Por Bruno Laux | 2 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Confiança na equipe
O presidente Lula tornou a sinalizar que está satisfeito com o trabalho realizado por Rui Costa à frente da Casa Civil do governo. O chefe do Executivo afirmou nesta segunda-feira que “dorme tranquilo” sabendo que não será alvo de rasteira pela equipe montada pelo líder ministerial.
Validação de informações
Lula destacou também o trabalho de Rui Costa e da secretária-executiva da Casa Civil, Miram Belchior, na validação de informações repassadas pelas demais lideranças ministeriais. Ao comentar sobre o papel em questão, o presidente afirmou que a função gera boatos sobre divergências entre o ministro e demais colegas na Esplanada.
Especulação de opositores
Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as críticas realizadas contra a política de gastos do atual governo não passam de “especulação”. O líder da articulação política do Executivo avalia que o presidente Lula e o Ministério da Fazenda restabeleceram o compromisso do Planalto com a responsabilidade fiscal.
Autonomia do BC
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nesta quarta-feira a PEC que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central. Alvo de interesse do atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, o teor da proposta vem sendo constantemente criticado pelo presidente Lula e lideranças do PT.
Regulamentação encaminhada
Os grupos de trabalho que seguem debatendo questões relacionadas à regulamentação da reforma tributária na Câmara devem entregar os seus relatórios ainda nesta semana. A expectativa é de que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, paute o texto para votação entre 13 e 17 de julho, antes do recesso parlamentar.
Sobretaxação de apostas
Deputados federais que vem discutindo a regulamentação da reforma tributária sinalizaram a possibilidade de incluir as apostas esportivas na lista de itens abrangidos pelo “imposto do pecado”. Os parlamentares avaliam a sobretaxa do setor como alternativa para compensar demandas recebidas para inclusão de mais produtos na cesta básica que terá alíquota zero do IBS e CBS.
Cobrança à base
Em uma nova cobrança à base governista no Congresso, o presidente Lula afirmou nesta segunda-feira que os aliados têm de aprender a “defender mais o governo”. O líder do Planalto destaca que os parlamentares governistas não têm que “levar desaforo para casa” e que não há nada que esteja em debate que não se possa dar resposta.
Transparência de dados
A Controladoria-Geral da União decidiu incluir no Portal da Transparência a relação de dados do Auxílio Reconstrução encaminhado às vítimas das enchentes no RS. A medida visa agilizar a disponibilização das informações sobre o benefício de R$5,1 mil destinado a cerca de 375 mil famílias gaúchas.
PECs em pauta
O Senado deve votar nesta terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a eleição direta de presidente, vice-presidente e corregedor dos Tribunais de Justiça do país. O plenário da Casa deve analisar também uma PEC que permite o parcelamento em 20 anos das dívidas previdenciárias dos municípios e que define um teto de pagamento de precatórios.
Turismo para recuperação
A Comissão de Turismo da Câmara promove uma audiência pública nesta quarta-feira para dialogar sobre a recuperação do setor turístico do RS. A discussão, articulada por parlamentares da bancada gaúcha, deve abordar a possibilidade de contribuição do segmento no restabelecimento do estado após a recente catástrofe climática.
Explicação de direitos
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara lança nesta quarta-feira a cartilha “200 Termos para Entender Direitos Humanos”. O material busca explicar uma série de conceitos relacionados à temática de forma clara e acessível para a população brasileira.
Comoção nacional
O ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, sinalizou estar positivo quanto à aprovação no Congresso da Medida Provisória que determinou a criação da pasta extraordinária. O chefe ministerial aposta na comoção generalizada sobre a situação dos gaúchos como fator favorável à continuidade do órgão, o qual vem atuando no restabelecimento do estado.
Inovação pós-catástrofe
A Secretaria Estadual de Inovação deve realizar na próxima semana uma série de rodadas de apresentação de soluções tecnológicas para municípios atingidos pelas enchentes. A pasta pretende viabilizar a conexão entre demandas apontadas pelas prefeituras gaúchas e iniciativas que possam resolver os problemas locais gerados a partir da crise climática.
Proteção de pets
A vereadora Mônica Leal (PP) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que proíbe a comercialização de animais em petshops e demais estabelecimentos comerciais de Porto Alegre. A proposta, a qual equipara a punição a infrações do gênero às mesmas sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, ocorre na esteira do recente caso de animais mortos em uma loja do gênero na Capital durante as enchentes.
Oitiva na Câmara
A CPI da CEEE Equatorial na Câmara de Porto Alegre ouviu nesta segunda-feira o diretor-presidente da companhia, Riberto José Barbanera. O líder da concessionária foi submetido a uma série de questionamentos sobre a relação da empresa com a prefeitura da Capital, além dos serviços e investimentos realizados na rede elétrica do município.
Circulação de carrinheiros
A Câmara de Porto Alegre está debatendo o projeto de lei do vereador Jonas Reis (PT) que amplia o prazo da circulação no trânsito da Capital de veículos de tração humana. A medida visa estender para o final de 2025, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, a data-limite prevista em lei para o fluxo de “carrinheiros” no município, atingida no último dia 30 de junho.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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