Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 20 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Barbárie em discussão
A Comissão de Direitos Humanos promoverá uma audiência pública para discutir o PL que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, frente ao amplo número de polêmicas no entorno do texto. O debate ocorrerá por proposição do senador Paulo Paim (PT-RS), que considera a medida “uma das maiores barbáries já cometidas contra crianças, jovens e mulheres no geral”.
Protesto em Brasília
Um grupo de movimentos sociais e coletivos feministas protestaram nesta quarta-feira, em Brasília, contra o polêmico “PL do aborto” que tramita no Congresso. Realizado em frente à Câmara dos Deputados, o ato reuniu uma série de manifestantes que pedem pelo arquivamento do texto no Legislativo.
Posicionamento firme
Apesar da ampla repercussão negativa do PL do aborto, parlamentares da bancada evangélica seguem empregando esforços significativos na defesa do texto. Menções religiosas e citações sobre “defesa dos bebês” têm sido usadas pelos congressistas conservadores para tentar sustentar a tramitação da proposta.
Conciliação da dívida
O ministro Luiz Fux, do STF, agendou para a próxima terça-feira uma audiência de conciliação sobre a dívida do RS com a União. O encontro, proposto a partir de uma ação do Conselho Federal da OAB para derrubar o débito de R$ 100 bilhões, deve contar com representantes da entidade, dos governos estadual e federal e da Procuradoria-Geral da República.
Resiliência climática
O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. O texto visa ampliar o número de ações preventivas a desastres ocasionados por enchentes e deslizamentos de encostas sobre regiões habitadas, além do desabastecimento de água e destruição de infraestrutura.
Presença israelense
A embaixada de Israel encaminhou seu porta-voz, Or Shaul Keren, para participar nesta quarta-feira da posse do novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). O diplomata, que compareceu ao evento de forma espontânea, parabenizou o parlamentar pelo novo posto e agradeceu pelas “orações do povo de Deus”.
Reforma do Ensino Médio
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que estabelece um novo modelo para o ensino médio no país. A proposta, que vai a plenário com pedido de urgência, prevê a ampliação da carga horária, o fortalecimento da formação geral básica e a alteração de regras para os itinerários formativos.
Memória africana
O Ministério dos Direitos Humanos está articulando um estudo voltado à sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados no Sul e Sudeste brasileiro. A pasta contratará uma consultoria para estabelecer uma metodologia e levantamento histórico voltados à delimitação das áreas as quais receberão as placas de identificação.
Troca de comando
O governador Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira a indicação de Clair Kuhn como novo secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS. O ex-deputado estadual assume o posto ocupado interinamente por Márcio Madalena, que segue agora como secretário-adjunto da pasta.
Reforço apícola
A Secretaria Estadual da Agricultura recebeu nos últimos dias um conjunto de equipamentos para apoiar ações que buscam diminuir a mortandade de abelhas no RS. Adquiridos a partir de um termo de cooperação com o Observatório de Abelhas do Brasil, os itens serão distribuídos para equipes de campo do setor apícola de todas as regionais gaúchas.
Contratação de vagas
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta quarta-feira um edital de credenciamento de instituições de ensino com fins lucrativos para atendimento de crianças na etapa creche em tempo integral. O movimento visa reduzir a ampla lista de espera de vagas de creche na Capital, a qual é considerada um problema crônico pelo Executivo.
Fechamento permanente
O DMAE está avaliando avançar com o fechamento permanente de oito das 14 comportas que integram o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. A iniciativa visa substituir as estruturas por paredes de concreto impermeabilizadas, de modo a evitar a necessidade de fechamento e abertura em eventuais inundações.
Anulação de multas
Os vereadores de Porto Alegre estão analisando um projeto de lei que prorroga, por três meses, os prazos administrativos de recursos que tramitam na EPTC, vincendos e vencidos durante o mês de maio de 2024. O texto, de autoria do vereador Cláudio Conceição (União), prevê ainda a anulação das multas aplicadas pela empresa durante o período, o qual foi marcado pelas enchentes na capital gaúcha..
Censo evangélico
A Câmara de Porto Alegre está discutindo também uma proposta do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos) que cria o Programa Censo de Inclusão das Igrejas Evangélicas no Município de Porto Alegre. A medida visa identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas que praticam e frequentam as instituições religiosas do gênero, além de avançar com políticas públicas destinadas às igrejas de qualquer credo.
Eleição para a Mesa
O plenário da Câmara Municipal elegeu nesta quarta-feira o vereador Adeli Sell (PT) para o cargo de 4° secretário da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar ocupa o posto após a renúncia do vereador Engenheiro Comassetto, o qual foi indicado para a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do RS, gerida pelo governo federal.
Incremento de mobilidade
Quatro linhas transversais do transporte coletivo de Porto Alegre terão um incremento de viagens a partir desta quinta-feira. O reforço de 62 rotas, integrado ao programa Mais Transporte, será distribuído entre as linhas T1, T4, T6 e T7, de modo a melhorar a frequência e qualificar o atendimento na mobilidade urbana da cidade.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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