Bruno Laux Panorama político
Por Bruno Laux | 26 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Posicionamentos criticados
O ministro aposentado Joaquim Barbosa, do STF, afirmou em uma publicação no X que o atual Congresso Nacional é “omisso, retrógrado e um horror”. O magistrado pontuou ainda na postagem que há, infelizmente, inúmeras “questões de sociedade em que o Brasil é acéfalo”.
Posicionamentos criticados II
As críticas de Joaquim Barbosa no X se estenderam também ao presidente Lula, o qual o magistrado descreveu como um “conservador à la carte” em determinados momentos e “em cima do muro” em outros. O ex-ministro afirma que o atual chefe do Executivo é incapaz de liderar o País em várias áreas em que se poderia avançar se o poder da cadeira presidencial fosse utilizado de maneira mais inteligente.
Cooperação em inteligência
Mais da metade dos estados brasileiros já manifestaram interesse em integrar o Sistema Brasileiro de Inteligência ligado à Abin. A cooperação dos governos estaduais com a agência federal vem sendo ampliada desde a publicação de um decreto do presidente Lula que reformulou o funcionamento da rede.
Troca de comando
O ministro André Mendonça, do STF, tomou posse nessa terça-feira na cadeira de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado assume uma das três vagas destinadas à Suprema Corte no TSE, a qual era até então ocupada por Alexandre de Moraes.
Reação negativa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou contrariedade sobre a decisão do STF relacionada à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Ao comentar sobre a discussão, o parlamentar descreveu o movimento como uma nova invasão de competência da Corte sobre o Legislativo federal.
Reação negativa II
Deputados federais de direita também reagiram à discussão do STF sobre o porte de maconha, afirmando que a decisão deve ampliar o consumo de entorpecentes. Em um novo movimento de “combate” ao Judiciário, parlamentares conservadores tornaram a solicitar apoio à celeridade da PEC que criminaliza o porte e posse de drogas.
Almoço para diálogos
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) almoçou nessa terça-feira com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e outras lideranças do Executivo federal. O encontro, realizado na residência oficial do líder do Senado, foi pautado por discussões sobre a dívida dos estados, projetos de arrecadação do governo e alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamento.
Bônus ao RS
A Aneel anunciou nessa terça-feira o repasse de recursos do bônus da Usina Hidrelétrica de Itaipu para auxiliar consumidores do RS. Em paralelo à decisão, a agência suspendeu o envio de R$ 1,2 bilhão relacionado ao bônus para os usuários do Sistema Interligado Nacional.
Lembrança do holocausto
A Comissão de Educação do Senado aprovou nessa terça-feira, em caráter terminativo, o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto. A data será celebrada anualmente em 16 de abril, em alusão à data da morte do diplomata brasileiro Luiz Dantas, o qual atuou para salvar pessoas ameaçadas pelos nazistas.
Educação para autistas
Os senadores da Comissão de Educação se reúnem remotamente nesta quarta-feira para dialogar sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação com orientações para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Após validado, o documento servirá como subsídio para instituições de ensino e para o acompanhamento de alunos autistas.
Cadastro de demitidos
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira o regime de urgência para o projeto de lei que cria o Cadastro de Servidores Demitidos. O texto, de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), visa dar efetividade às normas legais que impedem o acesso ao serviço público de candidatos incompatíveis com a atividade.
Representação brasileira
O Comitê Executivo da Interpol escolheu nessa terça-feira o delegado brasileiro Valdecy Urquiza para o cargo de secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal. Diretor de Cooperação Internacional da PF, o agente ocupará o mandato 2025-2030 e será o primeiro brasileiro a ocupar o cargo no órgão global.
Apelo ao exterior
O governador Eduardo Leite deve participar em novembro de um evento com lideranças do G20 no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Convidado pelo padre Omar Raposo, reitor do local, o líder estadual deve realizar um apelo às chefias globais presentes na busca de ajuda para a reconstrução do RS.
Memória climática
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que torna obrigatória a marcação indicativa do nível da água nos prédios públicos em caso de enchente. De autoria dos vereadores Giovani Culau e Biga Pereira, do PCdoB, a proposta busca garantir a produção de memória climática e histórica sobre as inundações na Capital.
Exercícios preventivos
Ainda na esteira da recente catástrofe climática, a Câmara Municipal analisa uma proposta que obriga a realização anual de exercícios de fechamento das comportas do Sistema de Proteção Contra Cheias em Porto Alegre. As atividades devem auxiliar na qualificação dos funcionários responsáveis pelos mecanismos, além de possibilitar a identificação de eventuais falhas operacionais.
Isenção do IPTU
A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), deve propor nos próximos dias um projeto de lei para garantir a isenção do IPTU 2025 aos proprietários de imóveis atingidos pelas enchentes no município. A medida, que passa por avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda, será encaminhada em breve ao Legislativo novo-hamburguense.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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