Por Bruno Laux | 6 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Elogio francês
O presidente da França, Emmanuel Macron, telefonou para o presidente Lula nesta segunda-feira para dialogar sobre a situação da Venezuela após as eleições. O Planalto informou que o líder Europeu elogiou a nota conjunta emitida pelo Brasil, México e Colômbia sobre o tema, além do incentivo do governo brasileiro ao diálogo entre governo de Maduro e a oposição venezuelana.
Reflexos do contingenciamento
O recente congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento Federal impactou diretamente no montante do Ministério da Educação destinado ao recém expandido Programa Pé-de-Meia. Após o anúncio do contingenciamento, a pasta federal bloqueou R$ 500 milhões em verbas da iniciativa, a qual concede bolsa-auxílio para estudantes do ensino médio.
Redução de agrotóxicos
Movimentos sociais agroecológicos têm pressionado o governo federal sobre o lançamento de um Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. A proposta, prevista inicialmente para julho deste ano, tem sido impedida de avançar a partir da resistência do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Direito à visita
O governo federal publicou nesta segunda-feira a lei que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em hospitais e clínicas. As unidades de saúde terão até 180 dias a partir da promulgação da medida para se adaptarem às rotinas estabelecidas na legislação.
Projeto maduro
A Secretaria de Políticas Digitais da Presidência recebeu com bons olhos o projeto de lei em tramitação no Senado que regulamenta a inteligência artificial no Brasil. A coordenadora-geral da pasta, Marina Pita, afirma que o texto já “atingiu maturidade, equilibrando posições dos diversos órgãos do governo”.
Retomada parcial
O Congresso Nacional retomou os trabalhos de forma parcial após o fim do recesso parlamentar no dia 1º de agosto. Enquanto as comissões do Senado seguem com votações remotas ao longo desta semana, a Câmara dos Deputados deve retornar às atividades somente na próxima segunda-feira.
Esforço concentrado
Com a proximidade das eleições municipais aumentando, as movimentações na Câmara deve reduzir significativamente. Até outubro, a Casa deve trabalhar com sessões de esforço concentrado, em datas específicas, de modo a permitir que os deputados voltem sua atenção aos pleitos eleitorais dos municípios brasileiros.
Isenção olímpica
O deputado Luiz Lima (PL-RJ) protocolou um projeto de lei para isentar atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos da cobrança do imposto de renda sobre a premiação paga pelo COI e outros órgãos federais. Ao lado do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o parlamentar vem tentando agilizar a tramitação do texto para beneficiar os participantes da edição deste ano.
Política de migração
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais da Câmara reúne-se nesta terça-feira para discutir a construção da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apátridas. A instituição do plano visa organizar a oferta de serviços, programas e ações para indivíduos e famílias migrantes, refugiadas e apátridas no território brasileiro.
Expectativas positivas
Empresas do setor de apostas esportivas acreditam que o governo federal deve sancionar já em 2025 a lei que libera o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O segmento aposta no início da vigência da regulamentação das bets, em janeiro do próximo ano, como incentivo para o Congresso avançar com a legalização dos jogos.
Autocontrole agropecuário
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) celebrou nas redes sociais o decreto que regulamenta a Lei do Autocontrole. A medida, relatada pelo parlamentar no Senado, reúne regras gerais para implementação do Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, incluindo competências, mensuração de riscos, princípios e penalidades impostas em caso de descumprimento.
Partiu Futuro
O Gabinete de Projetos Especiais do Vice-Governador do RS iniciou nesta segunda-feira a contratação de estudantes para estágio supervisionado por meio do programa Partiu Futuro. Lançada em março deste ano, a iniciativa oferece 324 vagas para alunos do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade social, distribuídas em 108 escolas públicas gaúchas.
Mobilização iniciada
Moradores do interior gaúcho já iniciaram as mobilizações para o “tratoraço” previsto para a próxima quinta-feira em Porto Alegre. A manifestação, articulada pelo movimento SOS Agro RS, será realizada para pressionar o governo federal por medidas mais efetivas em socorro ao setor agrícola do Estado.
Redução de riscos
A prefeitura de Porto Alegre realiza nesta terça-feira, em parceria com a UFRGS e o Ministério das Cidades, a audiência pública do Plano Municipal de Redução de Riscos. O documento, com conclusão prevista para o final de 2025, deve auxiliar na qualificação do trabalho inicial sobre as áreas de risco da capital gaúcha.
Lares para pets
O Gabinete da Causa Animal de Porto Alegre deve lançar nos próximos dias um edital de chamamento público para definir um novo lar temporário de animais resgatados na enchente de maio. O órgão pretende convocar interessados em prestar o serviço para viabilizar o atendimento a cerca de 500 cães e gatos.
Remoção prioritária
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que prioriza a tramitação de processo administrativo solicitando poda ou remoção de árvores para as pessoas inscritas no CadÚnico do governo federal. A prioridade será condicionada à constatação de situação de risco iminente à vida humana ou à propriedade nos locais.
* brunolaux@pampa.com.br
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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