Em meio a situação tumultuada na Venezuela, o ministro da Defesa, José Múcio, garante que o Brasil está preparado para manter a segurança da fronteira com o país vizinho. O chefe ministerial destaca que, desde a escalada do conflito entre o governo de Maduro e a Guiana pela região de Essequibo, as Forças Armadas brasileiras estão reforçando a proteção da divisa na região.
Deep Fake
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, afirmou que é “totalmente manipulado” o vídeo em que aparece abraçando o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O diplomata acredita que o material foi produzido a partir do uso de Inteligência Artificial e adiantou que já está agindo para derrubar a gravação falsa.
Assunto sério
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, deu um “puxão de orelha” no presidente Lula após uma recente declaração em que o líder do Planalto falou de forma irônica sobre a violência contra as mulheres. Destacando a seriedade da questão, a líder ministerial adiantou que deve dialogar sobre o tema com o chefe do Executivo em um momento oportuno.
Crédito para recuperação
O governo federal publicou nesta sexta-feira uma Medida Provisória que autoriza crédito extraordinário de R$455 milhões para a recuperação dos setores da Cultura e da Educação no RS. O texto prevê ainda a liberação de R$1 bilhão para operações oficiais de crédito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, destinadas a pequenos empreendimentos impactados pelas inundações no Estado.
Corte insuficiente
A Instituição Fiscal Independente do Senado avalia que o recente corte de R$15 bilhões do governo federal não será suficiente para o Executivo zerar o déficit primário da União. O órgão avalia que para atingir a meta estabelecida na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias o governo precisa bloquear mais R$43 bilhões em despesas discricionárias.
Alianças entre rivais
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu pelo rompimento de coligações firmadas entre o PL e partidos de esquerda em alguns municípios brasileiros para as eleições deste ano. Em um vídeo gravado ao lado do deputado federal Zucco (PL-RS), o ex-mandatário declarou que alianças do gênero contrariam os princípios da legenda.
Prioridade governamental
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reiterou nesta sexta-feira que a prioridade do Planalto para o segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária. Entre os pontos do texto a serem definidos, tem destaque a lista de itens isentos da cesta básica e os critérios para devolução de impostos às famílias de baixa renda.
Tramitação fluida
O Planalto espera que a regulamentação da reforma tributária tenha uma tramitação breve e tranquila no Senado Federal. O presidente Lula, que está otimista sobre a questão, sinalizou que o avanço do texto deve “fluir com a mesma rapidez que fluiu na Câmara”.
Benefício contínuo
O Senado debaterá nos próximos dias o projeto que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais durante o período do contrato por safra. A medida visa estimular a formalização do trabalho no campo, evitando que trabalhadores permaneçam na informalidade por temor de perder repasses de programas como o Bolsa Família e o BPC.
Responsabilização por falsificados
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei que responsabiliza plataformas de comércio eletrônico pela venda direta ou indireta de produtos falsificados. O parlamentar afirma que a medida deve fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual e aumentar a confiança dos consumidores nas compras on-line.
Adicional noturno
A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que eleva para 40% o adicional mínimo, sobre o valor da hora diurna, para trabalhadores que realizam trabalho noturno. Atualmente, a legislação prevê o acréscimo mínimo de 20% para empregados urbanos e domésticos e de 25% para rurais que atuam durante a noite.
Isenções no milho
Entrou em vigor nesta semana a lei que suspende a incidência do PIS/Pasep e Cofins para o farelo e o óleo de milho no Brasil. Aprovado a partir de um projeto substitutivo do deputado Sergio Souza (MDB-PR), o benefício estende ao setor as isenções fiscais já concedidas para a indústria de soja.
Compromissos no RS
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vem ao RS neste sábado para participar do evento “Porto Alegre e o Plano Clima – Uma Cidade Sustentável e Resiliente”, organizado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na sequência, a líder ministerial se dirige à Câmara Municipal de Sapucaia do Sul para um encontro com pré-candidatos da Rede Sustentabilidade.
Benefício garantido
O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, garantiu nesta sexta-feira que todas as famílias gaúchas que possuem direito ao Auxílio Reconstrução irão receber o benefício. O chefe ministerial afirma que o governo está em contato diário com as prefeituras para auxiliar com o cadastro e que 357 mil grupos familiares já tiveram acesso ao repasse da iniciativa.
Campeão em interações
Um levantamento da plataforma SocialMediaGov apontou o governo do RS em primeiro lugar no ranking de interações nas redes sociais entre todos os estados brasileiros. Entre janeiro e junho de 2024, o Executivo gaúcho alcançou a marca de 5,4 milhões em relações do gênero no ambiente digital. (brunolaux@pampa.com.br)