Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 17 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Dança das cadeiras
Aliados do governo têm sugerido ao presidente Lula estudar a possibilidade de alguns ministros da Esplanada que são parlamentares retornarem ao Congresso em 2025. A avaliação é de que alguns líderes ministeriais possuem maior poder de mobilização no Legislativo do que seus suplentes, o que poderia contribuir com o avanço mais tranquilo de pautas estratégicas do Executivo.
Expectativas de normalização
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sinalizou nesta terça-feira que o Aeroporto Salgado Filho deve reabrir parcialmente a pista de voo a partir de outubro. Após uma reunião com a participação de Stefan Schulte, CEO global da Fraport, o líder ministerial indicou também que o terminal deve normalizar 100% de suas operações até dezembro.
Licitação suspensa
A Secretaria de Comunicação da Presidência oficializou nesta terça-feira o cancelamento da licitação de R$ 197,7 milhões para a contratação de quatro empresas destinada à comunicação digital do governo. A suspensão atende a decisão expedida pelo TCU na última semana, frente a identificação de indícios de irregularidades no processo.
Boa comunicação
O embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, sinalizou ao presidente Lula nesta terça-feira que possui uma boa comunicação com os ministros de Javier Milei. O diplomata foi convocado pelo Itamaraty para consultas sobre o relacionamento do Brasil com o país vizinho, frente aos recentes posicionamentos do líder argentino sobre o chefe do Executivo brasileiro.
Atrito à parte
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira que as divergências entre Lula e Milei não devem prejudicar as relações comerciais entre Brasil e Argentina. Restringindo o embate à figura individual dos líderes federais, o número dois do Planalto destacou que as parcerias entre as nações são “de Estado” e não de governo.
Denúncia confirmada
A Procuradoria-Geral da República decidiu denunciar ao STF os três passageiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares no aeroporto de Roma, em julho de 2023. O procurador-geral Paulo Gonet alegou que não há dúvida de que os ataques executados contra o magistrado ocorreram em razão de suas atribuições no cargo que ocupa na Suprema Corte.
Vale-cultura
A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura para eventos esportivos, além das atividades culturais. O texto, que pode ser votado nesta quarta-feira, altera a lei que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o incentivo.
Responsabilização devida
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos devem analisar nesta quarta-feira o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo. A proposta viabiliza a responsabilização de empresas, de forma administrativa, civil e penal, pela prática de condutas racistas em casos em que o crime for cometido por decisão de representante legal ou contratual.
Licença do Senado
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se afastou nesta semana do cargo no Congresso para assumir a secretaria estadual da Juventude no Maranhão. No lugar da parlamentar, tomou posse nesta terça-feira o segundo suplente da pasta, Bene Camacho (PSD).
Tratamento alternativo
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que propõe um programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a tratamentos à base de canabidiol. A proposta prevê que pacientes os quais atendam uma série de critérios sejam cadastrados em um banco de dados nacional para acessar medicamentos do gênero gratuitamente através do SUS.
Assédio na PRF
Servidoras da Polícia Rodoviária Federal denunciaram nesta semana, em audiência na Câmara, uma série de casos de assédio na instituição. Além de relatarem ataques de caráter moral e sexual no desempenho de suas atividades, as profissionais expuseram perseguições a funcionárias que não são coniventes às ações impróprias.
Mandato cassado
Sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do RS votaram nesta terça-feira pela cassação do mandato do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS). Apesar da decisão, tomada a partir da acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 pela sigla do parlamentar, o representante gaúcho permanece no cargo enquanto couber recurso junto ao TSE.
Auxílio aos domésticos
O Ministério do Trabalho oficializou nesta semana o repasse de R$ 1,4 mil para 559 empregados domésticos gaúchos impactados pelas enchentes. Ao todo, mais de mil trabalhadores do ramo já receberam o benefício, o qual é concedido para profissionais que possuam casa ou trabalho em uma residência localizada dentro do perímetro de inundação.
Conselho do Trabalho
A Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional de Porto Alegre reinstalou nesta semana o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Integrado por 24 membros, o colegiado é responsável por gerenciar recursos para desenvolver ações que fomentem e qualifiquem o trabalho na Capital.
Nome social
A Câmara Municipal validou nesta semana o projeto de lei que garante o uso do nome social, em solenidades do município de Porto Alegre, sem a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Nome Social. A medida abrange atos em que a identificação precisa da pessoa não for de necessidade intrínseca ao evento, ou quando não houver a atribuição de direitos subjetivos decorrentes.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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