Por Bruno Laux | 23 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Pausa nas divergências
Na tradicional reunião com lideranças da Câmara desta semana, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) solicitou a união dos deputados nas discussões relacionadas ao RS. O chefe parlamentar pediu que os colegas evitem exaltar os ânimos nos debates sobre ações de ajuda ao estado, principalmente por razões ideológicas.
Equipe em formação
O ex-presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS) integrará a equipe do ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. O ex-deputado deve desempenhar a função de articulador entre a pasta federal no território gaúcho e as bancadas de deputados estaduais e federais.
Equipe em formação II
Além de Marco Maia, ao menos outros seis nomes foram definidos por Pimenta para integrar a equipe da pasta extraordinária no RS. Dentre os indicados, há outras autoridades políticas, uma servidora do AGU, uma cientista social, um jornalista e um representante de movimentos sociais.
Eleições mantidas
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, garantiu nesta semana que não há previsão de adiamento das eleições municipais deste ano no RS. Apesar dos danos causados a algumas urnas eletrônicas pelas enchentes, o magistrado afirma que o estado possui todas as condições para garantir a realização do pleito.
Cautela recomendada
Assessores do presidente Lula aconselharam o chefe do Executivo a manter cautela nas manifestações sobre as eleições presidenciais dos EUA. A orientação é de que o líder brasileiro evite repetir declarações de apoio ao atual presidente estadunidense, Joe Biden, de modo a prevenir ruídos na relação com Donald Trump em uma eventual vitória do Republicano.
Bombas de drenagem
A Petrobras determinou o envio de 25 conjuntos de bomba de drenagem de alta capacidade para auxiliar no escoamento das águas em cidades gaúchas inundadas. O empréstimo dos equipamentos ocorre a partir de articulação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e sob comando da Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Restabelecimento de energia
Alexandre Silveira acompanha também nesta semana cinquenta profissionais especializados em redes subterrâneas de energia elétrica enviados ao RS para ajudar no restabelecimento da rede de energia do estado. A equipe integra engenheiros, técnicos em segurança e eletricistas, que devem atuar desde já em locais onde a água está baixando.
Atenção ao turismo
O deputado Márcio Biolchi (MDB-RS) apresentou na Câmara um projeto de lei que propõe a criação do Programa Contingencial e Reconstrução do Turismo e da Vitivinicultura Gaúcha. A iniciativa integra ações relacionadas à flexibilização e renegociação especial de tributos e contribuições, além do uso de dotações orçamentárias próprias e outras fontes de recursos para custear as medidas de mitigação dos impactos financeiros da crise climática.
Atenção ao turismo II
Os impactos das enchentes no setor turístico são também alvos de atenção do governador Eduardo Leite, que, ao lado da bancada gaúcha, solicitou ao governo federal um reforço nos valores do Fundo Geral do Turismo do RS. O grupo pede que os recursos do núcleo cheguem à marca de R$1 bilhão, além de solicitar alterações nos critérios para acesso ao crédito.
Posicionamentos limitados
Em meio à estratégia do PSDB em retomar o papel de oposição do governo Lula, integrantes da legenda avaliam que o governador Eduardo Leite está limitado para coordenar o plano. Apesar de reconhecerem a importância do líder gaúcho para o reposicionamento no cenário nacional, alguns tucanos avaliam que as tratativas com o Planalto para a reconstrução do RS podem exigir prudência do chefe estadual em alguns posicionamentos.
Credenciamento de transportadoras
Na busca de agilizar a entrega de donativos à população prejudicada pelas inundações, a Central de Licitações do governo do estado lançou um edital de credenciamento de transportadoras para envio das doações recebidas pela Defesa Civil do RS. O processo deve viabilizar a contratação simultânea das empresas para o encaminhamento dos itens a diferentes municípios gaúchos.
Amparo aos artistas
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa está disponibilizando um formulário para cadastramento dos trabalhadores da área cultural e de eventos de Porto Alegre que se encontram em insegurança alimentar após as enchentes. A iniciativa, realizada em parceria com a Central Única de Favelas, oferece cestas básicas e outros itens para artistas, técnicos e demais profissionais do setor.
Aproveitamento de recicláveis
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta quarta-feira um edital de chamamento público para doação de serviço de coleta de resíduos recicláveis gerados pela inundação. O processo é destinado a empresas interessadas em transformar os materiais em renda financeira, a partir de triagem adequada em centro de logística reversa para a indústria.
Revogação de projetos
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei complementar do governo Melo que revoga centenas de leis complementares e ordinárias do município. Voltada à diminuição da fragmentação das leis porto-alegrenses e de textos contraditórios ou obsoletos, a medida altera questões relacionadas ao desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, gestão, serviços públicos e transversal.
Atendimento para todos
O vereador Cláudio Janta (Solidariedade) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que obriga as unidades da rede municipal do SUS a prestarem atendimento a todos os munícipes. O parlamentar pretende fixar a determinação vigente durante o estado de calamidade pública, a qual obriga o oferecimento do serviço aos cidadãos, independente de seus endereços.
Atividades opcionais
Um projeto de lei da vereadora Fernanda Barth (PL) assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades extracurriculares nas escolas públicas em Porto Alegre. O texto, em tramitação na Câmara Municipal, abrange todas as ações escolares que não contemplam a grade curricular obrigatória.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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