Cobranças presidenciais
O presidente Lula cobrou responsabilidade do ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral, sobre o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica. O chefe do governo solicitou maior empenho do líder ministerial na convocação de colegas da Esplanada para os trabalhos do colegiado.
Desgaste no governo
Além da cobrança direta de Lula, Márcio Macêdo vem recebendo diversas críticas de pessoas do entorno do presidente nos bastidores do governo. O ministro também vem encontrando dificuldades em conversar com o chefe do Executivo, com quem não tem uma audiência exclusiva desde o dia 1º de maio.
Licitação suspensa
O Tribunal de Contas da União determinou que o governo federal suspenda a licitação de R$ 197,7 milhões da Secom da Presidência para gestão de redes sociais. A decisão ocorre frente à identificação de indícios de irregularidades no pregão, que previa a contratação de quatro empresas para gerir as ações de divulgação do Executivo.
Aproximação gradual
Os constantes acenos do presidente Lula aos evangélicos parecem estar surtindo efeito na aproximação do chefe do Executivo com o público em questão. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira apontou que a desaprovação do líder do Planalto entre membros do grupo religioso recuou de 58% para 52% em relação a maio deste ano.
Articulação parlamentar
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro para pedir apoio ao avanço da regulamentação da reforma tributária. O ex-mandatário tem insistido para que a bancada do PL se posicione de forma contrária às propostas relacionadas ao tema.
Meia entrada
Tramita na Câmara um projeto de lei que estende o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios. O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), afirma que a medida deve promover a inclusão e o desenvolvimento pessoal desses alunos, além de reconhecer a busca contínua pelo conhecimento.
Proibição do cerol
A Comissão de Esporte do Senado debateu nesta quarta-feira sobre o projeto de lei que limita e criminaliza o uso do cerol no Brasil. A proposta divide opiniões entre representantes dos “pipeiros”, que defendem o uso da pasta em espaços restritos a competições, e autoridades de saúde, que alertam sobre os riscos do produto à vida.
Extensão de prazo
O senador Ireneu Orth (PP-RS) solicitou nesta semana ao Ministério da Agricultura um prazo adicional de 10 dias para o plantio de trigo no RS, considerando as regras de Zoneamento Agrícola de Risco Climático. A extensão visa reduzir os danos causados pelas enchentes nas plantações e assegurar condições de acesso ao seguro rural.
Embaixador aprovado
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Rafael Vidal para o comando da embaixada do Brasil na Ucrânia. O diplomata, que deve passar ainda por avaliação do plenário da Casa, substituirá Norton Rapesta, o qual ocupa o posto desde 2020.
Marco temporal
A CCJ do Senado adiou para outubro a votação da PEC que visa integrar o marco temporal da demarcação de terras indígenas à Constituição. A prorrogação do debate surgiu a partir de um acordo de vista coletiva, de modo a viabilizar a construção de um texto que tenha consenso entre os parlamentares da Casa.
Financiamento para o clima
O BNDES apresentou nesta quarta-feira aos governadores do Consórcio Brasil Verde os detalhes e possibilidades do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto. O Banco vem tentando estimular a elaboração de projetos estaduais voltados à mitigação das mudanças climáticas para financiar o avanço das iniciativas.
Posicionamento inaceitável
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira ser inaceitável que os planos de saúde cancelem, de forma unilateral, serviços essenciais de pacientes que dependem de atendimento contínuo. O parlamentar destaca que os abusos praticados pelas empresas do setor vão além de uma questão de legalidade, configurando um “verdadeiro ataque aos direitos humanos”.
Demandas do Centro
O vice-governador Gabriel Souza participa nesta quinta-feira de uma reunião da Câmara Temática do Conselho do Plano Rio Grande, em Restinga Sêca. O líder estadual deve dialogar junto a lideranças da Associação dos Municípios da Região Central do Estado sobre as demandas das cidades do grupo para elaborar ações necessárias de recuperação e resiliência às crises climáticas.
Valorização salarial
Trabalhadores da Frente dos Servidores Públicos do RS promovem um ato nesta sexta-feira, em frente ao Palácio Piratini, pela valorização salarial da categoria. O movimento foi convocado por entidades sindicais do setor, as quais visam cobrar do governo estadual a revisão geral anual para todo o funcionalismo gaúcho.
Créditos extraordinários
A Câmara de Porto Alegre iniciou nesta semana a discussão do projeto de lei do Executivo municipal que autoriza a prefeitura da Capital a abrir créditos adicionais extraordinários de R$ 260 milhões. A expansão orçamentária visa prover recursos para o atendimento de medidas emergenciais relacionadas às demandas geradas com as enchentes.
Câmara Climática
Os vereadores da Capital gaúcha estão avaliando também um projeto de lei substitutivo que cria a Câmara Climática de Porto Alegre. O texto propõe um órgão misto de governo e sociedade civil constituído para o enfrentamento de eventos climáticos e a elaboração do Plano Municipal de Prevenção a Acidentes Climáticos do município.