Posicionamento cauteloso
O presidente Lula deve se manifestar sobre a polêmica no entorno do projeto que equipara o aborto depois de 22 semanas ao crime de homicídio quando retornar da viagem à Suíça. Ao ser questionado sobre o tema no país europeu, o chefe do Executivo afirmou que deve “tomar pé do assunto” quando chegar ao Brasil.
Posicionamento cauteloso II
Apesar da cautela de Lula sobre as discussões relacionadas às leis que tratam do aborto no país, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantiu que o Planalto não atuará para alterar a legislação referente ao tema. Ao comentar que o projeto em debate estabelece que a mulher estuprada terá uma pena duas vezes maior do que o estuprador, o chefe ministerial afirmou que os defensores do texto não devem contar com apoio do governo para avançar com uma “barbaridade”.
Decisão pessoal
Alexandre Padilha afirmou nesta sexta-feira que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidirá se permanece no governo enquanto se defende das acusações que levaram ao seu indiciamento pela PF. O ministro responsável pela articulação do governo afirma que o Executivo trabalha primando pela presunção da inocência e destaca que o colega vem se defendendo enquanto realiza um bom trabalho na Esplanada.
Olhos na Petrobras
O secretário especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima, será incluído na diretoria jurídica da Petrobras. A expectativa é de que o auxiliar do ministro Rui Costa atue como observador do presidente Lula dentro do núcleo, o qual possui influência em tudo o que é discutido na estatal.
Troca de comando
No lugar de Wellington César, o advogado Marcos Rogério de Souza deve assumir o comando da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos. O até então número dois da pasta, é filiado ao PT e possui boa relação com nomes de relevância vinculados ao partido.
Grupo encerrado
A Polícia Federal decidiu encerrar a força-tarefa instituída no ano passado que apurava o caso do assassinato da vereadora fluminense Marielle Franco. Os agentes integrados ao grupo, responsável por elucidar o crime, foram designados para outras investigações em diferentes estados brasileiros.
Utilidade pública
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que considera como de utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado à atividade agropecuária, para regularizar vazão e diminuir conflitos em razão da escassez de recursos hídricos. O texto visa contribuir com a segurança hídrica do setor e garantir segurança jurídica para produtores que desejem adotar a prática.
Dívidas em negociação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve apresentar ao presidente Lula e aos governadores uma proposta de programa para equacionar o endividamento dos estados brasileiros. A expectativa é de que o texto, o qual integrará ações como a redução do indexador e possibilidade de dação em pagamento de cessão de ativos, ganhe forma já na próxima semana.
Medidas de recuperação
Os integrantes da Comissão Temporária Externa do RS no Senado entregaram nesta semana ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma lista com nove projetos para auxiliar na recuperação do estado no pós-enchente. Dentre as medidas, têm destaque a criação da Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e um projeto que tipifica como crime o saque a estabelecimentos comerciais em situações de desastre.
Atenção à IA
O ministro Flávio Dino, do STF, apontou nesta sexta-feira a necessidade do Poder Legislativo dar atenção à regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Em paralelo à cobrança aos parlamentares, o magistrado defende que o Supremo também se debruce sobre a questão, frente ao seu papel de “conter a ideologia do ódio com sanções”.
Agilidade necessária
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) realizou nesta sexta-feira uma série de visitas a escolas atingidas pelas enchentes no RS. A parlamentar cobrou agilidade da Secretaria Estadual de Educação na conclusão do levantamento necessário para a recuperação das unidades escolares de modo a viabilizar a retomada integral das aulas.
Flexibilização orçamentária
O senador Ireneu Orth (PP-RS) cobrou maior flexibilidade orçamentária para a reconstrução do RS, sugerindo uma iniciativa similar à liberação de recursos extra-orçamentários realizada durante a pandemia da COVID-19. O parlamentar afirma que a burocracia no repasse de valores tem dificultado o processo de restabelecimento do território gaúcho.
Doações ao RS
O grupo de voluntários Liga do Bem, vinculado ao Senado, encaminhou nesta semana mais um caminhão de donativos às vítimas das enchentes no RS. O quinto e último carregamento de doações articulado pela equipe foi enviado ao estado a partir de uma parceria com os Correios.
Expointer confirmada
O governador Eduardo Leite confirmou nesta sexta-feira a realização da Expointer deste ano entre os dias 24 de agosto e 1° de setembro. O líder estadual afirma que a decisão foi tomada a partir de uma análise técnica das condições de restabelecimento do local e do entendimento com todas as entidades copromotoras.
Castração de pets
O Executivo estadual iniciou nesta sexta-feira a realização de castrações de pets integradas ao Programa de Controle Ético Populacional dos Animais Vitimados pela Enchente. A expectativa é de que os procedimentos, executados no campus do Vale da UFRGS, sejam realizados em cerca de 20 mil cães e gatos que ainda estão nos abrigos.
Bloqueios cancelados
A prefeitura de Porto Alegre decidiu cancelar neste final de semana os bloqueios de corredores de ônibus comumente realizados para utilização dos locais como área de lazer. A determinação ocorre frente ao alerta preventivo da Defesa Civil da Capital para previsão de chuvas intensas neste sábado e domingo.