Por Bruno Laux | 25 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Transparência de recursos
O governo federal colocou no ar nesta segunda-feira um sistema que visa fornecer transparência ao repasse de recursos e investimentos da União no apoio à reconstrução do RS. A plataforma, gerida pela Casa Civil em parceria com a Secretaria Extraordinária do governo no estado, deve viabilizar o monitoramento da eficácia das políticas públicas no território gaúcho.
Anúncio antecipado
O anúncio do nome que sucederá Roberto Campos Neto no comando do Banco Central pode ser adiantado para agosto. Integrantes do Ministério da Fazenda dão como certa a indicação de Gabriel Galípolo, ex-secretário-executivo da pasta, para a presidência da autarquia.
Sem previsão
Pessoas do entorno de Jair Bolsonaro estão desacreditadas quanto à possibilidade do ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizar em breve a retomada de comunicação entre o ex-presidente e o líder do PL, Valdemar Costa Neto. Lideranças bolsonaristas afirmam ter ouvido de interlocutores do magistrado que a restrição de contato não possui previsão de revogação no atual momento.
Diálogo com evangélicos
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criticou na última semana a criminalização das mulheres vítimas de estupro que praticam o aborto durante um evento evangélico. Aplaudido de pé pelos presentes, o líder ministerial pontuou ainda que aqueles que apoiam a penalização do tipo estão “envenenados pela ideologia do ódio”.
Lista de banidos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que cria uma lista de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas no país. O texto estabelece ainda a criação de um fundo de combate à violência dentro e fora dos estádios de futebol, financiado pelas federações esportivas e clubes que participam dos campeonatos no país.
Fim da fila
Tramita na Câmara um projeto de lei que visa tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família. A medida proíbe que famílias em situação de vulnerabilidade tenham de aguardar para acessar a iniciativa e prevê que as dotações orçamentárias sejam suficientes para atender todos os beneficiários do programa.
Prolongamento de prazos
O Senado analisa nesta terça-feira, em reunião semipresencial, um projeto que estabelece prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação em razão do nascimento de filho ou adoção. De autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), o texto prevê a prorrogação mínima de 180 dias das datas de conclusão de disciplina, da entrega de trabalhos finais e da realização de defesa de teses.
Pressa em votar
Deputados da oposição vem pressionando o líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para dar celeridade ainda em junho à PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas. Já validado pela CCJ da Casa, o texto aguarda a instalação de uma comissão especial, a qual avaliará a proposta antes de encaminhá-la para votação no plenário.
Falta de pontualidade
Parlamentares do Senado têm reclamado nos bastidores da falta de pontualidade na abertura das sessões de votação no plenário. Os senadores se queixam de que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, vem iniciando reiteradamente as reuniões com atraso.
Estatuto do motorista
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou no Senado uma proposta que prevê a criação do Estatuto do Motorista Profissional. O projeto estabelece um marco regulatório voltado ao reconhecimento da categoria, entre autônomos e empregados, de modo a aprimorar a segurança e condições de trabalho dos profissionais.
Candidatura própria
O governador Eduardo Leite defende que o PSDB, partido ao qual pertence, lance candidatura própria para a prefeitura de Porto Alegre nas eleições deste ano. Apesar de afirmar que mantém uma boa relação com o prefeito Sebastião Melo, o líder estadual pontua que a legenda não possui perspectiva de apoiá-lo à reeleição.
Entreposto nas Missões
O Executivo gaúcho participou nesta segunda-feira do anúncio oficial da criação de um entreposto da Zona Franca de Manaus em São Borja, na Região das Missões. O local, que é o quinto do gênero no país, deve funcionar como um grande armazém que receberá os produtos das empresas instaladas na área de livre comércio, importação e exportação no Norte brasileiro.
Construção aprovada
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira a proposta que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo para construção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. O Executivo municipal deve solicitar um montante de R$300 milhões ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul para criação da nova entidade hospitalar.
Posse na Câmara
O suplente Aldo Borges (PSDB) tomou posse nesta segunda-feira como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre. O parlamentar substitui o correligionário Conselheiro Marcelo, o qual está de licença do Legislativo porto-alegrense por motivos de saúde.
Alteração de limites
A Câmara de Porto Alegre promove uma audiência pública nesta quinta-feira para tratar de um projeto de lei complementar que altera os limites urbanísticos previstos no Plano Diretor da Capital. A proposta, apresentada pelo Executivo municipal, busca possibilitar a aprovação de um loteamento para fins residenciais na Zona Sul do município.
Adoção de escolas
A vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB) abordou nesta segunda-feira na Câmara Municipal a série de impactos das enchentes nas escolas de Educação Infantil em Porto Alegre. Frente à falta de recursos para o restabelecimento dos locais, a parlamentar propôs que cada um dos colegas da Casa “adote” uma escola comunitária e encaminhe emendas parlamentares para seu restabelecimento.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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