Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 18 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reforço da base
Com problemas de articulação no Congresso desde o início do atual mandato, o presidente Lula vem sendo aconselhado a reforçar a base aliada no Legislativo para 2025. Aliados do chefe do Executivo têm alertado para as mudanças que ocorrerão no próximo ano na cúpula das Casas Legislativas, as quais podem aumentar o número de opositores em cargos estratégicos.
Marco da IA
O chefe das Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve concentrar esforços para votar o marco regulatório da inteligência artificial no segundo semestre. O ministro, que reconhece as dificuldades enfrentadas no Congresso, adiantou que o Planalto deve focar mais na agenda legislativa e na obtenção de mais resultados nas ações do Executivo.
Indicação indefinida
Contrariando especulações, o presidente Lula afirmou nesta semana que ainda não decidiu quem indicará para a sucessão de Roberto Campos Neto no comando do Banco Central. O chefe do Planalto adiantou que na hora que encontrar “o nome certo” para o cargo, debaterá a indicação junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segurança em pauta
Em paralelo à tramitação da PEC da Segurança Pública, o presidente Lula deve convocar uma reunião com todos os governadores de estado para alinhar questões sobre o tema. O chefe do Planalto afirma que o governo deseja dialogar junto às lideranças estaduais sobre qual o papel do Executivo federal na gestão de questões do setor.
Assunto precoce
Apesar dos rumores sobre potenciais favoritos do Executivo para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, o Planalto vem evitando posicionamentos antecipados. O presidente Lula já sinalizou ao seu entorno que, por ora, não deseja debater o assunto oficialmente.
Seleção aberta
O Ministério dos Direitos Humanos abriu nesta semana a seleção pública para as 12 vagas do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura para o mandato 2024/26. As vagas no colegiado são destinadas a conselhos de classes profissionais e organizações da sociedade civil que possuam atuação comprovada na defesa e promoção dos direitos humanos.
Concurso na ANM
A Agência Nacional de Mineração deve lançar em dezembro o edital do novo concurso para incremento de seu efetivo. A autarquia federal deve ofertar 220 vagas de nível superior, destinadas aos cargos de especialista em recursos minerais e analista administrativo.
Texto pronto
O líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiantou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária será votado na Casa em agosto. O chefe parlamentar afirmou que, após ser amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta, o texto está maduro para ser apreciado pelos deputados.
Segurança de agentes
A Comissão de Finanças da Câmara deve analisar no segundo semestre o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Vitimização dos Profissionais de Segurança Pública e de Defesa Social. Já validado pela Comissão de Segurança Pública, a iniciativa prevê o monitoramento ininterrupto da violência contra os agentes dos setores, além de estabelecer que a União, os estados e os municípios deverão viabilizar ações de apoio às famílias de agentes mortos em serviço ou em razão dele.
Telemedicina para gestantes
A deputada Meire Serafim (União-AC) apresentou um projeto na Câmara que prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para gestantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. A medida visa garantir atendimento médico contínuo e de qualidade antes e depois do parto nas regiões isoladas.
Marco temporal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve retomar somente depois das eleições de outubro a discussão da PEC do marco temporal. O colegiado iniciou a discussão do texto neste mês, mas decidiu, a partir de acordo entre os parlamentares do grupo, retomar o debate somente na segunda metade do ano.
Emendas para prevenção
O Senado deixará também para a segunda metade do ano legislativo a análise da PEC que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres. Validado na Câmara dos Deputados, a proposta do deputado Bibo Nunes (PL-RS) surge na esteira da recente catástrofe climática no território gaúcho.
Doação de celulares
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) apresentou um projeto de lei que prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens desempregados inscritos no CadÚnico do governo federal. O parlamentar alega que a medida contribui para a inclusão social e digital, além de facilitar o acesso à educação, ao trabalho remoto e a serviços públicos digitais.
Projeto de pavimentação
Representantes da prefeitura de Viamão entregaram ao governo do Estado nesta semana o projeto de engenharia para infraestrutura e pavimentação da Estrada Caminho do Meio, entre a divisa com Porto Alegre até a ERS-040. A proposta prevê a duplicação de vias estruturais ao longo de 23,2 quilômetros entre Alvorada e os dois municípios.
Parcelas suspensas
A Câmara de Porto Alegre validou nesta semana o projeto de lei que suspende, por seis meses, o pagamento das parcelas referentes à aquisição de terrenos localizados no Parque Industrial da Restinga. A suspensão, proposta dentre as medidas de mitigação de prejuízos das enchentes, terá início nas parcelas que venceram em maio deste ano.
Risco de desabamento
Vereadores das comissões de Educação e de Urbanização da Câmara de Porto Alegre visitaram nesta semana a Escola Municipal de Ensino Fundamental América, na Vila São José, após uma denúncia de risco de desabamento. A instituição, que atende cerca de 490 alunos, está instalada em um terreno cuja localização apresenta riscos inerentes à área geográfica da região como um todo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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