado em combater teses jurídicas criadas pelas empresas para pagarem menos tributos. Ele afirma que parte do atual déficit fiscal no Brasil é consequência de uma renúncia tributária equivalente a 1,5% do PIB consequente da estrutura do teto de gastos aprovado em 2016.
Reforma tributária
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deve ser ouvida nesta terça-feira pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara, durante uma audiência pública. A reunião terá como pauta principal a discussão dos efeitos positivos da reforma para a economia brasileira.
Turismo gaúcho
O governador Eduardo Leite destacou ações de promoção do turismo no RS durante a 37ª edição da Feira de Negócios Turísticos da Ugart. Ele anunciou que governo estadual está construindo um grande plano em relação ao setor, destacando os R$200 milhões já investidos no setor através do programa Avançar.
Inova ID RS
O governo estadual apresentou no último dia da programação do South Summit Brazil, o projeto “Inova ID RS”, uma iniciativa que busca promover a organização do ecossistema de inovação gaúcho. A proposta busca criar uma federação de serviços digitais compartilhados entre as diferentes partes atuantes no setor.
Balanço sanitário
O Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal do RS reuniu as supervisões regionais da Secretaria Estadual da Agricultura para apresentar um balanço das ações de prevenção à influenza aviária no Estado. O encontro também promoveu um alinhamento entre as partes em relação à recente portaria federal sobre o assunto.
Secretaria de Inovação
O prefeito Sebastião Melo anunciou, nesta sexta-feira, durante o South Summit Brazil, a transformação do Gabinete de Inovação da gestão municipal em Secretaria de Inovação. A pasta segue sob o comando do secretário Luiz Carlos Pinto.
Pauta prioritária
Melo declarou que a ação deve proporcionar condições de acelerar projetos de transformação social e criar soluções para serviços e desafios reais da cidade. Ele destaca que a conversão do órgão em secretaria demonstra a priorização da inovação como estratégia central de sua gestão.
Combate ao assédio
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana lança nesta segunda-feira uma campanha de incentivo à denúncia em casos de assédio e abuso sexual nos ônibus de Porto Alegre. A ação deve distribuir cartazes de orientações por toda frota, contendo os números de contato das autoridades de segurança da Capital.
Dragagem do Dilúvio
O DMAE deu início nesta semana ao processo de desassoreamento da foz do Arroio Dilúvio, situado entre as avenidas Ipiranga e Edvaldo Pereira, na Capital. Segundo o diretor-geral do órgão, Maurício Loss, o processo de dragagem da região não era feito há mais de 10 anos, causando uma série de alagamentos em Porto Alegre
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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