Vistoria do aeroporto
O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, acompanha nesta segunda-feira uma visita ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Ao lado de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil e da concessionária Fraport, a vistoria deve representar o primeiro passo para a reconstrução do local.
Manutenção de empregos
Paulo Pimenta deve integrar também nesta semana discussões junto ao Ministério do Trabalho para dar celeridade nas tratativas sobre a manutenção de empregos no RS. O ministro destaca a necessidade de urgência no avanço do debate, frente ao amplo número de empresas gaúchas que precisam de apoio para manter os cargos e o funcionamento.
Abrigamento provisório
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, solicitou um levantamento a representantes de centrais sindicais sobre a quantidade de vagas disponíveis em suas colônias de férias. O líder ministerial propôs a abertura provisória dos locais para abrigar as vítimas das enchentes no RS, enquanto o governo articula a construção e compra de novas casas.
Loteria solidária
O deputado Mauricio Neves (PP-SP) sugeriu na Câmara a criação de uma “Mega da Virada” destinada à angariação de recursos para a reconstrução do RS. O parlamentar propõe que 60% da arrecadação do sorteio, proposto para o dia 20 de setembro, seja destinado para o restabelecimento do estado.
Alistamento feminino
O Ministério da Defesa, José Múcio, decidiu permitir que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldado das Forças Armadas. Inédita no Brasil, a participação feminina será de caráter voluntário e deve ser iniciada em 2026.
Novo alvo
Constantemente pressionando o governo por novos cargos, integrantes do Centrão querem agora ascender à vice-presidência da Caixa que cuida de fundos como o FGTS e migração de loterias. O interesse pela vaga surgiu após a renúncia de Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, que deixou o posto na última semana.
Visita italiana
O presidente Lula deve receber no próximo mês, em Brasília, uma visita do presidente da Itália, Sergio Mattarella. O chefe de Estado italiano deve aproveitar a passagem pelo Brasil para se reunir também com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líder do Congresso.
Responsabilidade do Congresso
Frente à derrubada do veto presidencial ao PL das “saidinhas”, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que eventuais rebeliões e o aumento de violência em presídios decorrentes da decisão serão de responsabilidade do Congresso. Desde o início da discussão, o líder ministerial vinha alertando parlamentares sobre os potenciais riscos que a decisão causaria nos presídios brasileiros.
Convocação iminente
Ricardo Lewandowski pode ser convocado nos próximos dias na Comissão de Segurança Pública da Câmara, para dar explicações sobre as diretrizes do governo relacionadas às câmeras corporais em fardas policiais. Integrantes do colegiado ligados à oposição criticam a portaria sobre o tema publicada pelo governo, afirmando que o ministro avançou com o texto “sem ouvir o Congresso”.
Tributação do Tigrinho
Febre nas redes sociais, o “jogo do Tigrinho” poderá ser incluído nas atividades abrangidas pelo “Imposto do Pecado” previsto na regulamentação da Reforma Tributária. Proponente da ideia, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) solicitou um estudo à Receita Federal sobre os jogos de azar online para verificar os números movimentados pelo setor e avaliar a sua inclusão no tributo seletivo.
Mandato inédito
O Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe elegeu na última semana a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para a presidência do seu Conselho Executivo. Além de ocupar o cargo, inédito para representantes brasileiros, a líder ministerial integrará o Conselho Diretivo do órgão internacional.
Política permanente
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta terça-feira, de forma terminativa, um projeto de lei que torna permanente o Programa de Apoio às Pequenas Empresas. A lei que rege a iniciativa, criada em 2020 para auxiliar pequenos negócios impactados pela pandemia, prevê para 2025 o fim do fundo utilizado como garantia nas operações.
Demanda atendida
O Ministério da Saúde garante que não há desabastecimento em relação às vacinas recomendadas para uso da população do RS impactada pelas cheias. A pasta federal pontua que todas as solicitações feitas pelo governo gaúcho estão sendo atendidas pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações.
Resgate de projetos
Ainda licenciado, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) tem defendido a retomada de cinco projetos para contenção e controle de enchentes desenvolvidos entre 2012 e 2015 no âmbito do PAC. O parlamentar afirma que os empreendimentos têm como foco as bacias hidrográficas e incluem a construção de um sistema baseado em muros de contenção e aterros em solo, além de equipamentos e centrais de bombeamento de água.
Tratamento contínuo
O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, afirma que o tratamento psíquico dos gaúchos impactados pelas enchentes terá de ser de longo prazo. O especialista destaca que o serviço dependerá de políticas públicas do Estado, de modo a viabilizar a continuidade da assistência à saúde mental da população por “meses e anos”.
Contribuintes afetados
Um boletim da Receita Estadual informa que 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS no RS estão situados em municípios que estão em estado de calamidade pública ou situação de emergência. O documento aponta ainda que 44 mil estabelecimentos, responsáveis por 27% da arrecadação do tributo no estado, estão alocados em áreas inundadas.