Obras do Exército
Mantendo os constantes acenos às Forças Armadas, o presidente Lula solicitou nesta semana ao Congresso a liberação de R$ 256 milhões do orçamento para a continuidade de obras do Exército em diferentes regiões do país. Entre as estruturas beneficiadas, está a construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).
Levantamento patrimonial
O BNDES realizará um levantamento detalhado de todo o patrimônio que está no nome das Forças Armadas. A análise visa avaliar o potencial financeiro dos bens e instituições, de modo a converter parte do todo em recursos para projetos estratégicos militares.
Evento arriscado
Apesar dos planos de pessoas do seu entorno, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem se mostrado contrário à realização de um evento em Brasília, nos moldes do ato realizado em Copacabana. O ex-mandatário foi categórico ao afirmar que não há condições de convocar uma manifestação na capital federal neste momento, por receio de evocar questões relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Críticas construtivas
As críticas e pressões sobre o desempenho da Secom da Presidência desde o início do atual mandato parecem ter surtido efeito positivo para a comunicação do governo. O presidente Lula sinalizou a pessoas próximas que está contente com as mudanças do setor no Executivo, que tem conseguido dar mais visibilidade a programas estratégicos e realizações de sua gestão.
Ampliação de ruídos
A solicitação do presidente Lula ao STF pela derrubada da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia pode contribuir para o cenário conflituoso entre Poderes que segue ocorrendo em Brasília. Lideranças da base governista no Congresso estranharam o movimento, o qual veem como um potencial risco para a articulação do Executivo com o Legislativo.
Atualização de feitos
O governo federal está elaborando um material que reúne todas as ações realizadas pela atual gestão desde o início do mandato, em janeiro de 2023. O documento será distribuído aos membros do Congresso, a pedido do presidente Lula, de modo a atualizar os parlamentares sobre o que “está acontecendo no país”.
Atendimento psicológico
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou um projeto de lei que obriga a administração pública a fornecer gratuitamente atendimento psicológico a enfermeiros que atuam no sistema público de saúde. O texto, que segue para análise em caráter conclusivo na CCJ, propõe parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais para viabilizar o oferecimento do serviço.
Fiscalização do PAC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai ao Senado na próxima semana para falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento à Comissão de Infraestrutura. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), um dos proponentes da oitiva, deve questionar o líder ministerial sobre quais medidas de fiscalização serão tomadas no processo para evitar que falhas das versões anteriores do PAC possam se repetir.
Restrição de anúncios
A decisão do Google em não permitir a veiculação de anúncios políticos impulsionados no Brasil, em buscas e no Youtube, desagradou entidades de marketing político. A medida, que segue uma resolução do TSE, é vista por parte do setor como uma ameaça a um ambiente de competição justo e transparente para os candidatos ao pleito.
Orçamento preocupante
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator da Comissão de Digitalização da Câmara, manifestou preocupação com a falta de recursos do Banco Central. Após uma reunião com o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, na quinta-feira, o parlamentar sinalizou que as limitações orçamentárias da instituição podem colocar em risco o avanço do PIX e a emissão da nota e duplicata fiscal eletrônica.
Acesso digital
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos por meio digital. A proposta visa eliminar a necessidade de comparecimento presencial em unidades do poder público, que atualmente dificulta o acesso pleno de direitos às PCDs.
Rodovia Transcampesina
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) sinalizou nas redes sociais que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou o repasse de US$ 15 milhões via Fundo do Mercosul para a pavimentação da Transcampesina, que liga a Região da Campanha gaúcha com o Uruguai. O parlamentar destacou que a obra depende agora da contrapartida de US$ 2,6 milhões do governo do Estado, que tem até 180 dias para elaborar o projeto básico.
Análise de impeachment
O senador Ireneu Orth (PP-RS) defendeu no plenário do Senado que os pedidos de impeachment contra ministros do STF sejam analisados pela Casa. O parlamentar gaúcho alega que decisões da Suprema Corte demonstram interferência nos Poderes Legislativo e Executivo, e destaca que os senadores possuem prerrogativa para analisar requerimentos que pedem a cassação de membros do Judiciário.
Reunião com a Aneel
Representantes da CPI da CEEE Equatorial da Câmara de Porto Alegre viajarão a Brasília no dia 8 de maio para uma reunião com os diretores técnicos da Aneel. O grupo será representado pela presidente e pela relatora do colegiado, que vão expor ao órgão regulador diferentes questionamentos dos vereadores da Capital sobre a concessionária.
Moção de Solidariedade
O plenário da Câmara de Porto Alegre aprovou nesta semana uma moção de solidariedade em apoio à Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres e às suas servidoras. A manifestação, que uniu vereadores de esquerda e direita, surge frente ao trabalho significativo realizado pelo órgão no amparo às mulheres vítimas de violência, apesar de sua falta de estrutura e efetivo.