Gerenciamento de riscos
O governo federal deve lançar em julho o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, voltado ao gerenciamento de riscos em todas as regiões do país. A iniciativa deve abordar questões de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em situações de desastres ou de emergência, a partir da análise de dados e de cenários de atuação.
Articulação religiosa
O advogado-geral da União, Jorge Messias, representou o governo federal nesta quinta-feira durante a Marcha para Jesus, realizada em São Paulo. O ministro da AGU, que é evangélico, vem liderando o movimento de aproximação estratégica do presidente Lula com o grupo religioso.
Novo aceno
Apesar de não comparecer pessoalmente, o presidente Lula encaminhou uma carta à Marcha para Jesus, na qual afirmou que a Igreja representa um papel vital nos compromissos de seu governo. Mantendo os acenos que realiza aos evangélicos desde o início do mandato, o chefe do Executivo elogiou a “dimensão extraordinária” do evento e afirmou que, como cristão, se sente “regozijado” com o tamanho e papel significativo da ação.
Saída anunciada
A secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, informou a funcionários da pasta que deixará o cargo na Esplanada. Ex-governadora do Ceará, a psbista deve se candidatar para as eleições municipais em Sobral ou Fortaleza, no estado nordestino.
Isenção tarifária
A Comissão de Infraestrutura do Senado pode votar na próxima semana um projeto que isenta da tarifa de energia elétrica os consumidores atingidos por enchentes e alagamentos, pelo prazo de três meses. A medida, que propõe o custeio das despesas pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, visa contribuir com as ações de apoio às vítimas das enchentes no RS.
Penalização alternativa
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) encaminhará uma doação de R$10 mil à Defesa Civil do RS como alternativa para encerrar um inquérito no qual é acusado de calúnia contra o ministro do STF, Gilmar Mendes. O repasse foi definido em audiência de conciliação na Suprema Corte, na qual a PGR e a defesa de ambas as partes concordaram em extinguir a investigação a partir do envio do donativo.
Legalização dos jogos
A Comissão de Segurança Pública do Senado promoverá uma audiência pública para discutir os impactos da liberação de cassinos, bingos e outros jogos do gênero no Brasil. O debate surge a partir de um projeto de lei do deputado Renato Vianna (MDB-SC) sobre a temática, o qual será votado na CCJ da Casa antes de ir a plenário.
Obstáculo conservador
O avanço do debate no Congresso sobre a liberação de jogos de azar no Brasil permanece encontrando resistência na parcela mais conservadora do Legislativo. Parlamentares como o vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Girão (NOVO-CE), alegam que a regulamentação das atividades pode contribuir para o aumento da criminalidade e do endividamento da população.
Trabalho conjunto
O Ministério Público Estadual e o MPF se reuniram nesta quinta-feira junto à Secretaria Extraordinária de Apoio e Reconstrução do RS para definir um fluxo de trabalho sobre as ações de mitigação dos impactos da catástrofe climática. Os órgãos elencaram uma série de preocupações sobre as consequências das inundações em diferentes regiões gaúchas e se colocaram à disposição para colaborar no restabelecimento do estado.
Produção solidária
O MPRS e a Faculdade de Arquitetura da UFRGS firmaram uma parceria para que recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre realizem a montagem de rodos, utilizados na limpeza das casas atingidas pelas enchentes. A colaboração deve viabilizar a montagem diária de 300 equipamentos do tipo, os quais foram projetados pela universidade.
Resposta à fauna
O governo gaúcho anuncia nesta sexta-feira o Plano Estadual de Ações de Resposta à Fauna. O Executivo estadual deve apresentar dados parciais de abrigos e animais abrigados no RS devido às enchentes, além de assinar um termo de cooperação com o Ministério Público do RS para a contratação de hospitais veterinários de universidades do estado.
Demandas do Taquari
O vice-governador Gabriel Souza se reuniu nesta quinta-feira, em Estrela, com representantes do governo federal e prefeitos do Vale do Taquari para alinhar ações de reconstrução nos municípios da região. Após o encontro, o líder estadual realizou uma vistoria na comunidade Arroio do Ouro, no município, impactada pelas enchentes.
Porto Alegre Forte
A prefeitura de Porto Alegre lança nesta sexta-feira o plano de ação Porto Alegre Forte, realizado com o apoio da empresa de consultoria Alvarez & Marsal. A contratação da companhia global segue sendo alvo de críticas de opositores do governo Melo, os quais associam a entidade a políticas de desregulação e privatização de serviços públicos.
Reconstrução da Capital
O Executivo de Porto Alegre lança também nesta sexta-feira a plataforma Reconstruir, desenvolvida com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e informações de outras pastas e órgãos. A iniciativa mapeou equipamentos públicos danificados pelas enchentes e que precisam de reforma na capital gaúcha.
Posse na PGM
As procuradoras Jusara Bratz e Luciane Timmers tomaram posse nesta semana como corregedora-geral e corregedora-geral substituta na Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. As juristas, que integrarão as ações de fiscalização das atividades realizadas no âmbito da PGM, assumem os postos para o biênio 2024-2026.
Funcionamento estendido
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que permite que as atividades de salões exclusivos para festas de caráter familiar possam funcionar até às três da manhã. Além de estender o limite de funcionamento, atualmente permitido até a meia-noite, a proposta dispensa locais do gênero de apresentar o Estudo de Viabilidade Urbanística.