Diálogo ampliado
Depois de ter escapado de um possível desligamento do comando da Petrobras, Jean Paul Prates adotou um posicionamento mais “diplomático” em Brasília. Atendendo ao aconselhamento de pessoas próximas, o líder da petrolífera passou a integrar um número maior de agendas de diálogo junto a parlamentares na capital federal.
Novas críticas
Em uma nova crítica à articulação do Executivo federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de comunicação do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), com lideranças partidárias. Apesar de estar se dirigindo para uma relação mais “tranquila” com o Planalto, o chefe parlamentar permanece descontente sobre as pontes de negociação estabelecidas pelo governo com o Legislativo.
Disposto a melhorar
Quando questionado sobre as críticas de Lira, Randolfe Rodrigues afirmou que mantém diálogo constante com lideranças congressistas. O senador admite que desde que assumiu o cargo do governo no Legislativo estava ciente de que poderia ser alvo de eventuais descontentamentos, e afirma que, se não “fez o bastante”, tentará se esforçar para fazer.
Sessão adiada
Apesar dos ruídos na articulação Planalto-Congresso, o Executivo logrou em adiar a sessão de análise de vetos presidenciais prevista para esta semana. A expectativa, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é de que a reunião no Legislativo sobre as temáticas ocorra somente no dia 9 de maio.
Articulação constante
Dando continuidade à estratégia de acalmar os ânimos com o Congresso, o presidente Lula deve se reunir na próxima semana com o líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Temas como as “pautas-bomba” em tramitação no Legislativo e a relação entre o Planalto e os congressistas devem pautar o encontro.
Decisão política
Lideranças da base governista avaliaram como uma “decisão política” o arquivamento da investigação sobre a passagem de Jair Bolsonaro pela embaixada da Hungria, determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os parlamentares acreditam que o magistrado somente deve avançar com um pedido de prisão quando reunir provas suficientes nas investigações em que o ex-presidente é alvo.
Reajuste de diárias
A Mesa Diretora da Câmara Federal publicou nesta quinta-feira um reajuste de 60,62% nos valores de diárias pagas aos parlamentares e servidores da Casa durante viagens oficiais nacionais. A alteração, segundo Arthur Lira (PP-AL), presidente do grupo, leva em conta a variação acumulada da inflação de junho de 2015 a março de 2024.
Resposta emergencial
O Ministério da Saúde encaminhou R$ 97,1 milhões para a abertura de leitos de UTIs pediátricas em estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave. O investimento, realizado em caráter temporário e excepcional, visa fortalecer a resposta emergencial diante do crescimento do número de casos do gênero no país.
Agendamento online
Dias após ser alvo de uma tentativa de invasão, a Polícia Federal restabeleceu nesta quarta-feira o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço, suspenso temporariamente após o ataque, pôde ser retomado a partir de uma atualização no sistema em que é integrado.
Licitação questionada
O deputado federal Zucco (PL-RS) acionou o Tribunal de Contas da União contra a megalicitação da Secom da Presidência voltada à contratação de empresas para atender as demandas comunicacionais do governo. O parlamentar alega que há evidências de um acordo para favorecer alguns participantes do processo, além da possível manipulação de critérios de avaliação técnica e financeira.
Vacinas para o RS
O governo federal deve encaminhar nos próximos dias um lote de 126,1 mil doses de vacina contra a dengue para o RS. A remessa de imunizantes será inicialmente distribuída para os municípios de Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e Glorinha.
Carreiras bem pagas
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se manifestou de forma contrária ao avanço da PEC 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público. O parlamentar criticou profissionais das áreas que permanecem reclamando de suas remunerações, destacando que o texto concede um aumento de salário “para as carreiras mais bem pagas do serviço público”.
Orçamento social
O 1° Seminário de Desenvolvimento Social do RS, realizado pelo governo estadual nesta semana, em Restinga Sêca, resultou na construção de uma carta aberta que defende a aprovação da PEC 383/2017 no Congresso Nacional. O texto prevê o financiamento mínimo de 1% da receita corrente líquida do orçamento da União para a área da Assistência Social, de modo a garantir recursos adequados para o setor.
Pró-Moradia POA
O Departamento Municipal de Habitação realiza na próxima semana um pregão eletrônico para contratação da empresa que vai realizar o Trabalho Técnico Social do programa Pró-Moradia, em Porto Alegre. A iniciativa viabilizará a construção de 540 unidades habitacionais, para famílias residentes às margens do Arroio Cavalhada e remanescentes do Programa Integrado Socioambiental.
Testemunhas ausentes
As três testemunhas convidadas para a CPI da CEEE Equatorial da Câmara de Porto Alegre nesta quinta-feira não compareceram à sessão. Estavam listados para as oitivas no colegiado um representante da Metsul, o último presidente da CEEE, Gerson de Oliveira, e o diretor da empresa Setup Porto Alegre, Filipe Machado.
Paisagem sustentável
A Câmara Municipal aprovou nesta semana o projeto de lei que institui o Regulamento de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. A medida estabelece critérios mais rigorosos para veículos de divulgação em espaços públicos, levando em conta questões relacionadas à sustentabilidade paisagística.