Compromisso reiterado
O governo federal mantém a promessa de isentar do Imposto de Renda, até 2026, os cidadãos que ganham até R$ 5 mil mensais. O presidente Lula reafirmou o compromisso com a meta nesta quarta-feira, durante o discurso realizado no ato convocado por centrais sindicais de São Paulo para comemorar o Dia do Trabalhador.
Lula no RS
O ministro-chefe da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, confirmou que o presidente Lula vem ao RS nesta quinta-feira para verificar os impactos das fortes chuvas no território gaúcho. O chefe do Executivo comandará uma comitiva de ministros que deve chegar ao estado já nas primeiras horas da manhã, se o clima permitir.
Memória de Senna
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta quarta-feira de uma cerimônia em Ímola, na Itália, realizada em memória do piloto brasileiro Ayrton Senna. O evento, para o qual o chanceler brasileiro foi convidado pelo governo italiano, destacou a marca de 30 anos da morte do automobilista em um acidente.
Aproximação italiana
Além de representar o Brasil no evento em memória de Senna, Mauro Vieira participou também de reuniões bilaterais com o chanceler italiano Antonio Tajani, e o chanceler austríaco, Alexander Schallengerg. Segundo o Itamaraty, a viagem objetivou ainda aprofundar o diálogo e cooperação com a Itália, que atualmente está na presidência do G7.
Campanha antecipada
Integrantes da oposição acusaram o presidente Lula de ter feito campanha antecipada nesta quarta-feira para o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). Outros potenciais postulantes ao pleito como Ricardo Nunes (MDB), Kim Kataguiri (União) e Marina Helena (NOVO) já adiantaram que acionarão a Justiça contra o movimento.
Campanha antecipada II
Após a repercussão negativa dos acenos de Lula à Boulos entre os opositores do pré-candidato ao comando de São Paulo, a Presidência da República retirou do seu canal no Youtube o vídeo da transmissão em que o presidente pede votos ao paulista. O material foi removido também do perfil do CanalGov, pelo qual a Empresa Brasil de Comunicação transmite atos da Presidência.
Armamento de agentes
O Ministério da Justiça de Ricardo Lewandowski, que gradualmente vem sinalizando uma política armamentista menos restritiva, recomendou aos estados a permissão do porte de arma de fogo e munições para agentes penais da ativa fora de serviço ou aposentados. A medida é justificada pela necessidade de preservação da integridade física e vida dos policiais, assim como o histórico de violência contra a categoria e seu entorno.
Declarações questionadas
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), 2º vice-presidente da Câmara, quer convocar no plenário o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar uma recente declaração sobre a direita brasileira. O parlamentar exige que o chefe ministerial esclareça uma entrevista que concedeu ao jornal Folha de S. Paulo, no qual comparou ações do espectro político ao nazismo.
Penhora de imóveis
O Superior Tribunal de Justiça debaterá no próximo mês, em audiência pública, a possibilidade de penhora de imóvel com financiamento garantido por alienação fiduciária em casos de execução de dívidas condominiais. A Corte deve receber expositores interessados no assunto, que divide opiniões entre as turmas de direito privado do STJ.
Combate à aporofobia
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia. O texto, voltado ao combate da discriminação em razão da pobreza, prevê a criação de um comitê para acompanhar a elaboração de planos de ação periódicos e a implementação da nova política.
Dívidas municipalistas
O Senado promoverá uma sessão-debate no dia 13 de maio para dialogar sobre dívidas municipalistas e a desoneração da folha de pagamento para as prefeituras. A discussão, confirmada pelo líder da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), surge em meio às repercussões da judicialização da temática, realizada pelo governo federal junto ao STF.
Adiamento solicitado
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu ao Ministério da Gestão nesta quarta-feira pelo adiamento da aplicação do Concurso Público Unificado Nacional no RS. A parlamentar alega que a realização da prova no domingo, para quando está agendada, será inviável em razão das mortes e impactos causados pelas chuvas no estado.
Falhas do governo
O substituto de Luis Carlos Heinze (PP-RS) no Senado, Ireneu Orth (PP-RS), criticou no plenário a decisão do STF em suspender trechos do texto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. O parlamentar atribuiu a decisão a uma série de falhas do governo em garantir um processo sólido e transparente no tratamento da questão.
Nova CLT
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu no plenário do Senado a importância da criação do Estatuto do Trabalho, conhecido como Nova CLT. O novo conjunto de regras, que tramita como sugestão legislativa na Comissão de Direitos Humanos, pretende tratar de questões relacionadas à remuneração, proibição de terceirização nas atividades-fim, equidade salarial de gênero e a redução da jornada de trabalho.
Anúncio transferido
Em meio ao cenário caótico gerado pelas chuvas no RS, o governo gaúcho transferiu para a próxima semana o anúncio do índice de reajuste do piso regional. O Executivo afirma que encaminhará a proposta ao Parlamento após a apresentação, mas que, neste momento, a prioridade do Estado está no resgate e segurança das pessoas impactadas pelos eventos climáticos.
Em campanha
O presidente do Simers, Claudio Bier, segue se reunindo com empresários de diferentes regiões do estado em campanha para a eleição da Federação das Indústrias do RS, a ser realizada em 21 de maio. Candidato à presidência e atual vice-presidente da entidade, o postulante está participando do pleito com o compromisso de não concorrer à reeleição caso seja eleito para o triênio 2024-2027.