Quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Por Bruno Laux | 27 de junho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Elogio presidencial
O presidente Lula elogiou nesta quarta-feira o atual diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, que está entre os principais cotados para o comando da autarquia em 2025. Apesar do aceno positivo, o chefe do Executivo pontuou que ainda não está pensando em quem indicará para a presidência da autoridade monetária.
Afastamento possível
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pode estar com os dias contados à frente da pasta federal. O presidente Lula sinalizou nesta quarta-feira que se a investigação da Polícia Federal que resultou no indiciamento do líder ministerial avançar na PGR e no STF, o auxiliar será afastado do cargo na Esplanada.
Afastamento possível II
Ao comentar sobre a sinalização de Lula, Juscelino Filho afirmou ter reagido com “tranquilidade” à fala do líder do Planalto. O ministro destacou que o cargo na Esplanada pertence ao presidente e que continuará atuando na pasta pelo tempo que o chefe do Executivo quiser.
Solidariedade à Bolívia
O Itamaraty emitiu uma nota nesta quarta-feira condenando “nos mais firmes termos” a tentativa de golpe de Estado realizada por militares na Bolívia. O órgão sinalizou no comunicado que o governo brasileiro estará em interlocução permanente com as autoridades legítimas do país vizinho e com os demais países da América do Sul para rechaçar a violação da ordem constitucional boliviana.
Votações antecipadas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou nesta semana que projetos relacionados à renegociação das dívidas dos estados e da compensação da desoneração da folha de pagamento devem ser votados antes do recesso parlamentar. A previsão foi anunciada pouco após um almoço do parlamentar com representantes do governo, no qual também foram articulados projetos que ampliam a arrecadação da União.
Reflexo no Legislativo
Na esteira da decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para discutir a PEC das Drogas. Apesar do movimento, o parlamentar afirmou nesta quarta-feira que a tramitação do texto não será “apressada nem retardada”.
Resposta ao Senado
Em resposta às recentes críticas de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, ao STF, o ministro Gilmar Mendes negou qualquer invasão de competências do Legislativo pela Corte ao abordar a descriminalização do porte de maconha. O magistrado pontuou que a questão discutida no Supremo tem relação com a constitucionalidade da lei e evita que “pessoas tenham antecedentes criminais por serem viciadas”.
Estratégias de adaptação
Ao comentar sobre a recente diligência da Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha a situação do RS, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu nesta quarta-feira um planejamento urbano mais “inteligente e adaptado às novas realidades do clima” no país. A parlamentar apelou aos colegas senadores por uma mobilização para que estratégias de adaptação sejam adotadas para prevenir tragédias semelhantes às ocorridas no estado.
Creche para todos
A CCJ da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos municípios estende-se às zonas urbanas e rurais, proporcionalmente à população. Validado em caráter conclusivo, o texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segue para apreciação do Senado.
Dobradinha nas eleições
O governador de Brasília, Ibaneis Rocha, afirmou que pode articular junto à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que ambos sejam candidatos ao Senado em 2026 pelo DF. A eventual parceria estratégica buscaria diferentes fontes eleitorais para emplacá-los nas duas vagas disponíveis na Casa Legislativa à capital federal.
Contra a desinformação
O líder do STF, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quarta-feira em sessão da Corte uma campanha contra a desinformação articulada pela Associação Nacional de Editores de Revista. Ao comentar sobre a relevância da iniciativa, o magistrado recordou as recentes divulgações de notícias sobre a tragédia climática no território gaúcho.
Ajustes necessários
O governador Eduardo Leite articulou nesta quarta-feira mais uma reunião entre representantes de entidades empresariais gaúchas e o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. No encontro, tiveram destaque discussões sobre a necessidade de ajustes na iniciativa do governo federal de manutenção do emprego e da renda e na operacionalização de linhas de crédito para empresas atingidas pelas enchentes.
Reforço de professores
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta quarta-feira a nomeação de mais 65 professores efetivos para a rede municipal de ensino da Capital. O anúncio visa reforçar o corpo de profissionais atuantes nas áreas de ciências, espanhol, educação física, geografia, história e anos iniciais na capital gaúcha.
Atendimento para obesos
O presidente da Câmara Municipal, Mauro Pinheiro (PP), promulgou nesta quarta-feira a lei que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade em Porto Alegre. O órgão deve atuar, entre outras questões, no oferecimento de tratamento adequado dos pacientes obesos, assim como na prevenção de outras doenças relacionadas à condição e no apoio aos anoréticos e suas família.
Auxílio Mário Quintana
A Câmara de Porto Alegre está analisando um projeto de lei que cria o auxílio emergencial Mário Quintana para artistas do setor cultural local. O benefício, com valor proposto de R$ 5 mil, visa auxiliar emergencialmente integrantes do segmento que foram impactados pelos efeitos econômicos e sociais causados pela recente crise climática.
Transparência de recursos
Tramita na Câmara Municipal uma proposta que visa ampliar a disponibilização de informações no Portal Transparência Porto Alegre. A medida, assinada pelos vereadores José Freitas, Mari Pimentel e Alvoni Medina, do Republicanos, prevê maior transparência aos recursos públicos e privados recebidos extraordinariamente pelo município, em razão de estado de calamidade pública.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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