Bruno Laux Panorama Político

Fake news

Em meio à onda de fake news a respeito das medidas emergenciais adotadas no RS, o ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, encaminhou uma notificação à Polícia Federal e à Advocacia-Geral da União nesta terça-feira pedindo pela investigação de notícias falsas sobre as ações no estado. O chefe ministerial garante que pessoas que estão “se aproveitando da tragédia” para disseminar inverdades serão investigadas e responsabilizadas conforme a lei.

Redução de burocracias

O Tribunal de Contas da União vai criar um grupo especial de auditores para acompanhar de perto as ações realizadas pelo governo federal no apoio ao RS. O presidente da Corte, Bruno Dantas, afirma que o grupo deve reduzir a burocracia para o repasse de recursos e garantir segurança aos gestores para dar celeridade nas decisões.

Segunda via

A Corregedoria Nacional da Justiça iniciou nesta terça-feira um mutirão em abrigos da Região Metropolitana de Porto Alegre para emitir a segunda via de documentos perdidos de vítimas das enxurradas. O movimento, emergencial e voluntário, conta com 11 servidores do órgão e 27 magistrados do TJ-RS, além de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e de cartórios.

Reforço econômico

Em meio às estratégias de mitigação do impacto econômico da crise climática no RS, o Ministério do Trabalho publicará uma portaria nesta quarta-feira que autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS por empregadores no estado. O texto viabiliza ainda a antecipação de férias individuais e feriados, assim como a concessão de férias coletivas e a adoção de trabalho remoto.

Indígenas impactados

Um levantamento colaborativo do Conselho Indigenista Missionário identificou que mais de 80 comunidades e territórios indígenas foram afetados pelas enchentes no RS. O governo federal vem articulando a evacuação de populações dos povoados impactados pelo incidente climático, em paralelo à realização de estudos de recuperação territorial.

Priorização de repasse

O Ministério da Igualdade Racial vem tentando priorizar famílias ciganas, quilombolas e de terreiros impactadas pelas chuvas no RS na distribuição emergencial de alimentos no estado. A pasta segue realizando um mapeamento dos grupos prejudicados e tentando agilizar ações junto ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Débito pausado

O governo federal decidiu suspender até o fim do ano o pagamento da parcela mensal da dívida do RS com a União. Articulada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a determinação atende parcialmente a um pedido do governador Eduardo Leite, que deseja interromper a quitação do débito durante toda a etapa de reconstrução do estado.

Cestas de alimentos

As primeiras 1,5 mil unidades da compra inicial de 52 mil cestas de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social devem chegar nesta terça-feira ao RS. O presidente da Conab, Edegar Pretto, afirma que os recursos serão encaminhados prioritariamente aos abrigos e cozinhas solidárias.

Pena triplicada

O deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que triplica a pena para crimes cometidos em estado de calamidade pública ou situação de emergência. O parlamentar, que pede por um efetivo maior da Força Nacional no RS, tem alertado para o aumento do número de saques e furtos em meio à catástrofe climática no estado.

Restituição antecipada

A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS) solicitou à Receita Federal que analise a antecipação do Imposto de Renda da Pessoa Física para os cidadãos das cidades gaúchas impactadas pelas chuvas, que possuem este direito. A medida visa acrescentar um reforço financeiro para que famílias que perderam suas casas possam restabelecer suas vidas.

Prazos suspensos

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, assinou nesta terça-feira uma portaria que suspende os prazos processuais originários do RS na Corte entre os dias 2 e 10 de maio. A decisão se estende ainda para casos em que partes de um processo sejam representadas exclusivamente por advogados da seccional gaúcha da OAB.

Informação ágil

A Secretaria Estadual de Comunicação instituiu um gabinete de crise no Palácio Piratini voltado ao atendimento das demandas da imprensa sobre as enchentes que atingem o RS. O espaço visa atender com agilidade aos pedidos informações sobre as ações de enfrentamento do estado, de modo a viabilizar a tomada de providências necessárias pela população.

Criança tem que brincar

A Sociedade de Pediatria do RS lançou nesta semana a campanha “Criança tem que brincar”, voltada à arrecadação de brinquedos para as crianças impactadas pela catástrofe climática no estado. O movimento, implantado em cerca de 30 abrigos espalhados pela região, visa distribuir objetos, jogos, livros para colorir e de leitura, de modo a proporcionar um alívio momentâneo em meio ao momento de tragédia.

Voluntariado veterinário

A prefeitura de Porto Alegre está cadastrando veterinários voluntários que possam auxiliar no atendimento dos animais abrigados devido às enchentes. Os profissionais são requisitados para a primeira assistência aos pets resgatados, além da resolução de demandas específicas e de urgência nos abrigos.

Teleconsultas grátis

O Grupo DOC e a prefeitura de Porto Alegre estão disponibilizando consultas on-line gratuitas para a população da capital gaúcha atingida pelas enxurradas. O serviço reúne médicos de diferentes especialidades e psicólogos para atendimento adulto e pediátrico.

Vistorias adiadas

A EPTC decidiu suspender temporariamente as vistorias veiculares agendadas em Porto Alegre frente à situação de calamidade na Capital. Motoristas de táxis, lotação, ônibus ou escolar que estão com o processo pendente poderão trabalhar normalmente até que uma nova data seja marcada a partir da retomada do serviço.

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