Reunião ministerial
O presidente Lula convocou para a próxima quinta-feira a segunda reunião ministerial de 2024. O chefe do Executivo deve alinhar as ações do segundo semestre junto às lideranças da Esplanada, além de repassar orientações sobre o período de eleições municipais deste ano.
IA em pauta
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, deve aproveitar o encontro com os colegas da Esplanada e o presidente para apresentar o plano nacional sobre o uso da inteligência artificial. Elaborada por cientistas, a iniciativa visa tornar o Brasil um modelo global de eficiência e inovação na utilização da tecnologia, inclusive no setor público.
Palavra proibida
Ao comentar sobre as recentes iniciativas do governo para a Educação, o presidente Lula afirmou na sexta-feira que seus ministros estão proibidos de usar a palavra “gasto” ao se referirem a repasses para o setor. O chefe do Executivo argumenta que os recursos devem ser tratados como “investimentos”, os quais são de significativa importância para a futura conquista profissional dos jovens.
Incentivo ao EJA
Alunos da educação de jovens e adultos passarão a ser incluídos no programa Pé-de-Meia do governo federal a partir de setembro. Os estudantes da modalidade que estejam inscritos no CadÚnico receberão R$200 mensais durante os períodos de aula, além do montante de R$1 mil pela conclusão de cada ano letivo.
Formulário de denúncia
A Anvisa está disponibilizando uma plataforma para o recebimento de denúncias de infrações relacionadas ao setor de medicamentos. A nova ferramenta visa agilizar e padronizar a entrega de reclamações sobre eventuais práticas de sobrepreço nas ofertas ou vendas de fármacos no país.
Eleições no digital
O Conselho de Comunicação Social do Congresso reúne-se nesta segunda-feira para dialogar sobre a regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral. O debate surge na esteira das discussões relacionadas ao projeto de lei do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata da regulamentação geral da IA no país.
Pensão justa
Tramita na Câmara um projeto do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) que responsabiliza quem se furtar da obrigação de pagar pensão alimentícia, mascarando sua real condição financeira. A proposta estende também a penalização devida às pessoas que possuem recursos financeiros favoráveis, mas que não contribuem suficientemente com a manutenção dos padrões de vida do alimentando.
Objeção condicionada
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei o qual prevê que, nos casos de aborto legal, profissionais de serviço público de saúde somente poderão deixar de interromper a gestação alegando objeção de consciência quando houver outro médico para realizar o procedimento. A medida estabelece que a recusa fora do critério seja considerada infração ética, sujeita a perda do cargo público por improbidade administrativa.
Ciclovias federais
A Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar na terça-feira um projeto que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais. A proposta estabelece que a infraestrutura cicloviária seja instalada em todos os trechos sob responsabilidade da União que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou que possuam potencial para a realização de deslocamentos por bicicletas.
Mulheres no Legislativo
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Novo Código Eleitoral, pretende estabelecer uma cota mínima de 20% das cadeiras no Congresso, nas assembleias estaduais e nas câmaras de vereadores para o público feminino. A medida, articulada junto à bancada feminina, visa ampliar a representatividade das mulheres nos Legislativos do país.
Novas oitivas
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas no Senado deve reunir-se na quarta-feira para a tomada de três novos depoimentos. Entre as oitivas, está prevista a escuta do presidente do Vila Nova Futebol Clube, major Hugo Jorge Bravo, que foi o primeiro dirigente esportivo a denunciar suspeitas de manipulação nos resultados de partidas de futebol.
Manejo do fogo
O presidente Lula sancionou na última semana uma lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo em todo o país. A medida regulamenta o uso da prática no meio rural, principalmente entre as comunidades tradicionais e indígenas, além de determinar sua substituição gradual por outras técnicas.
Indenizações no RS
A Confederação Nacional das Seguradoras apontou que cerca de R$ 5,6 bilhões em pedidos de indenizações de seguros relacionados às enchentes que atingiram o RS neste ano foram solicitados entre 18 de junho e 31 de julho. Empresas do ramo afirmam que anotaram ao todo, desde o início de maio, mais de 57 mil avisos de sinistro no estado.
Mural oculto
Um mural alusivo às recentes inundações em Porto Alegre, pintado pelo artista Filipe Harp em frente ao Observatório Astronômico da UFRGS, foi coberto na última semana por uma camada de tinta verde. A obra, produzida em tom de protesto, trazia uma representação do prefeito Sebastião Melo submerso em meio às águas lotadas de destroços arrastados pelas enchentes.
Decisão questionada
A prefeitura de Porto Alegre deve recorrer da decisão judicial que vetou a demolição do prédio da antiga Secretaria de Obras e Viação, localizado na Avenida Borges de Medeiros. A conservação do imóvel, determinada em liminar pelo TRF4, foi requerida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS, sob o argumento de preservação histórico-cultural.