Apelo à União
O prefeito Sebastião Melo entregou nesta quinta-feira ao presidente Lula um documento com um balanço preliminar dos impactos das cheias em Porto Alegre e um pedido de “apoio concreto” na recuperação da Capital. Dividindo as principais demandas em sete eixos de atuação, o líder municipal destacou a necessidade de uma resposta coordenada e unificada para o restabelecimento da cidade no pós-crise climática.
Colaboração mútua
No documento entregue à Lula, Melo afirma que a prefeitura está preparada para fazer a sua parte, mas faz questão de mencionar a necessidade da cooperação e comprometimento entre todas as esferas governamentais. O prefeito diz que, no atual contexto, “a colaboração mútua se torna não apenas desejável, mas absolutamente essencial”.
Apoio do exterior
A prefeitura de Porto Alegre encaminhou também uma carta à comunidade internacional, solicitando apoio e solidariedade para o enfrentamento da catástrofe climática na Capital e no RS. Enviado pela Diretoria de Relações Internacionais do Executivo Municipal, o documento requisita contribuição emergencial para o enfrentamento de demandas imediatas, além de apoio técnico para o planejamento da reconstrução do município.
Busca de solução
Em visita ao RS nesta quinta-feira, o presidente Lula afirmou que não quer “procurar culpados” pela tragédia climática que impactou o estado. Apesar de reconhecer que, além das questões do clima, a crise foi ampliada por “descaso com a manutenção das coisas”, o chefe do Executivo afirma que não deseja encontrar responsáveis, mas sim uma “solução”.
Segurança necessária
O líder do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que o reforço da segurança dos integrantes da Corte é necessário frente ao aumento da hostilidade e agressividade contra ministros. O magistrado destaca que a ampliação dos casos de violência impede até mesmo a circulação de membros do Supremo “inteiramente sós” em agendas pessoais ou institucionais.
Programa Acolher+
O Ministério dos Direitos Humanos lança nesta sexta-feira, em Belém (PA), o projeto-piloto do programa Acolher+, voltado à construção e fortalecimento de casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+. Os locais devem oferecer amparo a cidadãos que estejam em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais.
Apreensão de bens
O filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, foi alvo de um novo pedido de apreensão de bens na Justiça, em função de uma dívida de R$ 360 mil. Um banco reiterou à 1ª Vara Cível de Brasília a solicitação de pesquisa de ativos financeiros no nome do devedor para o arresto patrimonial, após uma série de tentativas frustradas de intimá-lo para quitação do débito.
Exceção ao comum
O presidente Lula sinalizou a parlamentares e aliados que é contrário ao projeto de proibição da reeleição no Brasil, que tramita no Congresso. O chefe do Executivo avalia que a medida, a qual considera um erro, não é comum em outros regimes democráticos.
Violência elevada
Frente às recentes turbulências e embates físicos entre deputados federais, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deve procurar a presidência da Casa para dialogar sobre o “grau de violência elevado” na instituição. O parlamentar afirma que os recentes episódios “passaram de todos os limites” e que o clima violento gerado pode contaminar o ambiente no plenário.
Apologia criminosa
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de ditadura no país. A proposta, que segue para a Comissão de Segurança Pública, altera a redação do Artigo 287, o qual trata da criminalização da apologia de fato criminoso ou de autor de crime.
Auxílio emergencial
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que cria um auxílio emergencial de R$ 750, a ser pago por seis meses, para os trabalhadores atingidos pelas chuvas e enchentes no RS. O parlamentar afirma que, além das pessoas desalojadas ou atingidas diretamente pela crise climática, há aqueles que perderam renda, emprego ou capacidade de prover o próprio sustento em função do contexto de calamidade.
Atividades retomadas
A Justiça do Trabalho do RS retomou nesta semana a contagem de prazos processuais, de forma escalonada, e a realização de audiências e sessões, após a interrupção temporária decorrente da crise climática. A Corte trabalhista, que também retornou ao atendimento presencial ao público, segue trabalhando com situações especiais em municípios que ainda possuem prédios com o funcionamento afetado pelas enchentes.
Priorização de talentos
O governo gaúcho deve priorizar servidores e profissionais do Banco de Talentos administrado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na contratação de 29 pessoas para a nova Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha. A partir da decisão, a seleção via Qualifica RS, anunciada no início da semana, foi suspensa pelo Executivo estadual.
Ajuda formalizada
A Caixa Econômica Federal e o Executivo estadual assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quinta-feira para auxiliar nas ações de enfrentamento à calamidade pública no RS. O documento formaliza o apoio que vem sendo concedido pela instituição desde o início da catástrofe climática no avanço de medidas de atendimento às demandas imediatas.
Mapeamento da calamidade
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano assinou nesta quinta-feira um contrato com a Universidade do Vale do Taquari para realizar um mapeamento de conjuntos habitacionais em municípios gaúchos em situação de calamidade. O estudo visa auxiliar na identificação de áreas destruídas e adjacentes que serão incluídas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Protonterapia em POA
Os vereadores da Capital estão analisando um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Tratamento com Protonterapia contra diversos tipos de câncer em Porto Alegre. De autoria da vereadora Mônica Leal (PP), o texto visa fornecer tratamentos de saúde com padrões e referências medicinais avançadas e comprovadamente eficazes, replicando ações realizadas em estabelecimentos dos EUA e Europa.