Migração interna
A Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação no RS promoverá uma audiência pública na segunda-feira para debater os deslocamentos internos no estado ocorridos a partir da recente calamidade pública. Por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS), o colegiado deve abordar os impactos da inédita migração em massa provocada pelos incidentes climáticos.
Segurança digital
Tramita no Senado um projeto do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que prevê uma série de normas para a identificação de correntistas de contas bancárias digitais. A proposta, voltada à prevenção de fraudes no meio eletrônico, estabelece, entre outras medidas, a criação do Cadastro Digital Certificado para confirmação da identidade de correntistas.
Alinhamento de demandas
Lideranças da Associação dos Municípios da Região Metropolitana se reuniram nesta sexta-feira com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, para discutir soluções voltadas ao restabelecimento das cidades após a crise climática. O líder da entidade e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, destacou a relevância de encontros do gênero para que o governo “entenda os tipos de demandas que a fase de reconstrução impõe aos municípios”.
Mudança de filosofia
O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira que deve construir “uma nova filosofia” no Banco Central a partir da indicação do sucessor de Roberto Campos Neto à frente da autoridade monetária. O chefe do Executivo tornou a criticar a atual taxa de juros definida pela autarquia, afirmando que o índice é “irreal” para os atuais números inflacionários.
Relativização do golpe
Figuras bolsonaristas aproveitaram as repercussões da tentativa de golpe militar na Bolívia para “relativizar” os atos golpistas do 8 de Janeiro. Alguns nomes do grupo político mencionaram o movimento no país vizinho como uma “verdadeira” ação golpista, diminuindo o episódio em Brasília a um mero tumulto.
Responsabilização devida
Em discurso nesta sexta-feira no 12º Fórum de Lisboa, em Portugal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que o Judiciário brasileiro garantirá a responsabilização de todos os culpados pelo 8 de Janeiro. A menção ocorreu em meio a um discurso acalorado do magistrado em que falava sobre o avanço do autoritarismo pelo mundo.
Presença duvidosa
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que comparecerá à eventual posse do candidato à presidência dos EUA, Donald Trump, em caso de vitória. Apesar da confirmação de presença, o ex-mandatário permanece com o passaporte apreendido pelo STF desde fevereiro.
Repúdio a agressões
Apesar de manter o posicionamento contrário à decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repudiou nesta semana os ataques contra ministros da Corte. O líder parlamentar destaca que, apesar das críticas ao Judiciário e iniciativas para equilibrar os poderes, é contra qualquer tipo de agressão.
Decisão vigente
O STF publicou nesta sexta-feira a ata do julgamento no qual determina a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A partir da decisão, passa a valer o critério de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Pressão por recursos
Uma comitiva de lideranças municipais gaúchas viajará a Brasília na próxima semana para pressionar o governo federal por recursos destinados à recomposição das potenciais perdas de arrecadação no RS com ICMS. Apesar das estimativas incertas de prejuízos, os prefeitos querem adiantar o diálogo com o Planalto de modo a encontrar uma solução para o equilíbrio das contas no pós-catástrofe climática.
Doação de livros
A Secretaria Estadual da Cultura está promovendo uma campanha de arrecadação de livros para as bibliotecas gaúchas impactadas pelas enchentes. Interessados em contribuir com a ação, com exemplares novos ou usados em bom estado, devem preencher um formulário disponível no site do governo gaúcho.
Atenção ao agro
Representantes da Farsul receberam nesta sexta-feira representantes dos governos estadual e federal na sede da entidade para dialogar sobre a recuperação da agricultura gaúcha. Lideranças dos setores produtivos do estado seguem na expectativa do anúncio de medidas especiais e específicas do Poder público aos produtores gaúchos nos próximos dias.
Solução definitiva
O prefeito Sebastião Melo solicitou nesta sexta-feira ao ministro para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, uma solução definitiva para reassentar famílias que vivem no entorno da Arena do Grêmio. O líder porto-alegrense destaca que a questão precisa ser resolvida para a conclusão de obras nas alças da segunda ponte do Guaíba e realização de intervenções infraestruturais nos arredores do estádio.
Reforço de vagas
A prefeitura de Porto Alegre firmou nesta semana, junto à Defensoria Pública do RS, um aditivo de acordo para compra de 530 novas vagas pelo município em escolas da rede privada para matrícula na educação infantil. O incremento deve abrir espaço aos alunos que seguem na fila para ingresso nas instituições municipais de ensino.
Painel Calamidade
Uma equipe técnica do Executivo de Porto Alegre deve concluir até o próximo mês a construção do “Painel Calamidade”, a ser disponibilizado no Portal Transparência. A ferramenta deve prestar informações sobre os ingressos e dispêndios de recursos decorrentes das iniciativas para mitigar os impactos das recentes inundações na capital gaúcha.