Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 13 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
PF à disposição
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, colocou agentes da Polícia Federal à disposição para a segurança pessoal de todas as lideranças ministeriais do governo. O serviço foi oferecido até mesmo ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Amaro Monteiro, o que foi interpretado como provocação por alguns militares.
Disputa contínua
O GSI e a PF vêm disputando desde o início do atual mandato o comando das operações de segurança do presidente Lula e de demais autoridades do governo federal. Enquanto o chefe do Executivo tem dado preferência para os militares na escolta em suas viagens, a primeira-dama Janja da Silva opta comumente pelos policiais federais.
Tramitação rotineira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que não possui compromisso algum em levar a PEC da Anistia diretamente ao plenário da Casa. Assumidamente contrário à proposta, o chefe parlamentar garantiu que o texto será submetido a um amplo debate, cumprindo o regimento e passando pelas devidas comissões.
Oposição do mercado
Ao comentar sobre o projeto de reestruturação das dívidas dos estados com a União, Rodrigo Pacheco afirmou que setores do mercado têm trabalhado de forma contrária à iniciativa. O líder do Senado atribui o posicionamento à oposição do segmento frente à federalização de ativos e de empresas dos entes endividados proposta no texto.
Posse na Petrobras
O ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência, Wellington César Lima, tomou posse nesta semana como advogado-geral da Petrobras. Próximo ao presidente Lula, o recém-empossado poderá participar das reuniões da diretoria executiva da estatal, ao lado da nova presidente Magda Chambriard.
Ajuda mútua
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, reuniu-se nesta sexta-feira com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para dialogar sobre as alternativas de apoio do Ministério das Relações Exteriores aos investimentos da estatal no estrangeiro. O encontro foi pautado também pelas possibilidades de contribuição da companhia petrolífera com a revitalização do Palácio Itamaraty.
Breve aproximação
Publicamente “de mal” com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) concedeu um aperto de mão “protocolar” ao chefe ministerial durante um evento em Brasília nesta semana. A breve aproximação foi articulada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o qual tenta promover uma reconciliação entre as partes em atrito.
Semestre positivo
O ministro Alexandre Padilha avaliou como “muito positivo” para o governo o avanço da agenda econômica-social no Congresso durante o primeiro semestre de 2024. O chefe das Relações Institucionais do Executivo destaca que o período contou com “a joia da coroa” que foi a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara.
TCU na ONU
O Congresso está analisando uma proposta que abre crédito especial de R$685 mil no Orçamento de 2024 para viabilizar a participação do TCU no Comitê de Operações de Auditoria do Conselho de Auditores da ONU, em Nova York. O montante deve ser custeado com recursos remanejados dentro do orçamento previsto para a Corte, sem representar impacto no resultado fiscal do governo para este ano.
Pensões isentas
O Senado encaminhará para avaliação da Câmara dos Deputados o projeto de lei que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. Validado de forma conclusiva na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa Alta do Congresso, o texto confirma uma decisão que já havia sido tomada pelo STF.
Mochila cheia
A Secretaria Estadual de Educação iniciou nesta semana a distribuição de kits escolares da Campanha Mochila Cheia para crianças e adolescentes impactados pelas inundações no RS. Até o momento, mais de 217 mil itens de sala de aula foram doados à iniciativa, a qual busca garantir que estudantes afetados pela crise climática possam retomar as atividades de ensino com dignidade.
Auxílio reciclador
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta semana a prorrogação, até dezembro de 2024, do auxílio de R$670 concedido aos recicladores da Capital. O benefício, encaminhado a cerca de 334 trabalhadores, permite a complementação de renda para os trabalhadores em meio ao baixo retorno de venda dos materiais recicláveis.
Decisão suspensa
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu a decisão liminar que determinava a inclusão da Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre no fluxo do Sistema Integrado de Gestão Fiscal em um prazo de 15 dias. A decisão atende a um pedido da prefeitura da Capital, a qual sustenta que o sistema de controle interno do é mais amplo e diversificado do que a atuação isolada da CGM.
Recuperação do 4º Distrito
Os vereadores de Porto Alegre reuniram-se nesta semana com os moradores do bairro São Geraldo para tratar dos efeitos das enchentes no 4º Distrito. Lideranças empresariais da região solicitaram apoio do Poder público na flexibilização das linhas de crédito, além da garantia de segurança para a retomada dos negócios após a catástrofe climática.
Homenagem histórica
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta semana o projeto que destina espaço na Praça Garibaldi para instalação de estátua em homenagem a Osuanlele Okizi Erupê. Popularmente conhecido como “Príncipe Custódio”, o descendente da república africana do Benin viveu na capital gaúcha no início do século XX e é apontado como responsável pelo assentamento do Bará do Mercado Público.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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