Recursos do Mercosul
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que ocupa uma das vice-presidências do Parlamento do Mercosul, sugeriu a liberação de recursos de um fundo comum do bloco sul-americano para ações emergenciais e de reconstrução no RS. O congressista brasileiro propõe que R$105 milhões do Fundo para Convergência Estrutural do grupo sejam encaminhados ao estado para auxiliar as vítimas das enchentes.
Ajuda em tramitação
Ao menos 128 propostas legislativas para a reconstrução do RS e apoio às vítimas das inundações no território gaúcho tramitam na Câmara dos Deputados. As medidas incluem questões relacionadas à concessão de benefícios ou auxílios às vítimas da tragédia climática, assim como a transferência de recursos ao estado e aos municípios impactados pelas enchentes.
Golpes PIX
A Justiça bloqueou ao menos 18 perfis falsos nas redes sociais que aplicavam golpes para desviar doações via PIX ao RS. As contas se passavam por autoridades ou entidades conhecidas para pedir donativos em dinheiro, os quais utilizavam para benefício próprio.
Fundo para desastres
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve analisar nesta terça-feira um projeto de lei que amplia a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para ações de prevenção, monitoramento e combate a desastres naturais. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), o texto determina o repasse de valores para tratativas relacionadas ao desmatamento, desertificação, queimadas e incêndios florestais.
Perdas do MST
Lideranças do MST afirmam que ao menos 420 famílias assentadas do movimento foram impactadas pelas inundações no RS. A entidade relata que teve prejuízos de mais de 90 milhões de reais com perdas nas plantações de arroz e de hortaliças.
Turismo da desgraça
O deputado Bohn Gass (PT-RS) descreveu como “turismo da desgraça” a visita do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao RS na última semana. O congressista gaúcho afirma que o colega parlamentar veio ao estado para passear de jet ski “com a água já baixando e resgates em fase final”.
Crédito extraordinário
O senador Ireneu Orth (PP-RS) apresentou na quinta-feira uma emenda à medida provisória do governo federal em resposta aos eventos climáticos que prejudicaram a capacidade produtiva do território gaúcho. O parlamentar sugere a instituição de uma linha de crédito extraordinária destinada aos produtores rurais dos municípios que decretaram situação de emergência.
Renegociação retomada
A Comissão de Agricultura aprovou na última semana o projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que propõe a reabertura do programa de renegociação dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União. O congressista licenciado alega que a retomada do incentivo permitirá que um número maior de agricultores se beneficie das condições favoráveis para regularização dos débitos.
Doações da China
O vice-governador Gabriel Souza participou na sexta-feira de uma cerimônia de doação das empresas chinesas ao RS, ao lado do Consulado-Geral da China e da Associação Brasileira de Empresas Chinesas. Um total de R$25 milhões em donativos foram encaminhados ao estado por entidades empresariais do país asiático, em apoio às ações de mitigação dos eventos climáticos extremos.
Abrigo para idosos
A prefeitura de Porto Alegre iniciou na última semana as atividades de um abrigo exclusivo para idosos vítimas das inundações na Capital. O espaço, idealizado pelo Executivo municipal em parceria com o Colégio Farroupilha, oferece, inicialmente, 36 vagas para pessoas com 65 anos ou mais.
Transporte para o interior
Cidadãos abrigados em Porto Alegre que desejam deixar a Capital em direção ao interior ou Litoral Norte do RS podem ter acesso ao transporte gratuito para seus municípios. A Prefeitura Municipal está ofertando passagens para 98 cidades gaúchas, as quais estão sendo atendidas pelas linhas intermunicipais da rodoviária instalada no Terminal Antônio de Carvalho.
Doação de sangue
O Hemocentro do Estado do RS, em Porto Alegre, lançou uma nova plataforma digital para pessoas interessadas em doar sangue no território gaúcho. O mecanismo viabiliza a retomada do serviço prestado pela entidade, que foi interrompido depois que a plataforma da instituição saiu do ar devido ao alagamento da Procergs.
Volta às aulas
A Secretaria Municipal de Educação determinou para esta segunda-feira o reinício das aulas em 18 escolas da rede municipal de educação de Porto Alegre. Outras 14 unidades de ensino, as quais não foram diretamente atingidas pelas inundações, também devem retomar as atividades nesta semana.
Reconstrução das cidades
Prefeituras de municípios gaúchos impactados pelos recentes eventos climáticos extremos iniciaram o envio de projetos de reconstrução das cidades para o governo federal. O Planalto segue prestando assessoria às lideranças municipais, de modo a agilizar e tornar mais efetivo a elaboração dos planejamentos de restabelecimento do estado.
Atividades retomadas
Após um período de paralisação em função das enchentes, a Câmara de Porto Alegre retoma nesta segunda-feira as atividades parlamentares. A Casa Legislativa realizará sessões ordinárias virtuais, pela plataforma Zoom, enquanto durar o estado de calamidade pública no município.