Por Bruno Laux | 9 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Apoio ao campo
Senadores da Comissão de Agricultura solicitaram apoio no Senado para o avanço de medidas de auxílio aos produtores rurais do RS. Os parlamentares pedem pela renegociação de dívidas dos agricultores, com extensão do prazo para quitação de financiamentos, além da anistia de débitos para produtores pequenos que não estão cobertos por seguros.
Monitoramento do agro
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve se reunir a cada dois dias com equipes da pasta para avaliar a evolução das ações do governo federal voltadas ao socorro dos produtores rurais do RS. O chefe ministerial se comprometeu em fornecer “todo o apoio” do governo à agropecuária gaúcha, de modo a garantir a preservação dos agricultores.
Documentos dispensados
Estados de todo o Brasil e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações para o RS no território brasileiro. Determinada em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, a passagem rápida de veículos de carga com donativos pelos postos fiscais se estende até o dia 30 de junho.
Proposta descartada
O governador Eduardo Leite descarta, até o momento, a possibilidade de solicitar ao governo federal o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no RS, que cede o comando da segurança do estado às Forças Armadas. Apesar de relatos de moradores sobre saques a casas e mercados, o líder gaúcho avalia que as atuais medidas destinadas ao setor são suficientes.
Sugestão parlamentar
A possibilidade de instaurar a GLO no RS havia sido sugerida a Eduardo Leite pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), caso o governador avaliasse como necessário. O parlamentar afirma que se a onda de saques e roubos não for contida pela Brigada Militar, haverá a necessidade óbvia de solicitar apoio.
Levantamento de danos
A Casa Civil do governo federal solicitou aos prefeitos gaúchos que encaminhem levantamentos dos danos decorrentes dos eventos climáticos no RS ao Planalto. A reunião de dados busca viabilizar o encaminhamento de recursos de Brasília às cidades impactadas pelas enchentes, de acordo com a real situação de danos de cada local.
Comando gaúcho
O senador Paulo Paim (PT-RS) comandará os trabalhos da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul instalada nesta semana pelo Senado. O colegiado terá Ireneu Orth (PP) como vice-presidente e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relator.
Cartão Reconstruir
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta-feira a criação do Programa Cartão Reconstruir, voltado ao subsídio para compra de materiais de construção destinados à recuperação de casas afetadas por desastres. O texto, que segue para a Câmara, propõe a iniciativa para o âmbito nacional, mas teve sua tramitação acelerada após o início da catástrofe climática no RS.
Urnas submersas
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira que as urnas eletrônicas no RS estão debaixo d’água, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral do estado está submerso. Apesar da perda dos dispositivos, o magistrado adiantou que o Judiciário possui equipamentos prontos para a reposição.
Auxílio emergencial
O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) protocolou um projeto de lei na Câmara que prevê a concessão de um auxílio emergencial de R$600 à população afetada pelas enxurradas no RS. O texto, acompanhado pela bancada do PSDB-Cidadania, pretende estender o benefício por seis meses, com possibilidade de prorrogação.
Exceções validadas
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que viabiliza ao governo priorizar a execução das “emendas PIX” para os municípios em situação de calamidade reconhecida pelo Executivo federal. O colegiado validou ainda um texto que autoriza o Planalto a abrir crédito extraordinário no orçamento para atender ações de proteção e defesa civil de estados em situação similar.
COP no RS
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) sugeriu ao governo federal transferir a sede da COP-30 de Belém (PA) para Porto Alegre (RS). O parlamentar afirma que o evento, previsto para novembro de 2025, pode ser realizado na capital gaúcha para mostrar às demais delegações do planeta os impactos concretos e devastadores das mudanças climáticas.
Golpe PIX
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, relatou nas redes sociais nesta quarta-feira que golpistas estão usando sua voz e imagem para solicitar PIX a contas terceiras. O líder ministerial destaca que ele e o restante dos membros da pasta federal não estão fazendo este tipo de pedido e que doações seguem em canais oficiais do governo do Estado.
Mapeamento de abrigos
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social está liderando uma ação para mapear os abrigos espalhados pelo RS e identificar suas necessidades. Juntamente aos órgãos do governo federal e à Unicef, a pasta elaborou um formulário de levantamento de informações, que será aplicado por equipes das entidades envolvidas a partir desta quinta-feira.
Contratação de vigilantes
Vigilantes estão sendo contratados pela prefeitura de Porto Alegre para auxiliar na segurança dos abrigos provisórios instalados na capital gaúcha. A expectativa é de que os profissionais sejam alocados em todos os 125 espaços administrados pelo município e entidades parceiras, de modo a somar com as forças já atuantes.
Eventos suspensos
A prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão, até o dia 20 de maio, da realização de eventos em espaços públicos da Capital. Frente ao contexto de calamidade, ficam proibidas mobilizações do gênero de caráter social e comunitário, que serão avaliadas pelo Escritório de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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