Por Bruno Laux | 6 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Isenção de habilitação
O governo gaúcho anunciou neste domingo que está liberada a circulação de voluntários sem habilitação que possuem embarcações e motos aquáticas para auxiliar no resgate das vítimas das enchentes. A medida visa ampliar a capacidade de salvamento de vidas e mitigar o impacto da situação de emergência enfrentada pelo RS.
Isenção de habilitação II
A decisão do governo gaúcho em liberar os condutores de barcos e jet skis surgiu após circularem rumores de que a Brigada Militar estaria recolhendo embarcações por falta de habilitação. Antes mesmo do Gabinete de Crise do RS publicar a determinação do Executivo, a instituição de segurança desmentiu os boatos e destacou que “toda a ajuda é bem-vinda”.
Rotas alternativas
O Comando Rodoviário da Brigada Militar do RS está disponibilizando uma plataforma para informar sobre acessos e rotas entre municípios do estado. Para utilizar o serviço, basta acessar o site crbm.bm.rs.gov.br/rotas, sem a necessidade de cadastro.
Deslocamento estratégico
O prefeito Sebastião Melo recomendou neste domingo que porto-alegrenses que possuem casa no Litoral gaúcho e condições de sair da Capital, se direcionem para a praia. A sugestão ocorre a partir da crise de abastecimento de água e energia em Porto Alegre, além da necessidade de redução do trânsito nas ruas para facilitar o deslocamento de veículos de segurança e saúde.
Atividades suspensas
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre decidiu suspender cirurgias, procedimentos e consultas eletivas nos hospitais porto-alegrenses, em função do atual contexto de calamidade na Capital. A decisão vale para hospitais próprios, contratualizados e particulares, e não se aplica a urgências, emergências e casos graves, em que a vida do paciente esteja em risco.
Pedido de insumos
Frente aos problemas de abastecimento gerados pelos eventos climáticos em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde solicitou neste domingo a cooperação da União para o repasse de insumos e equipamentos fundamentais para a continuidade dos atendimentos. Os itens solicitados incluem desde respiradores mecânicos até materiais utilizados em curativos e procedimentos simples.
Diferenças de lado
Mesmo que no centro de uma série de ruídos políticos com o Legislativo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, articulará junto ao Congresso a liberação de recursos para o RS. O presidente Lula destacou neste domingo que o líder ministerial deve tentar “juntar bancada” e agilizar repasses para o território gaúcho.
Apoio da Câmara
Em paralelo ao anúncio de uma série de ações do governo federal para o RS, o presidente Lula sinalizou neste domingo que conta com o apoio dos deputados para a recuperação do estado. O chefe do Executivo destacou que os parlamentares da Câmara “têm um monte de emendas”, e que, se cada um liberar tais recursos para os gaúchos, serão “alguns milhões” para começar a consertar o que se faz necessário.
Recuperação rodoviária
O ministro dos Transportes, Renan Filho, reiterou nas redes sociais o compromisso assumido pelo presidente Lula neste domingo em auxiliar na recomposição das rodovias estaduais do RS. O líder ministerial destacou que o chefe do Executivo “garantiu os recursos” para a recuperação da estrutura rodoviária gaúcha, incluindo a malha estadual.
Plano preventivo
Apesar de concentrar os esforços em ações de resgate e reconstrução no RS, o governo federal articula desde já a criação de um plano de prevenção de tragédias climáticas para o Brasil. O presidente Lula anunciou neste domingo que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está responsável pela elaboração do documento.
Situação de excepcionalidade
O governador Eduardo Leite salientou ao presidente Lula neste domingo a necessidade de diminuição de burocracias fiscais para avançar com a recuperação do RS após os eventos climáticos extremos. O líder gaúcho destaca que o momento exige um plano de excepcionalidade, de modo a evitar que obstáculos do gênero impeçam o avanço de ações de restabelecimento do estado.
Regime extraordinário
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) encaminhou ao Senado neste domingo uma PEC para criar um regime fiscal extraordinário e agilizar o repasse de recursos federais para o RS. A medida estabelece que despesas decorrentes de situações de calamidade sejam integradas a planos orçamentários específicos, que serão analisados de forma distinta do orçamento geral.
Medidas excepcionais
A PEC apresentada por Alessandro Vieira se assemelha à sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou neste domingo que o RS necessita de inúmeras medidas legislativas excepcionais. O chefe parlamentar destacou que há a necessidade de buscar soluções atípicas, além de reduzir travas e burocracias que possam atrasar a recuperação dos gaúchos.
Resposta efetiva
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, também sugeriu ações extraordinárias para recuperação do RS, se comprometendo em dar atenção especial ao estado no Legislativo federal. O deputado adiantou que deve se reunir com lideranças da Casa nesta segunda-feira para encontrar uma resposta “dura, firme e efetiva” à situação de calamidade no estado.
Remarcação obrigatória
Na esteira das polêmicas no entorno do Concurso Público Nacional Unificado, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei para obrigar editais de concursos públicos a preverem eventuais remarcações de datas em função de desastres naturais. A medida estabelece que o adiamento de provas ocorra quando o poder público determinar estado de calamidade.
Sem ligação
Integrantes do Executivo federal têm salientado nas redes sociais que o show da cantora Madonna, no Rio de Janeiro, não recebeu dinheiro do governo federal. O evento foi realizado com recursos da iniciativa privada e apoiado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e da capital fluminense.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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