Empenho anunciado
O presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizou a interlocutores que deve se dedicar à aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária, a ser enviado pelo Ministério da Fazenda, antes do recesso parlamentar. De modo a aproveitar ao máximo o tempo disponível até o intervalo nos trabalhos do Legislativo, o líder parlamentar deixará os requerimentos de CPI da oposição em segundo plano.
Problema pessoal
A confirmação dos acenos de Arthur Lira ao Executivo federal surgiu logo após o líder da Câmara ter uma reunião a portas fechadas com o presidente Lula. No encontro, no Palácio da Alvorada, o chefe parlamentar deixou claro que seu problema é com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e não com o governo.
Sem represálias
Em meio ao contexto de greve estabelecido por diferentes setores do funcionalismo público federal, o presidente Lula garantiu que não haverá represálias às paralisações dos servidores. O chefe do Executivo voltou a relembrar sua origem na coordenação de movimentos do gênero e destacou que o governo “dará o que puder” para atender as reivindicações apresentadas.
Na esportiva
O vice-presidente Geraldo Alckmin levou na brincadeira as recentes cobranças do presidente Lula sobre a necessidade de maior agilidade na articulação com o Legislativo. Nas redes sociais, o número dois do Planalto compartilhou uma montagem em que aparece como o personagem “Papa-léguas”, mencionando o pedido do presidente com o dizer “pé na tábua”.
Nova oitiva
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pode ser chamado novamente a comparecer na Comissão de Segurança Pública da Câmara. O deputado Paulo Bilynskj (PL-SP) vem articulando a convocação do líder ministerial para explicar um corte de R$ 122 milhões no orçamento da Polícia Federal.
Viagem custosa
A viagem de seis deputados bolsonaristas neste mês para encontros da direita em Bruxelas, na Bélgica, custou cerca de R$ 104 mil aos cofres da Câmara dos Deputados. A presença nos eventos integra a estratégia de parlamentares da oposição em se articular com representantes do espectro em diferentes partes do mundo para avançar com a narrativa de suposta “perseguição política” e censura no Brasil.
Educação política
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que inclui a matéria “Educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica. O projeto, que recebeu relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), segue para votação no plenário em caráter de urgência.
Repasse lento
Senadores da Comissão de Infraestrutura sinalizaram à Caixa Econômica Federal e ao BNDES a necessidade de reduzir os prazos para transferências de recursos da União para as obras do novo PAC em estados e municípios. Os parlamentares afirmam que o atual limite de 540 dias gera prejuízo na entrega de resultados.
Individualização de condutas
Representantes de torcidas organizadas solicitaram nesta terça-feira à Comissão de Esporte da Câmara que condutas em casos de violência em jogos de futebol sejam individualizadas. Lideranças dos grupos de apoio esportivo criticaram a responsabilização de dirigentes por atos de terceiros, pedindo que “quem cometeu o crime, que pague pelo crime”.
Competência em dúvida
Para o deputado Osmar Terra (MDB-RS), a diferenciação entre usuários de drogas e traficantes deve ser realizada pela investigação policial e decisão do juiz. O parlamentar afirma que “separar um do outro só pela quantidade de droga portada é duvidar da competência do policial e do juiz”.
Parque Nacional
O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) se reuniu nesta terça-feira com especialistas na área ambiental para dialogar sobre a criação do Parque Nacional do Albardão, em Santa Vitória do Palmar. O parlamentar afirma que o projeto gera dúvidas na comunidade, que teme principalmente o impacto econômico pelas restrições na consolidação destas unidades.
Capital do Doce
Aprovado na Comissão de Educação do Senado, o projeto que concede ao município de Pelotas o título de Capital Nacional do Doce segue para sanção presidencial. O relator do texto, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou em seu parecer que as tradições doceiras da cidade são reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2018.
Leilão de PPPs
O governo gaúcho agendou para o dia 20 de junho a realização do leilão da parceria público-privada dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. A alteração da data, inicialmente prevista para 7 de maio, visa aumentar a competitividade no processo, frente ao volume de pedidos de esclarecimentos ao edital de licitação.
Tá em Pauta
O vice-governador Gabriel Souza vai à Rio Grande nesta quarta-feira para uma reunião “Tá em Pauta”, ao lado de empresários e lideranças regionais e locais. O encontro, promovido pela Câmara de Comércio do município, deve abordar ações estratégicas para a cidade, em paralelo a projetos para desenvolvimento da Zona Sul do estado.
Redução de vereadores
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que reduz de 36 para 35 o número de vereadores da Casa. A proposta, que segue tramitando em outras comissões, visa adequar o número de cadeiras no Legislativo à população da Capital, apurada pelo último censo do IBGE.
Pautas em Brasília
O prefeito Sebastião Melo viajou a Brasília nesta terça-feira para articular o destrave de contratos de financiamento internacionais em negociação por Porto Alegre. O líder municipal participa também, nesta quarta-feira, de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos sobre a contabilização das despesas com pessoal das Organizações Sociais.
Preconceito religioso
O vereador Pedro Ruas (PSOL) repudiou no plenário da Câmara Municipal os ataques nas redes sociais direcionados ao padre Sérgio Belmonte e à Igreja São Jorge, de Porto Alegre. A instituição e o líder religioso foram alvos de diferentes xingamentos “racistas, fascistas e homofóbicos” após a realização de um ato inter-religioso junto às religiões de matriz africana.