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Panorama Político

Foi a primeira emissão soberana do Brasil em dois anos e a primeira do governo Lula. (Foto: Divulgação)

Independência de câmbio

As operações comerciais entre o Brasil e a China sem o uso do dólar devem iniciar em julho deste ano. Na última quarta-feira, o banco sino-brasileiro Bank of Communications BBM assinou um acordo para aderir ao sistema econômico CIPS, que conecta milhares de instituições financeiras com transações realizadas em Yuan, a moeda chinesa.

Pioneirismo latino

De acordo com Alexandre Lowenkron, presidente-executivo do Bocom BBM, a integração brasileira ao sistema deve estar plenamente operacional até a metade do ano. A ação fará do Brasil o primeiro país da América Latina a ter acesso ao CIPS.

Viagem antecipada

O Itamaraty anunciou que a viagem do presidente Lula à China teve sua data novamente alterada, agora antecipada para o dia 10 de abril. A partir da alteração de embarque, a volta do chefe do Executivo brasileiro também foi adiantada, ficando previsto para o dia 14 o retorno ao Brasil.

Adiamento do Conselhão

A primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, foi adiada para o dia 4 de maio. O encontro, que ocorreria no próximo dia 13, teve sua prorrogação determinada em função da viagem de Lula à China.

Saudades de casa

O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, tem dado indícios a integrantes do governo federal de que deseja retornar ao país de origem. Fontes do Itamaraty informam que o diplomata busca ser alocado para algum cargo no Poder Executivo em atuação nacional.

Missão discreta

O chefe da assessoria especial da presidência da República, Celso Amorim, viajou a Moscou e à Paris, nos últimos dias, para tratar de assuntos relacionados à guerra da Ucrânia. Fontes do Palácio do Planalto afirmam que ele integrou uma missão discreta para discutir a possibilidade do Brasil se tornar um facilitador para o fim do conflito.

Dos dois lados

Além de reunir com assessores próximos a Vladimir Putin, na Rússia, Amorim esteve também se encontrou com funcionários do governo de Emmanuel Macron, na França, que está entre os principais aliados de Volodymyr Zelensky no conflito. A missão na qual foram realizados os diálogos não foi divulgada oficialmente pelo governo federal.

Cursos de medicina

O Ministério da Educação tem até o dia 5 de abril para estruturar normativas referentes a abertura de novas vagas de cursos de medicina no Brasil. A prática foi proibida por cinco anos através de determinação do ex-presidente Michel Temer, em 2018, após um repentino aumento no surgimento de faculdades privadas.

Caso de justiça

A contratação temporária de militares aposentados e inativos para o auxílio da redução da fila do INSS pode se tornar caso de justiça. A Procuradoria-Geral da República deve receber nos próximos dias, do TCU, um processo que aponta possível inconstitucionalidade da lei decretada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que permitiu a contratação de integrantes da reserva para auxiliar nos serviços do órgão.

Caso de justiça II

O presidente do TCU, Bruno Dantas, reconhece que a alocação de militares nos serviços apresentaram ganho de produtividade nos atendimentos. No entanto, ele afirma que quando comparado aos servidores do órgão em questão, não há indícios o suficiente que comprovem que a contratação tenha tido efeito considerável sobre a fila de espera.

Comunicado militar

As Forças Armadas brasileiras repassaram um comunicado aos seus membros orientando o desfiliamento de partidos políticos. A instrução ocorre em paralelo às movimentações do Ministério da Defesa em apresentar uma PEC que suspende o retorno à ativa de militares que se candidatarem a cargos eleitorais.

Medidas Provisórias

O Senado Federal inicia as atividades do mês de abril com 12 Medidas Provisórias editadas em 2022 que estão pendentes de votação. Conforme estipulado em acordo político anterior, as MPs, que já foram aprovadas na Câmara, devem ser votadas sem passar pela análise de comissões mistas do Congresso.

Prorrogação para os MEIs

O início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pelos microempreendedores individuais foi prorrogado para o dia 1º de setembro. De acordo com o Ministério da Fazenda, a postergação do prazo visa trazer mais tempo para que os contribuintes e os fiscos possam se adaptar ao novo sistema.

Aeroporto Regional

O governador Eduardo Leite recebe nesta segunda-feira uma comitiva do município de Santo Ângelo para discutir os planos para a gestão do Aeroporto Regional da cidade. Atualmente há um planejamento de municipalização do local, com gestão da prefeitura em parceria com o setor empresarial.

Conscientização do Autismo

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, neste domingo o Centro Administrativo Fernando Ferrari e o Palácio Piratini foram iluminados com a cor azul, associada à defesa da causa. A ação busca chamar atenção da sociedade gaúcha para a campanha nacional sobre o assunto, que neste ano traz para debate o tema “Mais Informação, menos preconceito”.

Áreas de risco

A prefeitura de Porto Alegre apresenta nesta segunda-feira um novo relatório sobre áreas de risco na capital gaúcha. O documento elaborado em parceria com o Serviço Geológico do Brasil traz uma atualização de locais porto-alegrenses com ameaça de eventuais sinistros.

Programas habitacionais suspensos

O Departamento Municipal de Habitação comunicou a suspensão temporária de todos os cadastros para programas habitacionais aqui na capital. Durante o recesso nos atendimentos, equipes técnicas relacionadas ao Demhab estarão realizando uma capacitação das subprefeituras, para aprimoramento dos serviços na área.

Recadastramento

O órgão informa ainda que a partir do dia 1º de maio, um novo recadastramento das pessoas que já integram o sistema deve ser realizado. Ao final do processo, o cadastro geral será novamente reaberto, oferecendo oportunidade de inscrição a novas pessoas interessadas em participar dos programas habitacionais da prefeitura.

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