Mudanças possíveis
Apesar da resistência do presidente Lula em realizar mudanças no comando de ministérios, lideranças da base governista têm comentado sobre a necessidade de algumas alterações na Esplanada. Os constantes desafios na articulação do governo com o Legislativo vem contribuindo com rumores relacionados à realocação de ministros para melhorar a relação entre Poderes.
Aproximação com o agro
O vice-presidente Geraldo Alckmin sinalizou estar satisfeito com o estreitamento de laços que o governo Lula vem realizando com o setor do agronegócio. A melhora na relação com o grupo, que no início do atual mandato apresentava resistência ao Planalto, é atribuída pelo número dois do Executivo ao beneficiamento de produtores e ao sucesso recorde do Plano Safra em 2023.
Protocolo de isolamento
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, segue cumprindo protocolo de isolamento desde o final de semana, quando foi diagnosticada com Covid-19. Apesar do resultado positivo para a doença, a líder ministerial segue apenas com sintomas leves, aguardando nova testagem.
Proteção nas redes
A recente alteração na Política de Moderação das Redes Sociais do Exército teve origem nos ataques recebidos pela instituição após as eleições de 2022. A entidade militar recebeu inúmeros pedidos de apoio a golpe de Estado por bolsonaristas após o pleito, e, a partir dos atos golpistas de 8 de janeiro, foi alvo de inúmeros ataques.
Elogios oportunos
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem feito inúmeros elogios nos bastidores ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, descrevendo o líder do MPF como um homem “sério” e “conservador”. Os afagos surgem em um momento em que o PGR representa a relatoria de ao menos três inquéritos que investigam o ex-mandatário.
Crédito Consciente
O Sebrae lança nesta terça-feira a plataforma Crédito Consciente, que oferecerá assistência a pequenos empresários no acesso ao crédito junto a instituições financeiras. Integrada ao programa “Acredita”, do governo federal, a iniciativa auxiliará também na ampliação da consciência e segurança na aquisição de empréstimos.
Reajuste equivalente
O ministro da Defesa, José Múcio, obteve sucesso na articulação junto ao presidente Lula para oferecer aos militares o mesmo reajuste previsto pelo governo para os servidores civis. A expectativa é de que a alteração remuneratória seja discutida pelo chefe do Executivo e o líder ministerial já nos próximos dias, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Direitos do consumidor
Ligada ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor deseja integrar as discussões sobre a regulamentação do transporte aéreo de animais, na esteira das repercussões da morte do cachorro Joca. A pasta encaminhou um ofício à Agência Nacional de Aviação Civil pedindo para participar do debate, representando o seu papel de zelo à proteção do direito dos consumidores.
Compra justificada
O Senado Federal abriu nesta segunda-feira uma licitação de mais de R$750 mil para a aquisição de equipamentos de proteção destinados à polícia legislativa. Dentre as justificativas para a compra, está a garantia da integridade física de agentes da corporação em ocasiões semelhantes aos atos golpistas do 8 de janeiro.
Tratamento garantido
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que garante o fornecimento de tratamento dos usuários e dependentes químicos para apenados. A proposta, que integra o direito ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, depende ainda do aval das comissões de Segurança Pública e do Combate ao Crime Organizado, além da CCJ.
Parlamento do Mercosul
O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) participou nesta segunda-feira de uma sessão do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, que elegeu a deputada argentina Fabiana Martin como nova presidente do órgão. O parlamentar gaúcho integrou uma série de discussões do grupo sobre as prioridades para 2024, com destaque para o fortalecimento do diálogo e participação social com os povos que compõem os países do bloco sul-americano.
Declarações invioláveis
O senador Hamilton Mourão (Republicanos) saiu em defesa de Marcel Van Hattem (NOVO-RS) nas redes sociais, após uma interpelação da OAB contra o deputado gaúcho por “ofender e disseminar informações falsas” sobre a entidade. O parlamentar destacou a inviolabilidade dos posicionamentos do colega no Congresso, prevista no artigo 53 da Constituição de 1988.
Gestão fiscal
O servidor porto-alegrense João Luis Linde assumiu a presidência do Comitê Gestor do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. Financiada pelo BID e coordenada pelo Ministério da Fazenda, a iniciativa atua no fortalecimento da gestão fiscal e administrativa dos municípios brasileiros.
Cargo na FNP
A Frente Nacional dos Prefeitos nomeou a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, como nova vice-presidente de Mobilidade Urbana do órgão. A líder municipal substitui o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, no cargo, deixando o posto de liderança na área de Habitação da entidade.
Homenagem ao Exército
A Câmara de Porto Alegre homenageou nesta segunda-feira, no período de Comunicações, o Dia do Exército Brasileiro, celebrado em 19 de abril. A solenidade, proposta pela vereadora Mônica Leal (PP), segue uma tradição familiar na Casa Legislativa, herdada do pai da parlamentar e ex-vereador, Pedro Américo Leal.
Suspensão de exigências
Os vereadores da capital gaúcha promoveram uma audiência pública nesta segunda-feira para dialogar sobre o projeto de lei do governo Melo que altera a legislação do município sobre o transporte coletivo por ônibus. A medida suspende o limite de 12 ou 13 anos de circulação para veículos da frota porto-alegrense, além da exigência sobre a aquisição de carros zero quilômetro para a mobilidade urbana.