Disque-denúncia nas escolas
O governo federal está estruturando a criação de um serviço de disque-denúncia exclusivo para receber queixas sobre violência nas escolas. A disponibilização do canal foi discutida durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a promoção da paz e ampliação da segurança no ambiente escolar.
Medidas de segurança
O grupo terá um prazo de 90 dias para apresentar um relatório que servirá de embasamento para a criação da política nacional de enfrentamento à violência nas escolas. Junto à proposta, será também elaborado um protocolo de reação nas instituições de ensino públicas e privadas às ameaças de ataque.
Cursos de medicina
O Ministério da Educação publicou uma portaria nesta quinta-feira que determina a autorização da abertura de novas vagas de cursos de medicina no país em regiões onde faltam profissionais na área. A prática estava suspensa desde 2018 a partir de uma determinação do ex-presidente Michel Temer.
Aposentadoria no STF
O presidente Lula assinou nesta quinta-feira o decreto que concede a aposentadoria ao ministro do STF, Ricardo Lewandowski. A antecipação do processo foi solicitada pelo jurista em função de compromissos acadêmicos.
Sem discussão
Lula declarou nesta quinta-feira que a política de preços dos combustíveis da Petrobras não está sendo discutida pelo governo federal. O chefe do Executivo destacou ainda que qualquer mudança em relação ao cálculo do preço dos produtos da companhia será realizada com muito critério.
De volta à Unasul
O governo federal está articulando o retorno do Brasil à União das Nações Sul-Americanas. O país está há quatro anos fora do grupo, após a saída determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.
Guerra na Ucrânia
Uma possível mediação de paz no conflito entre Rússia e Ucrânia voltou a ser defendida por Lula durante um café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira. Ele destacou que para que a guerra se encerre é necessário que ambas partes realizem concessões.
Frente Antirracismo
Na próxima terça-feira será instalada no Senado Federal a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O grupo proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) terá entre suas principais finalidades, a promoção de debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e outras medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição
Decreto das armas
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promoverá nos próximos dias uma audiência pública sobre o projeto de lei que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição no país. A reunião contará com a presença de dez especialistas com diferentes opiniões sobre a proposta.
Primeira infância
Um acordo de cooperação do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social com o governo estadual foi formalizado nesta quinta-feira. A iniciativa promove a realização de estudos e pesquisas sobre programas desenvolvidos nas áreas da educação e da primeira infância.
Primeira Infância II
O tratado deve abranger iniciativas que estejam atualmente integradas ao Gabinete de Projetos Especiais do RS, coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza. O objetivo é ampliar o conhecimento do Estado sobre a eficácia de projetos voltados a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Troca-Troca de Sementes
A medida que concede anistia aos agricultores inseridos no Programa Troca-Troca de Sementes foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado. A ação integra as medidas do governo estadual de mitigação aos impactos da estiagem no RS.
Cestas básicas
A Secretaria Estadual de Assistência Social realizou nesta quinta-feira a entrega de 48 cestas básicas para os indígenas que participam da Quaresma Kaingang, em Porto Alegre.
O grupo vindo do interior do Estado está acampado no Parque da Harmonia, promovendo a anual feira de artesanato que realiza nesta época.
Cestas básicas II
A distribuição dos alimentos foi somada às 250 cestas já entregues pela Secretaria aos acampados na quarta-feira, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. No total, 400 pessoas foram beneficiadas através da ação.
Fórum Cidades Educadoras
A prefeitura municipal participou nesta semana do Fórum Cidades Educadoras, realizado em Santa Maria, na região central do estado. Os secretários municipais de Transparência e Controladoria, Gustavo Ferenci, e de Inovação, Luiz Carlos Pinto, estiveram representando a capital gaúcha durante as palestras e discussões sobre políticas educativas.
Inscrições digitais
As inscrições para concorrer ao pleito do Conselho Tutelar na Capital serão realizadas de forma digital. A medida busca agilizar e desburocratizar o processo de cadastro de quem deseja concorrer às eleições do órgão.
Reforma previdenciária
A Câmara Municipal de Novo Hamburgo deu início à votação da reforma previdenciária dos servidores públicos do município. A Casa aprovou nesta quarta-feira três projetos de lei complementar que alteram regras relacionadas à aposentadoria e cálculo de proventos da categoria.