Valorização da paz
O presidente Lula convocou uma reunião emergencial com ministros nesta quarta-feira para tratar do caso do ataque a uma creche em Blumenau (SC). O presidente determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir a cultura da paz e não violência nas escolas.
Valorização da paz II
O grupo terá à frente o ministro da Educação, Camilo Santana e será também integrado pelos ministérios da Justiça, da Secretaria-Geral da Previdência e dos Direitos Humanos.
As discussões buscarão por 90 dias encontrar medidas para o aprimoramento da rede de segurança nas escolas do país.
Prevenção ao desperdício
Uma lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água foi sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira. A medida determina a obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água em corrigir as falhas da rede hidráulica para evitar vazamentos e aumentar a eficiência do sistema de distribuição.
Aprovado com veto
Apesar de aprovado, o texto teve um de seus dispositivos vetado pelo chefe do Executivo. O trecho em questão definia que as águas de chuvas e as águas cinzas só poderiam ser destinadas a atividades menos restritivas quanto à qualidade, fator que Lula afirma que causa insegurança hídrica no semiárido brasileiro.
Pacificação no Congresso
O presidente Lula está planejando um processo de pacificação entre o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Os presidentes das Casas Legislativas do Congresso estão atualmente em conflito em relação às regras de tramitação das medidas provisórias.
Acerto de diferenças
O chefe do Executivo convidou os dois parlamentares para a viagem à China no dia 10 de abril. Durante o voo ao país asiático, Lula reunirá ambos em sua cabine para mediar uma conversa de acerto de diferenças.
Sem proposta
A Petrobras emitiu nesta quarta-feira um comunicado afirmando que não recebeu nenhuma proposta do Ministério das Minas e Energia para realizar alterações em sua política de preços. A fala foi publicada em resposta a uma declaração do ministro da pasta, Alexandre Silveira, que afirmou que a estatal irá adotar diretrizes de precificação baseadas no mercado interno.
Juros e inflação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a sessão de debates temáticos sobre “Juros, inflação e crescimento”, será realizada no próximo dia 27 de abril.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão entre os convidados para o encontro na Casa.
Depoimento à PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, em relação aos três conjuntos de joias que recebeu da Arábia Saudita. Ele é investigado por possível crime de peculato, em função de ter retido os adornos em seu acervo pessoal após deixar a presidência.
Depoimento à PF II
Entre os conjuntos relacionados ao caso tem destaque as joias apreendidas pela Receita Federal em 2021, após uma tentativa ilegal de entrada das peças no país na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia. No depoimento, Bolsonaro afirmou que somente ficou sabendo da existência dos objetos em 2022.
Políticas ambientais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira um convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar à Casa maiores detalhes sobre a política ambiental do governo federal para 2023. O colegiado pretende também ouvir os projetos e prioridades do ministério para os próximos anos.
Viação e transportes
O ministro dos Transportes, Renan Filho, participará de uma reunião na Câmara dos Deputados no próximo dia 12, promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Casa.
No encontro ele apresentará maiores informações sobre as prioridades da pasta que comanda.
Declaração do IR
Cerca de 21% das 3 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física previstas para o RS em 2023 foram realizadas. No total, mais de 600 mil declarações já foram enviadas à Receita Federal pelos gaúchos.
Abril Laranja
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura irá promover diferentes ações durante o mês de abril em alusão ao Abril Laranja. A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a prevenção contra a crueldade animal.
Monitoramento de agrotóxicos
O Ministério Público estadual destinará R$8 52,4 mil em recursos para o monitoramento de agrotóxicos na bacia hidrográfica do Alto Jacuí, promovido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Nesta quarta-feira as entidades assinaram um Termo de Cooperação que repassa o valor proveniente do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MPRS.
Selo Unesco
O programa Educar para Inovar, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, foi contemplado com o selo da Unesco. A iniciativa busca assegurar a todos os professores da educação básica a formação específica na área de conhecimento em que atuam, através de ações conjuntas entre a União, o Estado e os municípios.
Aquisição de Imóveis
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que oferece subsídio para a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda. A proposta, aprovada unanimemente na Câmara, deve auxiliar os cidadãos através do Departamento Municipal de Habitação.
Priorização de grupos
A iniciativa integra o programa Mais Habitação – Compra Compartilhada, e foi aprovada com três emendas pelos vereadores. Elas determinam que o programa seja priorizado para famílias chefiadas por mulheres, residentes em áreas de risco, mulheres vítimas de violência e famílias com algum membro portador de autismo.