Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 9 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Concursos federais
O primeiro bloco de concursos públicos autorizados para a administração federal deve ser lançado nesta segunda-feira. A informação foi confirmada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Suprimento de pessoal
Serão priorizadas no processo vagas em órgãos federais que possuem atualmente um maior déficit de pessoal. Até o final do ano, três blocos de concursos devem ser anunciados pela União.
Segurança escolar
O Ministério da Justiça determinou a disponibilização de um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra as escolas. A iniciativa realizada em parceria com a ONG SaferNet Brasil irá repassar as acusações para análise do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Normas de despesas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal deve discutir uma série de normas para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculação orçamentária até o final do ano. A medida busca acabar com as constantes alterações de vinculações e normas de reajustes a cada mudança de governo.
Normas de despesas II
Haddad destacou que questões como o reajuste do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação devem estar entre as discussões. A revisão normativa será proposta pelo ministro ao presidente Lula e somente deve ser realizada após a aprovação da reforma tributária.
Comissão de Mortos
O governo federal deve retomar nos próximos dias a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do regime militar. O grupo, extinto durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é responsável, entre outras ações, pelo acompanhamento do exame de novas ossadas que possam ser de vítimas da ditadura.
Presidência da Embrapa
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou em uma conta pessoal do Instagram que irá indicar a pesquisadora Silvia Massruhá para a presidência da Embrapa. Ele destacou na publicação que ela preenche todos os requisitos para assumir o cargo.
Parceria com Angola
Fávaro anunciou também que reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores de Angola, Tete Antonio, para discutir possíveis parcerias com o Brasil. Ele afirma que a Embrapa pode contribuir com o país africano através de tecnologias de produção agrícola e desenvolvimento de políticas públicas na região.
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, participará de uma audiência da Comissão de Trabalho da Câmara nesta quarta-feira. Ele deve apresentar ao colegiado o plano de trabalho e as principais ações da pasta que comanda para 2023.
Apostas esportivas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta semana para o debate da regulamentação de sites de apostas esportivas. O debate foi solicitado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE) que é favorável às atividades.
Sobras eleitorais
O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou pedido de vista nesta sexta-feira em relação à análise no plenário virtual da Corte sobre a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais. A temática julgada se refere às vagas do Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições.
Auxílio emergencial
Encerra nesta segunda-feira, dia 10, o prazo para cadastramento no Auxílio Emergencial Gaúcho. Esta etapa é destinada a microempreendedores individuais e trabalhadores formais desempregados, ambos dos setores de alojamento, alimentação e eventos.
Saída da AESBE
A Corsan anunciou nesta sexta-feira a sua desfiliação da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. A ação ocorre logo após o presidente Lula ter assinado dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento, o que foi visto de forma negativa pela companhia.
Vagas nas creches
Cerca de 375 novas vagas em creches particulares de Porto Alegre devem ser disponibilizadas pela prefeitura nos próximos dias para crianças de 0 a 3 anos. As vagas decorrem do edital de credenciamento da Secretaria Municipal da Educação que contou com 27 escolas inscritas.
IPTU 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda apontou como satisfatória a adesão ao pagamento com desconto da primeira parcela do IPTU 2023 na última chance que concedeu aos contribuintes. No total, mais de 20 mil cadastros de imóveis aderiram ao processo.
Apoio Farmacêutico
Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento Farmacêutico à População. Proposta pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), a iniciativa busca promover o uso seguro de medicamentos e o cuidado no tratamento dos pacientes.
Vacina bivalente
Pessoas com 40 anos ou mais que possuam comorbidades já podem receber a aplicação da vacina bivalente contra a covid-19 em Porto Alegre. Para verificar os 33 locais que realizam a distribuição do imunizante basta acessar o site da Prefeitura Municipal.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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