Bruno Laux Panorama Político

Explicações na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira um convite para o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, comparecer ao colegiado. O líder ministerial deve ser questionado sobre o pedido de investigação à PF sobre a divulgação de fake news relacionadas às ações emergenciais no território gaúcho.

Prejuízo elétrico

Um cálculo preliminar do Ministério de Minas e Energia aponta que o RS atingiu a marca de R$1,1 bilhão em prejuízos na rede de energia elétrica após as inundações. O montante inclui o custo para a restauração de minas de média-baixa tensão, linhas de alta tensão e áreas de geração de energia, além de pontos de distribuição.

Visita agendada

A Comissão Externa do Senado para acompanhar a tragédia climática no RS visitará o estado pela segunda vez no próximo dia 13 de junho. O grupo parlamentar deve realizar uma diligência na região do Vale do Taquari, a qual esteve entre as principais impactadas pela catástrofe climática no estado.

Medidas prioritárias

Após a primeira diligência no RS, na última semana, os senadores da Comissão Externa que acompanha a situação no estado elencaram sete projetos prioritários para a reconstrução do território gaúcho. A lista inclui, entre outros itens, a concessão de auxílios financeiros e a criação de novas políticas nacionais.

Reconhecimento de calamidade

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou uma emenda nesta terça-feira para que 33 municípios gaúchos em situação de emergência tenham reconhecimento de calamidade. O parlamentar afirma que a modificação permitirá que as comunidades em questão tenham acesso a recursos emergenciais, auxílios e benefícios sociais.

Oposição ampliada

A Comissão de Agricultura da Câmara elegeu nesta terça-feira o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente do colegiado. A ascensão ao cargo deve ampliar a pressão do grupo contra o governo, uma vez que o parlamentar ocupa a vice-liderança da oposição na Casa.

Dedetização na Casa

A Câmara dos Deputados abriu um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada no extermínio de pragas urbanas, para aplicações de produtos nas áreas administrativas da Casa. Um total de R$97,69 mil deve ser investido no processo, de modo a acabar com as infestações de ratos e baratas nas dependências do local.

Apoio papal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve buscar apoio do Papa Francisco para convencer líderes mundiais a se juntar ao Brasil nas tratativas de uma proposta global de taxação dos super-ricos. O chefe ministerial discutirá a questão durante uma viagem ao Vaticano na próxima semana, onde participará do workshop “Enfrentando a crise da dívida no Sul Global”.

Trabalho continuado

A ministra Cármen Lúcia deve dar continuidade ao posicionamento rigoroso sobre fake news adotado pelo ministro Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral. A magistrada assume o comando da Corte na próxima semana, em meio a expectativas de que o tribunal mantenha o atual consenso sobre votações relacionadas à temática.

Diretrizes alternativas

Deputados da bancada da bala estão articulando um projeto de decreto legislativo para contrapor a portaria de diretrizes do Ministério da Justiça sobre as câmeras corporais para polícias. Os parlamentares questionam os critérios adotados pela pasta federal e defendem que o assunto seja amplamente discutido no Legislativo.

Contratação de engenheiros

O governo gaúcho publicou nesta terça-feira três credenciamentos eletrônicos para contratação de serviços técnicos de engenharia. Os editais visam alcançar profissionais e empresas para avaliação de pontes, imóveis, estradas e outras estruturas necessárias para a reconstrução do RS.

Auxílio Reconstrução

A prefeitura de Porto Alegre encaminhou nesta terça-feira o primeiro lote com informações de 24,5 mil famílias para o pagamento do Auxílio Reconstrução, do governo federal. O envio ocorre em meio à pressão da oposição do governo Melo, que vinha cobrando o Executivo municipal pela demora no repasse dos dados à Brasília.

Omissão de socorro

O “atraso” no envio de informações de Porto Alegre para o Auxílio Reconstrução resultou em uma ação na Justiça contra o prefeito Sebastião Melo, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) e do seu correligionário na Capital, vereador Roberto Robaina. Os parlamentares pedem que o chefe do Executivo municipal seja investigado por “omissão de socorro e improbidade administrativa”, em função da demora no encaminhamento dos dados.

Atenção ao Sarandi

O vereador Cláudio Conceição (União) cobrou providências urgentes no plenário da Câmara de Porto Alegre para auxiliar os moradores impactados pelas enchentes no bairro Sarandi. O parlamentar questiona por que as áreas de grandes empresas estão sendo drenadas, enquanto a parte residencial da região está alagada.

Política habitacional

A Comissão de Urbanização da Câmara de Porto Alegre se reuniu virtualmente nesta terça-feira para dialogar sobre a cidade provisória e a política habitacional proposta pelo município após as enchentes. O presidente do colegiado, vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), defende a construção de abrigos descentralizados, para que as pessoas sejam abrigadas nas suas regiões de origem.

Retorno do Mercado

A Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre prevê que as primeiras lojas do local devem retornar às atividades na primeira metade de junho. O prédio histórico retomou nesta terça-feira um mutirão de limpeza nas áreas comuns atingidas pelas inundações, o qual havia sido iniciado na última semana, mas interrompido em função de novos alagamentos.

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